TJDFT - 0723200-20.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 13:47
Baixa Definitiva
-
20/09/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 13:42
Transitado em Julgado em 19/09/2024
-
20/09/2024 02:15
Decorrido prazo de EDER SOUZA E SILVA JUNIOR em 19/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 21:10
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 23:16
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 02:16
Publicado Ementa em 29/08/2024.
-
28/08/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 00:00
Intimação
Apelações.
Sentença simultânea: demandas de cobrança de honorários advocatícios contratuais.
Litigância de má-fé caracterizada: apresentação de recibos de quitação por serviços prestados em outros processos.
Sucumbência recíproca na mesma proporção: redistribuição igual dos ônus respectivos. -
23/08/2024 13:00
Conhecido o recurso de EDER SOUZA E SILVA JUNIOR - CPF: *44.***.*81-08 (APELANTE) e provido em parte
-
23/08/2024 00:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 21/08/2024.
-
20/08/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 28/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 28ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 15/08/2024, às 13h30min, e término no dia 22/08/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 17 de agosto de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
18/08/2024 23:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2024 23:36
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 20:13
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/07/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 13:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
08/07/2024 18:14
Recebidos os autos
-
15/05/2024 21:48
Juntada de Petição de memoriais
-
18/04/2024 13:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
18/04/2024 02:16
Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 09:37
Publicado Decisão em 22/03/2024.
-
21/03/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0723200-20.2023.8.07.0001 APELANTE: EDER SOUZA E SILVA JUNIOR APELADO: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA DECISÃO Cuida-se de apelos contra a sentença única que julgou improcedentes as demandas 0723200-20.2023.8.07.0001 e 0716098-78.2022.8.07.0001.
A apelada, em ambos os processos, requereu o recebimento dos recursos apenas no efeito devolutivo, por conta da ausência de requerimento do apelante para recebimento no duplo efeito.
Não verificada nenhuma das hipóteses do §1° do CPC 1.012, a apelação conta com efeito suspensivo ope legis (CPC 1.012, caput).
Recebo, portanto, os apelos nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Intimem-se.
Após, conclusos.
Brasília/DF, 18/03/2024.
DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator -
18/03/2024 16:56
Recebidos os autos
-
18/03/2024 16:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
06/03/2024 14:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
06/03/2024 14:04
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
04/03/2024 18:43
Recebidos os autos
-
04/03/2024 18:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
04/03/2024 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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