08/09/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 15:28

Juntada de Certidão
02/09/2025 02:59

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723200-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: EDER SOUZA E SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o cumprimento da determinação anterior, mantenha-se o processo na tarefa “aguarda julgamento de outra ação”, aguardando-se o desfecho da referida ação de inventário dos bens deixados pelo ascendente do executado.

Publique-se apenas para ciência.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
29/08/2025 13:52

Recebidos os autos
29/08/2025 13:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/08/2025 17:33

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:12

Recebidos os autos
27/08/2025 18:12

Outras decisões
27/08/2025 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
27/08/2025 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723200-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: EDER SOUZA E SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenha-se o processo na tarefa “aguarda julgamento de outra ação”, aguardando-se o desfecho da referida ação de inventário dos bens deixados pelo ascendente do executado.

Publique-se apenas para ciência.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
25/08/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 13:28

Recebidos os autos
25/08/2025 13:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/08/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/08/2025 14:53

Recebidos os autos
22/08/2025 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
13/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2025 15:03

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2025 14:58

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 15:25

Juntada de Certidão
07/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 16:38

Recebidos os autos
06/08/2025 16:38

Outras decisões
06/08/2025 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723200-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: EDER SOUZA E SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Respeitada a ordem cronológica de ingresso do processo na tarefa correspondente, expeça-se ordem à instituição financeira depositária para que proceda à transferência dos seguintes valores: a) R$ 112.972,32 (cento e doze mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), depositados em conta judicial vinculada ao presente feito, para conta de titularidade da exequente, no Banco do Brasil, agência 1022-07, conta 12512-1; b) R$ 14.396,75 (quatorze mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), depositados em conta judicial vinculada ao presente feito, para conta de titularidade de Roney Peixoto Martins, no Banco Itaú, agência 7821, conta 05427-2.

Após o cumprimento, retorne-se o processo concluso para deliberação quanto à suspensão, nos termos do ato de ID 241770271.

Publique-se para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
05/08/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 17:26

Recebidos os autos
05/08/2025 17:25

Outras decisões
05/08/2025 15:44

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
31/07/2025 17:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/07/2025 15:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 02:51

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 17:16

Recebidos os autos
18/07/2025 17:16

Outras decisões
18/07/2025 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
18/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:27

Recebidos os autos
18/07/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/07/2025 13:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/07/2025 20:48

Recebidos os autos
17/07/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
17/07/2025 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de JAMILTON DE SOUSA CARDOSO em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 19:56

Recebidos os autos
08/07/2025 19:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/07/2025 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
08/07/2025 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2025 18:03

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de EDER SOUZA E SILVA JUNIOR em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723200-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: EDER SOUZA E SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada há a prover quanto ao pedido de reconsideração, uma vez que, em caso de inconformismo com decisão proferida por este Juízo, a parte dispõe dos meios processuais adequados para impugnar o ato.

Ademais, o desfecho da presente ação está condicionado ao julgamento da apelação interposta nos autos do inventário, no qual a parte executada figura como herdeira.

Diante disso, mantenha-se o processo na tarefa “aguarda julgamento de outra ação” pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, aguardando-se o desfecho da referida ação de inventário.

Intimem-se as partes apenas para ciência desta decisão.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
04/07/2025 18:36

Recebidos os autos
04/07/2025 18:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/07/2025 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
04/07/2025 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723200-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: EDER SOUZA E SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Permaneça o processo na tarefa aguarda julgamento de outra ação, pelo prazo de 120 dias, aguardando o desfecho da ação de inventário na qual a parte executada figura como herdeira.

Intimem-se as partes apenas para ciência do presente ato.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
30/06/2025 14:06

Recebidos os autos
30/06/2025 14:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/06/2025 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/06/2025 09:52

Expedição de Termo.
27/06/2025 18:40

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/06/2025 17:38

Expedição de Termo.
25/06/2025 15:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/06/2025 12:15

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/06/2025 16:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/06/2025 22:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/06/2025 02:37

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 02:43

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 03:27

Juntada de Certidão
12/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 17:49

Recebidos os autos
11/06/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/06/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:26

Recebidos os autos
10/06/2025 14:26

Outras decisões
10/06/2025 10:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/06/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/06/2025 18:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:34

Expedição de Ofício.
05/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:25

Recebidos os autos
03/06/2025 14:25

Embargos de declaração não acolhidos
03/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
02/06/2025 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2025 00:21

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:13

Recebidos os autos
30/05/2025 18:13

Outras decisões
28/05/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723200-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: EDER SOUZA E SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino à Secretaria que promova a retirada da marcação de segredo de justiça atribuída aos documentos de ID 236727426 e ID 236727427, uma vez que a situação não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil.

Antes da apreciação dos pedidos retro mencionados, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos planilha atualizada do crédito executado.

Por ora, publique-se apenas para ciência da parte executada.

BRASÍLIA, DF, 22 de maio de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
26/05/2025 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/05/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:02

Recebidos os autos
23/05/2025 17:02

Outras decisões
22/05/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/05/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:57

Juntada de Certidão
12/05/2025 02:36

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:43

Recebidos os autos
08/05/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/05/2025 17:19

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
05/05/2025 13:00

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:55

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 17:57

Recebidos os autos
30/04/2025 17:57

Outras decisões
30/04/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/04/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:32

Recebidos os autos
29/04/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/04/2025 13:09

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:49

Recebidos os autos
28/04/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:55

Decorrido prazo de EDER SOUZA E SILVA JUNIOR em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:37

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 16:03

Recebidos os autos
10/04/2025 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2025 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/04/2025 02:45

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de EDER SOUZA E SILVA JUNIOR em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:58

Recebidos os autos
01/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723200-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: EDER SOUZA E SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos anteriormente estabelecidos, promova a secretaria a retirada do sigilo atribuído a todos os documentos anexados ao ID 229136939 e ao ID 229678874, considerando que a hipótese não se enquadra em nenhuma das circunstâncias do art. 189 do CPC.

Feito, volte o processo concluso para decisão.

Por ora, publique-se apenas para ciência das partes.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
27/03/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
27/03/2025 13:31

Recebidos os autos
27/03/2025 13:31

Outras decisões
26/03/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 14:38

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:35

Expedição de Termo.
22/03/2025 02:54

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 15:12

Recebidos os autos
21/03/2025 15:12

Outras decisões
21/03/2025 11:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/03/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 20:50

Recebidos os autos
20/03/2025 20:50

Outras decisões
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723200-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: EDER SOUZA E SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para correta apreciação do requerimento retro, determino a intimação da parte autora para indicar, de maneira clara e objetiva, o número de matrícula e o cartório de registro das Fazendas Conceição e Salobro (Bom Pastor), se possível, com a anexação de cópia das matrículas ao processo.

A diligência é necessária, considerando que na informação prestada na petição de ID 229138750 constam números de registro diversos e que a ordem de constrição deve ser precisa, evitando indevida restrição de bens de terceiros.

Na oportunidade, a parte exequente deverá informar a necessidade da expedição de ordem de constrição nos processos 0716098-78.2022.8.07.0001 e 0723200-20.2023.8.07.0001, considerando que pretende a anotação de restrição nos mesmos imóveis e que a diligência pretendida objetiva apenas dar ciência do ato a terceiros.

Prazo: 05 dias.

Determino, desde já, a retirada do sigilo atribuído a todos os documentos anexados ao ID 229136939, considerando que a hipótese não se enquadra em nenhuma das circunstâncias do art. 189 do CPC.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
19/03/2025 19:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/03/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:35

Recebidos os autos
19/03/2025 14:35

Outras decisões
18/03/2025 19:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/03/2025 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/03/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723200-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: EDER SOUZA E SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido da parte exequente para penhora no rosto dos autos de eventuais créditos perseguidos pela executada.

A fim de assegurar o direito do credor, com fulcro no art. 860 do CPC, DEFIRO a penhora de eventuais créditos de Eder Souza e Silva Junior, junto ao juízo da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, no rosto dos autos do processo n. 0742470-30.2023.8.07.0001, para pagamento do débito no montante de R$ 141.817,57.

Considerando que a averbação da penhora no rosto dos autos poderá ser realizada de forma eletrônica entre as unidades judiciais de primeira instância, via sistema Pje, com o uso da funcionalidade "comunicação entre órgãos julgadores", promova a secretaria a comunicação ao órgão julgador respectivo.

Para tanto, dou a essa decisão força de ofício.

Da penhora, fica intimada a executada para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 525, § 11 do Código de Processo Civil.

Indefiro a atribuição de segredo de justiça ao presente feito, considerando a desnecessidade da medida, considerando que a parte terá ciência do ato quando o presente ato for anexado ao processo 0742470-30.2023.8.07.0001.

No mais, prossiga-se nos termos anteriores.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:05

Recebidos os autos
06/03/2025 18:05

Outras decisões
06/03/2025 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/03/2025 14:26

Recebidos os autos
06/03/2025 14:26

Outras decisões
05/03/2025 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/03/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:05

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:03

Recebidos os autos
25/02/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/02/2025 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 15:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:27

Recebidos os autos
13/02/2025 13:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/02/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/02/2025 18:20

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:48

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de EDER SOUZA E SILVA JUNIOR em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:37

Recebidos os autos
16/12/2024 14:37

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/12/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/12/2024 13:05

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de EDER SOUZA E SILVA JUNIOR em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
11/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 16:48

Recebidos os autos
06/11/2024 16:47

Indeferido o pedido de EDER SOUZA E SILVA JUNIOR - CPF: *44.***.*81-08 (EXECUTADO)
06/11/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:21

Recebidos os autos
06/11/2024 14:21

Outras decisões
05/11/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/11/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:23

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 12:37

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:17

Recebidos os autos
29/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 20:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 20:23

Recebidos os autos
24/10/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/10/2024 17:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:50

Recebidos os autos
16/10/2024 13:50

Indeferido o pedido de ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *68.***.*28-68 (EXEQUENTE)
16/10/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/10/2024 18:45

Juntada de Petição de agravo interno
15/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723200-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: EDER SOUZA E SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face da certidão retro, a parte autora deverá aguardar o transcurso do prazo para pagamento voluntário ou adotar o procedimento previsto no art. 495 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 16:59:05.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
11/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 18:36

Recebidos os autos
10/10/2024 18:36

Outras decisões
10/10/2024 18:36

em cooperação judiciária
10/10/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/10/2024 16:41

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 16:54

Recebidos os autos
08/10/2024 16:54

Outras decisões
08/10/2024 16:54

em cooperação judiciária
08/10/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/10/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 13:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 14:04

Recebidos os autos
03/10/2024 14:04

Deferido o pedido de ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *68.***.*28-68 (REQUERENTE).
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de EDER SOUZA E SILVA JUNIOR em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
02/10/2024 00:32

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 13:20

Recebidos os autos
23/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/09/2024 12:50

Transitado em Julgado em 19/09/2024
20/09/2024 13:47

Recebidos os autos
04/03/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 18:41

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:40

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 11:02

Expedição de Certidão.
27/02/2024 23:08

Juntada de Petição de apelação
23/02/2024 02:25

Publicado Despacho em 23/02/2024.
22/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 14:25

Recebidos os autos
20/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/02/2024 03:08

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:21

Recebidos os autos
16/02/2024 13:21

Outras decisões
15/02/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/02/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 18:39

Recebidos os autos
29/01/2024 18:39

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
29/01/2024 18:39

Embargos de declaração não acolhidos
24/01/2024 03:48

Decorrido prazo de EDER SOUZA E SILVA JUNIOR em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/01/2024 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 03:52

Decorrido prazo de EDER SOUZA E SILVA JUNIOR em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:35

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 03:20

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 18:16

Recebidos os autos
11/12/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/12/2023 21:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 16:22

Recebidos os autos
07/12/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/12/2023 13:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/12/2023 03:05

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 13:25

Recebidos os autos
01/12/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/11/2023 21:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 02:47

Publicado Sentença em 30/11/2023.
30/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:29

Recebidos os autos
28/11/2023 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 07:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/11/2023 07:25

Expedição de Certidão.
17/11/2023 07:20

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 07:20

Desentranhado o documento
16/11/2023 09:16

Recebidos os autos
16/11/2023 09:16

Outras decisões
16/11/2023 09:08

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/11/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:49

Recebidos os autos
13/11/2023 15:49

Outras decisões
27/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/10/2023 15:33

Recebidos os autos
25/10/2023 15:33

Outras decisões
24/10/2023 04:01

Decorrido prazo de MANUELA CALAZANS SILVA em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/10/2023 19:05

Expedição de Certidão.
13/10/2023 02:43

Publicado Despacho em 13/10/2023.
13/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 13:37

Recebidos os autos
10/10/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:13

Publicado Despacho em 05/10/2023.
05/10/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/10/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:42

Recebidos os autos
03/10/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 02:57

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/09/2023 10:04

Recebidos os autos
29/09/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
27/09/2023 11:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/09/2023 09:51

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 15:09

Recebidos os autos
26/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
25/09/2023 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/09/2023 11:33

Recebidos os autos
23/09/2023 11:33

Declarada incompetência
18/09/2023 02:39

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/09/2023 15:52

Recebidos os autos
14/09/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/09/2023 01:20

Decorrido prazo de EDER SOUZA E SILVA JUNIOR em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:11

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 11:32

Recebidos os autos
30/08/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/08/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:27

Publicado Despacho em 14/08/2023.
11/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 07:39

Publicado Despacho em 10/08/2023.
09/08/2023 07:58

Juntada de Certidão
09/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 18:40

Recebidos os autos
07/08/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/08/2023 06:55

Juntada de Certidão
04/08/2023 22:41

Juntada de Petição de réplica
02/08/2023 00:15

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 19:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2023 16:34

Expedição de Certidão.
28/07/2023 10:32

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 00:34

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 14:41

Recebidos os autos
26/07/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/07/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:20

Publicado Edital em 14/07/2023.
13/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
06/07/2023 01:10

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS em 05/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 19:21

Recebidos os autos
14/06/2023 19:20

Decisão Interlocutória de Mérito
14/06/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 19:48

Recebidos os autos
09/06/2023 19:48

Embargos de declaração não acolhidos
09/06/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/06/2023 00:17

Publicado Edital em 09/06/2023.
07/06/2023 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 16:17

Recebidos os autos
05/06/2023 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2023 16:17

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *68.***.*28-68 (REQUERENTE).
05/06/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/06/2023 14:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2023 18:03

Recebidos os autos
04/06/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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