TJDFT - 0722955-43.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 16:43
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
-
09/05/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 19:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
08/05/2024 19:27
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 08:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
08/05/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 02:17
Publicado Despacho em 02/05/2024.
-
01/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0722955-43.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: RUAN PABLO RIBEIRO DE SOUSA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO RUAN PABLO RIBEIRO DE SOUSA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.
Sustenta que a tese recursal não exige o reexame de matéria de cunho fático-probatório a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004 -
24/04/2024 15:49
Recebidos os autos
-
24/04/2024 15:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/04/2024 15:49
Recebidos os autos
-
24/04/2024 15:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/04/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 11:54
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
23/04/2024 11:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
23/04/2024 11:08
Recebidos os autos
-
23/04/2024 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
22/04/2024 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 15:15
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
08/04/2024 20:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 10:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 09:40
Publicado Decisão em 22/03/2024.
-
22/03/2024 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
20/03/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 16:44
Recebidos os autos
-
13/03/2024 16:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
13/03/2024 16:44
Recebidos os autos
-
13/03/2024 16:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
13/03/2024 16:44
Recurso Especial não admitido
-
13/03/2024 13:03
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
13/03/2024 13:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
13/03/2024 13:00
Recebidos os autos
-
13/03/2024 13:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
11/03/2024 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 18:16
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
05/03/2024 13:30
Recebidos os autos
-
05/03/2024 13:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
04/03/2024 21:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 02:18
Publicado Ementa em 16/02/2024.
-
16/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
09/02/2024 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 13:50
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
-
08/02/2024 12:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/12/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 23:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 16:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/12/2023 03:52
Recebidos os autos
-
01/12/2023 10:37
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
-
29/11/2023 17:26
Recebidos os autos
-
26/10/2023 16:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
-
26/10/2023 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 12:55
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 12:38
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
03/10/2023 17:53
Recebidos os autos
-
03/10/2023 17:53
Recebidos os autos
-
03/10/2023 17:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
03/10/2023 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0723266-79.2023.8.07.0007
Benny Alysson Faleiro
Adilson Ferreira Leao
Advogado: Danilo Rubens Martins da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/11/2023 23:08
Processo nº 0723270-77.2023.8.07.0020
Brasilseg Companhia de Seguros
Banco do Brasil SA
Advogado: Mariana Oliveira Knofel
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/04/2025 16:45
Processo nº 0723248-58.2023.8.07.0007
Cafe Forte Industria e Comercio LTDA
Multiplus Protecao Veicular
Advogado: Fabiana Correa Sant Anna
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/11/2023 15:03
Processo nº 0722742-08.2020.8.07.0001
G44 Brasil S.A
H Jomaa e G44 Mineracao LTDA
Advogado: Tiago do Vale Pio
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/03/2024 16:03
Processo nº 0723128-72.2019.8.07.0001
Power Engenharia LTDA - ME
Samir da Conceicao dos Santos
Advogado: Sergio Gleyriston Gadioli Maia
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/09/2022 12:42