30/11/2023 20:26

Baixa Definitiva
30/11/2023 20:25

Transitado em Julgado em 27/11/2023
30/11/2023 20:24

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/07/2023 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/07/2023 09:40

Juntada de Certidão
21/07/2023 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/07/2023 00:06

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.
03/07/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 19:01

Recebidos os autos
26/06/2023 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2023 19:01

Recebidos os autos
26/06/2023 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/06/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/06/2023 09:09

Recebidos os autos
22/06/2023 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/06/2023 09:07

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 11:05

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/06/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA CARVALHO em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:09

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 21:28

Recebidos os autos
30/04/2023 21:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2023 21:28

Recebidos os autos
30/04/2023 21:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2023 21:28

Recurso Especial não admitido
19/04/2023 16:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/04/2023 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/04/2023 16:28

Recebidos os autos
19/04/2023 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/04/2023 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2023 00:06

Publicado Certidão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 16:54

Juntada de Certidão
28/03/2023 16:54

Juntada de Certidão
28/03/2023 16:53

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/03/2023 15:36

Recebidos os autos
28/03/2023 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2023 15:35

Juntada de Certidão
24/03/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:06

Publicado Ementa em 03/03/2023.
02/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
17/02/2023 14:43

Conhecido o recurso de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
17/02/2023 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2022 13:16

Expedição de Certidão.
14/12/2022 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2022 19:14

Recebidos os autos
17/11/2022 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
17/11/2022 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2022 00:05

Publicado Despacho em 11/11/2022.
10/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
04/11/2022 19:37

Recebidos os autos
04/11/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 18:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
03/11/2022 11:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
28/10/2022 18:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/10/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 00:05

Publicado Ementa em 20/10/2022.
20/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
07/10/2022 16:45

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DA SILVA CARVALHO - CPF: *32.***.*08-00 (APELANTE) e não-provido
07/10/2022 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2022 18:49

Expedição de Certidão.
30/08/2022 17:10

Recebidos os autos
17/06/2022 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
17/06/2022 14:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/06/2022 14:07

Recebidos os autos
15/06/2022 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/06/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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