29/12/2023 12:51

Arquivado Definitivamente
29/12/2023 12:50

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:17

Transitado em Julgado em 25/11/2023
30/11/2023 02:23

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
25/11/2023 21:41

Recebidos os autos
25/11/2023 21:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/11/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/11/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:06

Decorrido prazo de EDMO FRANCISCO AGUIAR DE LUCENA em 14/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:21

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
27/10/2023 19:01

Recebidos os autos
27/10/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/10/2023 21:10

Processo Desarquivado
20/10/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 19:26

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 19:25

Expedição de Certidão.
27/07/2023 19:25

Transitado em Julgado em 13/07/2023
27/07/2023 18:21

Juntada de Certidão
27/07/2023 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2023 01:03

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701585-62.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDMO FRANCISCO AGUIAR DE LUCENA REU: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, PANASONIC DO BRASIL LIMITADA SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento já sentenciada, tendo as rés sido condenadas solidariamente.

Houve acordo posterior entre a parte autora e a corré PANASONIC DO BRASIL LIMITADA.

HOMOLOGO, pois, o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95).

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal das partes.

Diante do comprovante de pagamento de Id 165206248, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO em favor do requerente, conforme chave PIX-CPF informada em Id 165215156.

Como mencionado pela ré, caberá às partes combinarem a data para restituição do produto defeituso.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
20/07/2023 14:03

Transitado em Julgado em 19/07/2023
19/07/2023 18:00

Recebidos os autos
19/07/2023 18:00

Homologada a Transação
14/07/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
13/07/2023 11:49

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2023 09:45

Juntada de Certidão
12/07/2023 01:24

Decorrido prazo de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:19

Publicado Sentença em 30/06/2023.
29/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 16:48

Recebidos os autos
26/06/2023 16:48

Julgado procedente o pedido
02/06/2023 11:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/05/2023 12:12

Recebidos os autos
26/05/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/05/2023 22:26

Expedição de Certidão.
18/05/2023 01:08

Decorrido prazo de EDMO FRANCISCO AGUIAR DE LUCENA em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:29

Decorrido prazo de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:40

Decorrido prazo de EDMO FRANCISCO AGUIAR DE LUCENA em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 18:11

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/05/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/05/2023 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
04/05/2023 15:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/05/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 12:39

Recebidos os autos
03/05/2023 12:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/04/2023 17:34

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 11:35

Juntada de Petição de substabelecimento
28/04/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 16:58

Recebidos os autos
27/02/2023 16:58

Outras decisões
23/02/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/02/2023 17:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/02/2023 14:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
29/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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