09/02/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 11:27

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:27

Transitado em Julgado em 02/02/2024
09/02/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721964-22.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HORACIO DE AVELAR MENDES CARVALHO S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:54:03.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/02/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:00

Recebidos os autos
05/02/2024 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721964-22.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HORACIO DE AVELAR MENDES CARVALHO D E S P A C H O Ante a manifestação do credor em id 184574604, defiro o pedido de id 184376719, para determinar a exclusão do nome do executado no sistema SERASAJUD, determinado em id 183246211, tendo em vista que houve pagamento do débito.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 14:05:59.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
30/01/2024 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/01/2024 15:13

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 20:46

Recebidos os autos
29/01/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/01/2024 14:27

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:55

Recebidos os autos
24/01/2024 14:55

Outras decisões
23/01/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/01/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:24

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
13/01/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:58

Recebidos os autos
12/01/2024 18:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/01/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/01/2024 16:02

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 19:00

Recebidos os autos
09/01/2024 19:00

Outras decisões
02/01/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/12/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 15:14

Expedição de Certidão.
29/12/2023 15:13

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:16

Decorrido prazo de HORACIO DE AVELAR MENDES CARVALHO em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:56

Recebidos os autos
23/11/2023 15:56

Outras decisões
30/10/2023 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/10/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:44

Recebidos os autos
23/10/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/10/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:25

Recebidos os autos
19/10/2023 15:25

Outras decisões
09/10/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/10/2023 09:07

Juntada de Certidão
06/10/2023 23:09

Juntada de Certidão
06/10/2023 23:09

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:52

Juntada de Certidão
22/09/2023 03:48

Decorrido prazo de HORACIO DE AVELAR MENDES CARVALHO em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:19

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
09/09/2023 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
08/09/2023 18:30

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:04

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
31/08/2023 19:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/08/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
28/07/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:56

Recebidos os autos
28/07/2023 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/06/2023 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de HORACIO DE AVELAR MENDES CARVALHO em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:26

Recebidos os autos
12/05/2023 17:26

Outras decisões
12/05/2023 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/05/2023 14:09

Cancelada a movimentação processual
05/05/2023 14:09

Desentranhado o documento
05/05/2023 10:44

Recebidos os autos
28/04/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
28/04/2023 04:18

Processo Desarquivado
27/04/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 10:24

Arquivado Definitivamente
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 01:11

Decorrido prazo de HORACIO DE AVELAR MENDES CARVALHO em 18/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:52

Publicado Certidão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:53

Juntada de Certidão
04/04/2023 13:41

Recebidos os autos
11/10/2022 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2022 12:08

Expedição de Certidão.
11/10/2022 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:44

Recebidos os autos
26/09/2022 17:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/09/2022 15:42

Juntada de Petição de recurso inominado
06/09/2022 00:30

Publicado Sentença em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 18:05

Recebidos os autos
01/09/2022 18:05

Julgado procedente o pedido
08/08/2022 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Despacho em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Publicado Despacho em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 15:35

Recebidos os autos
21/07/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/07/2022 15:42

Juntada de Petição de contestação
30/06/2022 13:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/06/2022 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 10:48

Recebidos os autos
25/05/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 16:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2022 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
24/05/2022 09:53

Juntada de Certidão
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de HORACIO DE AVELAR MENDES CARVALHO em 23/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 07:32

Publicado Decisão em 02/05/2022.
30/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 14:39

Recebidos os autos
28/04/2022 14:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/04/2022 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/04/2022 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721908-40.2023.8.07.0020

Danileide Coutinho Alves Ferreira

Ifood.com Agencia de Restaurantes Online...

Advogado: Wellington Santana Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0722112-43.2020.8.07.0003

Polo Distribuidora de Auto Pecas LTDA - ...

E L S Pneus &Amp; Rodas Eireli - ME

Advogado: Wesley Cesar de Moraes Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2020 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0722030-47.2022.8.07.0001

Robson Antonio de Castro Barbosa

Thiago Gabriel Ferreira Barbosa

Advogado: Thiago Gabriel Ferreira Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2022 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0721984-13.2022.8.07.0016

Maria Zildene dos Santos Marques

Geap Fundacao de Seguridade Social

Advogado: Wilma de Souza Labanca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2022 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0721933-65.2023.8.07.0016

Mara Dalila Santos Lima

Rapido Federal Viacao Limitada

Advogado: Clarice de Oliveira Alves Pucci

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2023 21:15

Exibir Processo