01/09/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704792-68.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RIQUELME LONDE ALVES EXECUTADO: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O terceiro PLINIO CAIXETA DO VALE agravou da decisão de Id 241312519.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Não houve concessão de efeito suspensivo ao AGI.

O terceiro Valdivino Moreira Mendes novamente formula pedido de ingresso no feito em razão de aquisição de imóvel do ora credor.

Nada a prover sobre o pleito.

A questão já foi apreciada e indeferida pela decisão objeto do agravo noticiado.

Em atenção à decisão agravada e não recorrida pelo terceiro, inabilite-se as peças de Id 245800075 e 245800082 e seus anexos.

Descadastre-se o terceiro Valdino do feito.

A parte credora deverá se manifestar sobre a carta precatória de intimação devolvida sem cumprimento (Id 245177793).

A parte deverá indicar medida apta à intimação dos coproprietários do imóvel penhorado.

Prazo de 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
21/08/2025 15:53

Cancelada a movimentação processual
21/08/2025 15:53

Desentranhado o documento
21/08/2025 15:52

Cancelada a movimentação processual
21/08/2025 15:52

Desentranhado o documento
19/08/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 11:46

Recebidos os autos
19/08/2025 11:46

Outras decisões
04/08/2025 19:11

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/07/2025 12:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704792-68.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RIQUELME LONDE ALVES EXECUTADO: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CERTIDÃO Fica a parte exequente intimada para informar a este Juízo o cumprimento da Carta Precatória de Id. 229268113.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho-DF, 16 de julho de 2025 23:28:48.

MARCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONCA Diretor de Secretaria
17/07/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 23:30

Juntada de Certidão
16/07/2025 23:25

Cancelada a movimentação processual
16/07/2025 23:25

Desentranhado o documento
16/07/2025 23:25

Cancelada a movimentação processual
16/07/2025 23:25

Desentranhado o documento
16/07/2025 23:21

Cancelada a movimentação processual
16/07/2025 23:21

Desentranhado o documento
16/07/2025 23:20

Cancelada a movimentação processual
16/07/2025 23:20

Desentranhado o documento
11/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 14:33

Recebidos os autos
10/07/2025 14:33

Embargos de declaração não acolhidos
07/07/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/07/2025 20:22

Recebidos os autos
01/07/2025 20:22

Outras decisões
12/06/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/06/2025 17:41

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
18/03/2025 09:37

Expedição de Carta.
13/03/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de IVONE MARLENE DE PAIVA PINHEIRO COIMBRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de PAULO AMÉRICO DE PAIVA PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE PAIVA PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA COIMBRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DOROTI MANCINI PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/02/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/01/2025 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/01/2025 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/12/2024 07:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/12/2024 07:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/12/2024 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/12/2024 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/12/2024 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2024 08:34

Recebidos os autos
19/12/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/12/2024 17:37

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
08/11/2024 15:54

Recebidos os autos
08/11/2024 15:53

Deferido o pedido de RIQUELME LONDE ALVES - CPF: *59.***.*10-04 (EXEQUENTE).
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.
17/10/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/10/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/10/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704792-68.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RIQUELME LONDE ALVES EXECUTADO: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com força de termo de penhora Pela decisão ao Id 205513092, que homologou o laudo pericial, as partes foram intimadas para manifestação sobre o objeto da penhora, correspondente à 6,154% da área do imóvel e equivalente à 58,0927ha da área livre.

A parte credora não se opôs ao decidido e requereu o prosseguimento da constrição.

A parte devedora agravou da decisão.

Formulou, ainda, pedido de reconsideração da decisão agravada.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

O recurso não foi conhecido.

O pedido de reconsideração não merece acolhida.

Conforme já anotado na decisão agravada, resta preclusa a oportunidade para impugnação da penhora.

As questões suscitadas pela parte devedora visam o reexame da penhora, o que não mais é possível.

Ressalto que a decisão agravada analisou a situação da área ocupada pela CAESB e pela EMBRAPA.

Não há que se falar que a questão não foi apreciada.

No que se refere ao objeto da penhora, a parte devedora se limitou a reiterar discordância.

No entanto, deixou de apresentar as razões de fato e de direito que embasam o descontentamento, permanecendo inerte quanto à intimação para se manifestar, de forma específica, sobre a correção do percentual.

A irresignação se mostrou genérica.

Nesse ponto, também não há o que se examinado.

Assim, não havendo o que ser reconsiderado, indefiro o pedido da devedora.

Prossigo.

Determino a penhora de 6,154%, o que corresponde a 58,0927 ha da área do imóvel matrículas n. 13.385 do 7º Ofício do Registro de Imóveis e 9.215 do 8º Ofício do Registro de Imóveis. de propriedade de Martinez Empreendimentos Imobiliários.

A devedora permanecerá como depositária do bem penhorado.

O credor deverá especificar todos os coproprietários para intimação da penhora e da avaliação realizada ao Id 169484049 e ao Id 177388946.

Prazo: 30 dias.

O credor fica intimado para promover a averbação da penhora no prazo de 30 dias, contados da intimação desta decisão.

Como o imóvel está registrado em duas circunscrições, o registro deverá ser promovido em ambas.

Confiro a esta decisão força de termo de penhora.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
24/09/2024 09:54

Recebidos os autos
24/09/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:54

Indeferido o pedido de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 41.***.***/0001-54 (EXECUTADO)
05/09/2024 12:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/09/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
26/07/2024 17:38

Recebidos os autos
26/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:37

Outras decisões
01/05/2024 01:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/05/2024 00:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/04/2024 09:33

Recebidos os autos
30/04/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
13/03/2024 17:33

Expedição de Certidão.
26/02/2024 19:48

Recebidos os autos
26/02/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/01/2024 16:49

Expedição de Certidão.
19/12/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:38

Recebidos os autos
16/11/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
07/11/2023 11:09

Juntada de Petição de laudo
11/10/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:52

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:08

Recebidos os autos
10/10/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 03:46

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/10/2023 09:59

Decorrido prazo de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária em 04/10/2023 23:59.
26/09/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:39

Decorrido prazo de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária em 21/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:29

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:30

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 14:04

Juntada de Certidão
11/09/2023 14:04

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704792-68.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RIQUELME LONDE ALVES EXECUTADO: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a migração dos depósitos efetivados no Banco do Brasil para o BRB, o valor capital da conta corrente vinculado a este processo foi alterado.

Assim, revogo a decisão de Id. 169942859.

Inabilite-a a fim de evitar tumulto processual.

Segue decisão substitutiva.

O Laudo Pericial foi apresentado e há pedido do perito de levantamento dos honorários.

Os honorários periciais foram depositados nestes autos conforme comprovantes de Ids 131080661, 134345924, 137126937, 147690356, 152090418 e 157195479, no valor capital de R$ 44.382,00.

Cabível o pedido de levantamento, tendo em vista que o Perito cumpriu o encargo.

Defiro o pedido de levantamento dos honorários periciais.

Formulado pedido de transferência da quantia depositada nestes autos para a conta do perito.

Defiro o pedido de transferência do valor depositado em conta vinculada ao Juízo, R$ 45.806,55, conforme extrato acostado ao Id 170264010, para a conta indicada pelo perito, qual seja: Conta Corrente n. 20723-3, Agência 5191-8, Banco do Brasil, Correntista ANTÔNIO VICTOR, CPF *02.***.*44-68.

As partes deverão se manifestar sobre o laudo pericial.

Sobradinho, DF, 3 de setembro de 2023 04:13:51.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
05/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:28

Cancelada a movimentação processual
05/09/2023 17:28

Desentranhado o documento
05/09/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:26

Recebidos os autos
04/09/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:26

Outras decisões
30/08/2023 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/08/2023 17:22

Juntada de Certidão
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704792-68.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RIQUELME LONDE ALVES EXECUTADO: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Laudo Pericial foi apresentado e há pedido do perito de levantamento dos honorários.

Os honorários periciais foram depositados nestes autos conforme comprovantes de Ids 131080661, 134345924, 137126937, 147690356, 152090418 e 157195479, no valor capital de R$ 44.382,00.

Cabível o pedido de levantamento, tendo em vista que o Perito cumpriu o encargo.

Defiro o pedido de levantamento dos honorários periciais.

Formulado pedido de transferência da quantia depositada nestes autos para a conta do perito.

Defiro o pedido de transferência do valor depositado em conta vinculada ao Juízo, R$ 44.382,00, conforme Ids acima, para a conta indicada pelo perito, qual seja: Conta Corrente n. 20723-3, Agência 5191-8, Banco do Brasil, Correntista ANTÔNIO VICTOR, CPF *02.***.*44-68.

As partes deverão se manifestar sobre o laudo pericial.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 25 de agosto de 2023 18:47:40.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
28/08/2023 08:58

Recebidos os autos
28/08/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 17:13

Juntada de Petição de laudo
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704792-68.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RIQUELME LONDE ALVES EXECUTADO: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DESPACHO Em julgamento definitivo foi improvido o agravo interposto pela parte devedora.

Deve o feito prosseguir.

O perito requer dilação de prazo para apresentação do laudo.

Informa que as interessadas CAESB e EMBRAPA requereram prazo para a entrega dos documentos solicitados pelo profissional e necessários à realização do exame.

Diante da justificativa apresentada, acolho o pleito.

Dilato em 30 dias o prazo para a apresentação do laudo no processo.

Intime-se o perito.

Sobradinho, DF, 21 de julho de 2023 09:54:02.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
24/07/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:57

Juntada de Certidão
21/07/2023 16:52

Recebidos os autos
21/07/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/07/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 21:43

Juntada de Certidão
12/06/2023 17:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO VICTOR em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:22

Publicado Despacho em 31/05/2023.
30/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 20:17

Juntada de Certidão
28/05/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 08:17

Recebidos os autos
26/05/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:41

Juntada de Certidão
17/05/2023 07:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 13:34

Recebidos os autos
16/05/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:34

Outras decisões
12/05/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/05/2023 14:18

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 21:12

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:13

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 17:51

Juntada de Certidão
13/03/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 16:31

Expedição de Certidão.
08/02/2023 03:06

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 07/02/2023 23:59.
02/02/2023 14:21

Recebidos os autos
02/02/2023 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/01/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/01/2023 16:07

Recebidos os autos
27/01/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
26/01/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 09:38

Juntada de Certidão
14/12/2022 02:37

Publicado Despacho em 14/12/2022.
13/12/2022 08:14

Recebidos os autos
13/12/2022 08:14

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 05:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/12/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 13:32

Recebidos os autos
06/12/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/11/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 17:24

Expedição de Certidão.
22/11/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 07:24

Recebidos os autos
17/11/2022 07:24

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/11/2022 16:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2022 20:05

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2022 21:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 14:50

Expedição de Certidão.
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 21:22

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 19:28

Recebidos os autos
05/10/2022 19:28

Outras decisões
19/09/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/09/2022 19:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 16:03

Juntada de Certidão
22/08/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 07:58

Recebidos os autos
18/08/2022 07:58

Decisão interlocutória - deferimento
12/08/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/08/2022 13:17

Expedição de Certidão.
11/08/2022 21:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO VICTOR em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO VICTOR em 09/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 17:42

Expedição de Certidão.
09/08/2022 17:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 28/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 21:10

Expedição de Ofício.
26/07/2022 21:10

Expedição de Ofício.
13/07/2022 15:19

Expedição de Certidão.
13/07/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 09:27

Recebidos os autos
05/07/2022 09:27

Decisão interlocutória - deferimento
29/06/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/06/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 15:52

Juntada de Certidão
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO VICTOR em 23/06/2022 23:59:59.
18/06/2022 00:22

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 17/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:07

Publicado Certidão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 16:31

Expedição de Certidão.
10/06/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:20

Publicado Certidão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 15:07

Expedição de Certidão.
07/06/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 19:45

Recebidos os autos
31/05/2022 19:45

Decisão interlocutória - indeferimento
24/05/2022 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/05/2022 22:06

Juntada de Certidão
24/05/2022 22:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 22:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 22:00

Juntada de Certidão
24/05/2022 20:54

Cancelada a movimentação processual
24/05/2022 20:54

Desentranhado o documento
23/05/2022 16:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2022 00:37

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 17/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
21/04/2022 10:05

Recebidos os autos
21/04/2022 10:05

Decisão interlocutória - deferimento
19/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 09:48

Recebidos os autos
12/04/2022 09:48

Decisão interlocutória - indeferimento
05/04/2022 00:56

Publicado Despacho em 05/04/2022.
05/04/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
04/04/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 14:30

Recebidos os autos
31/03/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 16:47

Juntada de Petição de impugnação
28/03/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/03/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:31

Publicado Decisão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 19:57

Recebidos os autos
04/03/2022 19:57

Decisão interlocutória - deferimento
18/02/2022 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/02/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 09:38

Recebidos os autos
28/01/2022 09:38

Decisão interlocutória - deferimento
26/01/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/01/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:22

Publicado Decisão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 15:54

Recebidos os autos
30/11/2021 15:54

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2021 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/11/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 17:08

Recebidos os autos
03/11/2021 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/11/2021 13:39

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 20:04

Recebidos os autos
28/10/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/10/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 02:34

Publicado Despacho em 04/10/2021.
01/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 15:39

Recebidos os autos
29/09/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) SAMER AGI
31/08/2021 02:55

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:49

Publicado Despacho em 31/08/2021.
30/08/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 10:36

Recebidos os autos
27/08/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 22:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/08/2021 02:36

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 12/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 11:48

Recebidos os autos
11/08/2021 11:48

Decisão interlocutória - deferimento
06/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2021.
05/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/08/2021 14:39

Juntada de Certidão
03/08/2021 21:40

Recebidos os autos
03/08/2021 21:40

Decisão interlocutória - indeferimento
26/07/2021 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/07/2021 22:01

Expedição de Termo.
26/07/2021 22:00

Recebidos os autos
26/07/2021 21:52

Juntada de Certidão
26/07/2021 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/07/2021 13:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2021 18:02

Recebidos os autos
25/07/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/07/2021 17:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 29/06/2021.
28/06/2021 15:24

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
24/06/2021 17:06

Recebidos os autos
24/06/2021 17:06

Decisão interlocutória - deferimento
22/06/2021 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/06/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 08:26

Recebidos os autos
22/06/2021 08:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/06/2021 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/06/2021 09:48

Recebidos os autos
17/06/2021 09:48

Decisão interlocutória - deferimento
16/06/2021 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/06/2021 10:16

Expedição de Certidão.
16/06/2021 10:09

Recebidos os autos
15/06/2021 07:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
07/06/2021 13:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2021 09:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2021 11:00

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para Contadoria - (em diligência)
06/06/2021 10:59

Transitado em Julgado em 01/06/2021
02/06/2021 02:42

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 01/06/2021 23:59:59.
11/05/2021 02:49

Publicado Decisão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 09:04

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 08:34

Recebidos os autos
07/05/2021 08:34

Decisão interlocutória - indeferimento
05/05/2021 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/05/2021 02:38

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 04/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 08:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 16:09

Expedição de Certidão.
08/02/2021 18:18

Juntada de Certidão - central de mandados
02/02/2021 18:07

Juntada de Certidão
01/02/2021 20:45

Recebidos os autos
01/02/2021 20:45

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/01/2021 02:30

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 17:22

Juntada de Petição de impugnação
21/01/2021 02:54

Publicado Certidão em 21/01/2021.
18/01/2021 09:57

Expedição de Certidão.
18/01/2021 09:01

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
14/01/2021 20:43

Expedição de Certidão.
14/01/2021 15:54

Recebidos os autos
14/01/2021 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/01/2021 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2020 17:41

Expedição de Termo.
26/11/2020 22:56

Desentranhamento de documento #Oculto#
26/11/2020 22:56

Cancelada a movimentação processual
26/11/2020 22:55

Recebidos os autos
26/11/2020 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/11/2020 22:23

Juntada de Certidão
26/11/2020 22:20

Desentranhamento de documento #Oculto#
26/11/2020 22:18

Juntada de termo
18/11/2020 22:30

Expedição de Certidão.
12/11/2020 11:37

Recebidos os autos
12/11/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 02:35

Publicado Decisão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
11/11/2020 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/11/2020 11:17

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 08:25

Recebidos os autos
10/11/2020 08:25

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2020 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/11/2020 11:19

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 03:59

Publicado Decisão em 04/11/2020.
03/11/2020 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
29/10/2020 14:58

Recebidos os autos
29/10/2020 14:58

Decisão interlocutória - deferimento
08/10/2020 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/10/2020 18:53

Expedição de Certidão.
07/10/2020 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2020 20:35

Expedição de Certidão.
08/09/2020 19:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 19/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 02:42

Publicado Despacho em 12/08/2020.
10/08/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 08:54

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 16:43

Recebidos os autos
05/08/2020 20:52

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 02:34

Publicado Despacho em 05/08/2020.
05/08/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/08/2020 14:58

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 09:53

Recebidos os autos
03/08/2020 09:45

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
29/07/2020 14:41

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 08:46

Expedição de Mandado.
10/07/2020 02:27

Publicado Decisão em 10/07/2020.
10/07/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 09:21

Recebidos os autos
09/07/2020 09:21

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2020 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/07/2020 09:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 16:28

Recebidos os autos
07/07/2020 16:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/06/2020 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/06/2020 08:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 18/06/2020.
18/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 17/06/2020.
17/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 16:47

Classe Processual LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) alterada para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
16/06/2020 16:42

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
16/06/2020 13:44

Recebidos os autos
16/06/2020 13:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/06/2020 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/06/2020 14:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2020 14:22

Recebidos os autos
14/06/2020 10:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/06/2020 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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