03/02/2025 18:36

Baixa Definitiva
03/02/2025 18:35

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:21

Transitado em Julgado em 30/01/2025
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
21/11/2024 13:55

Recebidos os autos
21/11/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/11/2024 13:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/11/2024 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/11/2024 19:58

Juntada de Certidão
19/11/2024 19:57

Juntada de Ofício
11/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.
08/11/2024 16:39

Juntada de Ofício
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 21:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
18/10/2024 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 18:41

Recebidos os autos
23/08/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/08/2024 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
22/08/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720816-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: DIEGO OLIVEIRA PITOMBO D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos.

Por isso, com base no art. 1.023, § 2º, do CPC, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias.

Publique-se.

Brasília, DF, em 16 de agosto de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
16/08/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:14

Recebidos os autos
16/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
19/07/2024 13:35

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/07/2024 21:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 02:31

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:35

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
05/06/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 16:58

Recebidos os autos
16/02/2024 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
16/02/2024 09:21

Recebidos os autos
16/02/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
14/02/2024 19:21

Recebidos os autos
14/02/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/02/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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