06/08/2025 22:05

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 18:26

Recebidos os autos
29/07/2025 18:26

Determinado o arquivamento definitivo
14/07/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/07/2025 15:11

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de ALICE FERNANDES DE ASSIS SOUSA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0720892-21.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: ALICE FERNANDES DE ASSIS SOUSA EXECUTADO: UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS, HOSPITAL SANTA MARTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais.

Da análise dos autos, verifica-se que o acordão de ID. 203918847 reformou a sentença para determinar a exclusão da condenação por danos morais e redistribuiu o ônus da sucumbência, nos seguintes termos: “Do exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERACÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS para excluir da sentença a condenação à indenização por danos morais.

JULGO PREJUDICADO o recurso adesivo da autora.

Redistribuo os ônus da sucumbência, nos termos do art. 86, caput, do CPC, devendo a parte autora e a ré UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS arcarem, cada qual, com o pagamento de metade das custas e dos honorários advocatícios arbitrados na instância de origem.” Assim, não há atribuição de ônus da sucumbência ao Hospital Santa Maria nem no acordão e nem na sentença.

Dessa forma, o hospital não deve ser incluído no presente cumprimento de sentença de honorários.

Portanto, exclua o HOSPITAL SANTA MARTA LTDA do polo passivo do pedido de cumprimento de sentença e apresente novo pedido de cumprimento, apenas em face de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
27/06/2025 17:36

Recebidos os autos
27/06/2025 17:36

Outras decisões
06/06/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 18:46

Recebidos os autos
27/05/2025 18:46

Outras decisões
27/05/2025 18:46

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/05/2025 04:30

Processo Desarquivado
09/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:13

Juntada de Petição de certidão
09/05/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 03:22

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
15/04/2025 18:02

Recebidos os autos
15/04/2025 18:02

Determinado o arquivamento
19/03/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
18/03/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:28

Transitado em Julgado em 06/11/2024
11/11/2024 02:21

Publicado Intimação em 11/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 16:27

Recebidos os autos
06/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/10/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 09:41

Publicado Certidão em 15/10/2024.
17/10/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
17/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 16/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0720892-21.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALICE FERNANDES DE ASSIS SOUSA EXECUTADO: UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS, HOSPITAL SANTA MARTA LTDA CERTIDÃO OBJETO E PÉ A requerimento de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, CNPJ 00.***.***/0001-44, CERTIFICO e dou fé que tramita no Cartório da Primeira Vara Cível de Samambaia/DF, a ação nº 0720892-21.2022.8.07.0009, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) , distribuída em 29/12/2022 20:20:25 , na qual figura como parte autora ALICE FERNANDES DE ASSIS SOUSA - CPF: *65.***.*92-05 (EXEQUENTE), representada por seu advogado PAMELA MARTINEZ DE SOUZA LIMA - CPF: *97.***.*93-15 (ADVOGADO), e parte requerida UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS - CNPJ: 43.***.***/0001-66 (EXECUTADO), representada por seu advogado WILZA APARECIDA LOPES SILVA - CPF: *55.***.*02-03 (ADVOGADO) e HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-44 (EXECUTADO), representada por seu advogado ISABELA FARIAS DE SOUSA - CPF: *25.***.*99-44 (ADVOGADO), em que o objeto da ação é o cumprimento da sentença de mérito, que julgou parcialmente procedentes os pedidos.

Nesta data, os autos estão aguardando o prazo para a requerida cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença. É o que consta.

Esta certidão foi emitida independente de recolhimento de emolumentos. *datado e assinado digitalmente* Fica a PARTE INTERESSADA intimada a imprimir por seus próprios meios a presente certidão.
11/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:55

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:11

Recebidos os autos
03/10/2024 17:11

Outras decisões
25/09/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/09/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 15:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 21:08

Recebidos os autos
05/09/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 21:08

Outras decisões
05/09/2024 21:08

Recebida a emenda à inicial
19/08/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/08/2024 06:55

Processo Desarquivado
14/08/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
25/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:03

Recebidos os autos
16/07/2024 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
14/07/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:59

Recebidos os autos
10/11/2023 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2023 18:48

Expedição de Certidão.
08/11/2023 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2023 04:37

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 02:27

Publicado Despacho em 26/10/2023.
25/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:46

Recebidos os autos
23/10/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/10/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:31

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 00:18

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 17:52

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:44

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:44

Decorrido prazo de ALICE FERNANDES DE ASSIS SOUSA em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 17:42

Juntada de Petição de apelação
28/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 28/07/2023.
27/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
23/07/2023 10:31

Recebidos os autos
23/07/2023 10:31

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2023 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/07/2023 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/07/2023 18:19

Recebidos os autos
19/07/2023 18:19

Outras decisões
13/07/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/07/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:32

Recebidos os autos
05/07/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:31

Outras decisões
22/06/2023 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/06/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:20

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 13/06/2023 23:59.
09/06/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 21:05

Recebidos os autos
31/05/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 21:05

Outras decisões
23/05/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/05/2023 18:39

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:35

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 15/05/2023 23:59.
26/04/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 01:10

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
31/03/2023 17:42

Juntada de Certidão
31/03/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2023 17:06

Juntada de Petição de réplica
25/03/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:09

Publicado Certidão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
28/02/2023 17:05

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:21

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 15:14

Juntada de Certidão
23/02/2023 15:11

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 03:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2023 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 11:39

Expedição de Certidão.
18/01/2023 11:37

Expedição de Mandado.
10/01/2023 21:38

Recebidos os autos
10/01/2023 21:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2023 21:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALICE FERNANDES DE ASSIS SOUSA - CPF: *65.***.*92-05 (AUTOR).
29/12/2022 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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