TJDFT - 0721036-71.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA MARIA DE LIMA PALMEIRA

CPF *54.***.*38-40

Advogados

INACIO PAL LINS NETO

OAB: 39603/DF

CPF *97.***.*88-49

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA

OAB: 49495/DF

CPF *30.***.*71-70

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA

OAB: 63131/DF

CPF *51.***.*46-35

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESPIRITO SANTO E FALCO ADVOCACIA

CNPJ: 45.055.557/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 18:15

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2024 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 13:38

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 24/05/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 13:38

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 24/05/2024 03:01

    Publicado Sentença em 24/05/2024.

  • 24/05/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 22/05/2024 13:13

    Transitado em Julgado em 21/05/2024

  • 22/05/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 18:25

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 18:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/05/2024 17:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 13/05/2024 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 02:34

    Publicado Certidão em 13/05/2024.

  • 10/05/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 08/05/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 19:12

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 02:32

    Publicado Decisão em 08/02/2024.

  • 07/02/2024 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0721036-71.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA MARIA DE LIMA PALMEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 178269431.

    Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de ANA MARIA DE LIMA PALMEIRA.

    Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor da sociedade de advogados da parte autora (id. 164051381).

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.

  • 05/02/2024 16:58

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 16:58

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 02/02/2024 14:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 02/02/2024 03:52

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

  • 11/01/2024 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 02:45

    Publicado Certidão em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 29/11/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 15:14

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 15:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 08/11/2023 22:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/11/2023 13:33

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 21:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 19/10/2023 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 06:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 06:38

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2023 03:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 12:43

    Juntada de Petição de impugnação

  • 25/08/2023 02:42

    Publicado Certidão em 25/08/2023.

  • 24/08/2023 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 22/08/2023 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 17:06

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 17:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 07/07/2023 09:29

    Publicado Decisão em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 05/07/2023 17:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/07/2023 16:58

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/07/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 15:57

    Outras decisões

  • 03/07/2023 18:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

  • 03/07/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 00:17

    Publicado Certidão em 03/07/2023.

  • 30/06/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 28/06/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 00:16

    Publicado Despacho em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 19/06/2023 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 18:03

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 19:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 10/06/2023 01:47

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 06:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 17/04/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 16:08

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2023 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 00:30

    Publicado Certidão em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 28/03/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 13:54

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 23:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 30/11/2022 23:33

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 15:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/11/2022 14:13

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 14:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/10/2022 20:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 25/10/2022 20:56

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 01:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

  • 17/10/2022 17:47

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 10/10/2022 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 00:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2022 23:59:59.

  • 05/10/2022 00:35

    Publicado Decisão em 05/10/2022.

  • 04/10/2022 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 30/09/2022 15:37

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 15:36

    Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração

  • 15/09/2022 18:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 15/09/2022 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 17:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/09/2022 00:37

    Publicado Sentença em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 12/09/2022 15:13

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 12/09/2022 14:07

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 14:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/08/2022 13:54

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 31/08/2022 13:15

    Recebidos os autos

  • 31/08/2022 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 03:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

  • 12/08/2022 17:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 11/08/2022 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 00:36

    Publicado Certidão em 08/08/2022.

  • 05/08/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 29/07/2022 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 18:23

    Recebidos os autos

  • 06/07/2022 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2022 00:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

  • 27/06/2022 17:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 27/06/2022 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 16:07

    Juntada de Petição de réplica

  • 13/06/2022 07:22

    Publicado Certidão em 13/06/2022.

  • 10/06/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 08/06/2022 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 18:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/05/2022 02:25

    Publicado Decisão em 04/05/2022.

  • 03/05/2022 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 29/04/2022 18:30

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 18:30

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/04/2022 00:44

    Publicado Decisão em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 26/04/2022 15:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 26/04/2022 15:17

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 25/04/2022 13:24

    Recebidos os autos

  • 25/04/2022 13:23

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 22/04/2022 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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