23/05/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:45

Recebidos os autos
17/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:45

Outras decisões
17/05/2024 18:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
17/05/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
17/05/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:43

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720676-84.2022.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ ESTANISLAU GIRARDELO STEFANELO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intime-se o executado para que se manifeste acerca da petição de ID 194596595.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
26/04/2024 18:51

Recebidos os autos
26/04/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 04:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/04/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720676-84.2022.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ ESTANISLAU GIRARDELO STEFANELO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Supremo Tribunal Federal, por meio do Recurso Extraordinário nº 1.445.162/DF, reconheceu a existência de repercussão geral da questão relativa ao critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança (Tema 1290).

Além disso, em recente decisão, determinou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença, até o julgamento dos recursos e a definição da tese.

Com as considerações acima, sendo certo que os presentes autos eletrônicos versam sobre a questão em referência, caso não haja demais requerimentos das partes, o feito deverá aguardar suspenso, até que a controvérsia seja dirimida pelo Excelso STF.

Julgado o tema, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
19/04/2024 20:31

Recebidos os autos
19/04/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 20:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
15/04/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/04/2024 15:15

Recebidos os autos
25/01/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/01/2024 16:49

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:04

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:32

Decorrido prazo de LUIZ ESTANISLAU GIRARDELO STEFANELO em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 15:05

Juntada de Petição de apelação
11/11/2023 04:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 07:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:03

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 22:00

Recebidos os autos
31/10/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 22:00

Embargos de declaração não acolhidos
23/10/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/10/2023 15:24

Expedição de Certidão.
23/10/2023 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2023 02:59

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 02:41

Publicado Despacho em 13/10/2023.
13/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 14:08

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2023 13:39

Recebidos os autos
10/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/10/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 09:13

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:50

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:09

Recebidos os autos
03/10/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/10/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:25

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 17:32

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:23

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 13:38

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2023 17:50

Recebidos os autos
10/09/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 17:50

Outras decisões
06/09/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/09/2023 16:57

Processo Desarquivado
06/09/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 18:26

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 18:24

Expedição de Certidão.
23/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 16:33

Recebidos os autos
22/05/2023 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
22/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/05/2023 13:28

Expedição de Certidão.
18/05/2023 16:13

Juntada de Certidão
18/05/2023 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
18/05/2023 15:19

Recebidos os autos
18/05/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:19

Outras decisões
17/05/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/05/2023 13:01

Expedição de Certidão.
17/05/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 01:04

Decorrido prazo de ALEKSANDRO RENATO DAMELIO em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/05/2023 23:59.
25/04/2023 01:11

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 20:03

Expedição de Certidão.
19/04/2023 15:29

Juntada de Petição de laudo
14/04/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:44

Recebidos os autos
13/04/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/03/2023 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/03/2023 23:59.
27/03/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:30

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:46

Expedição de Certidão.
06/03/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:29

Publicado Certidão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 07:50

Expedição de Certidão.
07/02/2023 16:20

Juntada de Petição de laudo
07/02/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 15:12

Expedição de Certidão.
13/01/2023 18:54

Juntada de Certidão
13/01/2023 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
11/01/2023 15:57

Recebidos os autos
11/01/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 17:09

Juntada de Certidão
22/12/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
19/12/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 19:13

Juntada de Certidão
19/12/2022 19:10

Juntada de Certidão
19/12/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 21:33

Recebidos os autos
15/12/2022 21:33

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 21:33

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
13/12/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:43

Publicado Despacho em 13/12/2022.
13/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 16:30

Recebidos os autos
07/12/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
07/12/2022 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/12/2022 23:59.
29/11/2022 08:03

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 14:37

Recebidos os autos
25/11/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/11/2022 23:59.
11/11/2022 14:46

Recebidos os autos
11/11/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:46

Recebidos os autos
11/11/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/11/2022 14:06

Remetidos os Autos (substituto legal) para 16ª Vara Cível de Brasília
08/11/2022 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
08/11/2022 08:22

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:43

Decorrido prazo de ALEKSANDRO RENATO DAMELIO em 24/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:48

Expedição de Certidão.
14/10/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 17:57

Juntada de Certidão
07/10/2022 08:18

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Despacho em 07/10/2022.
07/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 23:53

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 23:52

Juntada de Certidão
05/10/2022 09:23

Recebidos os autos
05/10/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
04/10/2022 17:20

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de ERLENE ALVES ARRUDA em 03/10/2022 23:59:59.
09/09/2022 14:44

Juntada de Certidão
31/08/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:11

Expedição de Certidão.
24/08/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 07:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 11:12

Recebidos os autos
27/07/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:12

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
26/07/2022 15:03

Expedição de Certidão.
26/07/2022 14:45

Juntada de Petição de especificação de provas
26/07/2022 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:28

Publicado Certidão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 18:13

Expedição de Certidão.
14/07/2022 13:29

Juntada de Petição de réplica
01/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 18:42

Expedição de Certidão.
28/06/2022 11:01

Juntada de Petição de contestação
08/06/2022 13:49

Recebidos os autos
08/06/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 13:49

Decisão interlocutória - deferimento
08/06/2022 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
08/06/2022 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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Processo nº 0720710-14.2022.8.07.0016

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Advogado: Fernando Eduardo Leite Moraes Junior

1ª instância - TJDFT

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