15/08/2025 12:04

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:02

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:28

Expedição de Carta.
11/07/2025 17:58

Cancelada a movimentação processual
11/07/2025 17:58

Desentranhado o documento
09/07/2025 15:06

Recebidos os autos
09/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
07/07/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702582-20.2020.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIKAEL ARTUR AFONSECA LIMA EXECUTADO: LEIDIANE RODRIGUES DE ANDRADE DECISÃO Indefiro o pedido de intimação por edital da executada, formulado pelo exequente, visto que a justificativa de devolução da comunicação fora "3x ausente" - ID 198027249.

Assim, determino a expedição de carta precatória de intimação.

Venha planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se carta precatória de intimação a ser cumprida no Juízo Deprecado, indicado em ID 198027249.

Destaco que a exequente é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme decisão de ID 67161182.

P.I.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
16/06/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:44

Recebidos os autos
16/06/2025 15:44

Indeferido o pedido de MIKAEL ARTUR AFONSECA LIMA - CPF: *37.***.*30-64 (EXEQUENTE)
18/03/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/09/2024 18:00

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702582-20.2020.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIKAEL ARTUR AFONSECA LIMA EXECUTADO: LEIDIANE RODRIGUES DE ANDRADE DESPACHO Atento à justificativa de devolução das comunicações ("3x Ausente" - ID: 198027249), desentranhe-se o mandado de intimação da parte executada para cumprimento de sentença, a ser cumprida por Oficial de Justiça.

GUARÁ, DF, 3 de setembro de 2024 14:32:44.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
03/09/2024 16:49

Recebidos os autos
03/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/06/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 07:43

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/04/2024 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 16:32

Expedição de Mandado.
24/04/2024 16:58

Juntada de Certidão
01/03/2024 03:47

Decorrido prazo de LEIDIANE RODRIGUES DE ANDRADE em 29/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:21

Publicado Edital em 22/01/2024.
17/01/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702582-20.2020.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIKAEL ARTUR AFONSECA LIMA EXECUTADO: LEIDIANE RODRIGUES DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA O MM.

Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da Vara Cível do Guará - DF, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio INTIMA com o prazo de 20 (vinte) dias o(a) Sr(a).

LEIDIANE RODRIGUES DE ANDRADE - CPF: *14.***.*91-36 (EXECUTADO), demais dados qualificativos ignorados, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, cientificando-o(a)(s) de que nos autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo nº 0702582-20.2020.8.07.0014, requerida por MIKAEL ARTUR AFONSECA LIMA em face de EXECUTADO: LEIDIANE RODRIGUES DE ANDRADE, ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias, fluirá a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça e que após, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento do débito de R$ 29.153,13 (vinte e nove mil e cento e cinquenta e três reais e treze centavos), acrescido das custas, inclusive as relativas ao cumprimento, salvo hipótese de gratuidade de justiça em vigor (art. 523, cabeça, do CPC/2015).

Advertências: Se não for realizado o pagamento voluntariamente, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%) e de honorários de advogado também de dez por cento (10%) (art. 523, § 1.º, do CPC/2015).

Se o pagamento for efetuado apenas parcialmente, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o saldo remanescente (art. 523, § 2.º, do CPC/2015).

Caso não seja efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora, avaliação, depósito e intimação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3.º, do CPC/2015).

Quanto à efetivação da penhora e depósito, o oficial de justiça observará o que dispõe o art. 840, incisos I a III, e §§ 1.º, 2.º e 3.º, do CPC/2015.

Transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de quinze (15) dias para que o devedor, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (art. 525, cabeça, do CPC/2015).

No novo modelo legal de cumprimento de sentença, é facultado ao devedor, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, desde que acompanhado de planilha discriminada do cálculo (art. 526, cabeça, do CPC/2015).

Nessa hipótese, o credor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa (art. 526, § 1.º, do CPC/2015); mas, se o credor não se opuser, será declarada satisfeita a obrigação e o processo será extinto (art. 526, § 3.º, do CPC/2015).

Adverte-se de que deverá(ão) constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência.

Ficando advertido, ainda, de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

Guará - DF, 12 de janeiro de 2024.

Documento assinado pelo servidor identificado na certificação digital.
12/01/2024 17:32

Expedição de Edital.
12/01/2024 17:19

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2024 21:50

Recebidos os autos
10/01/2024 21:50

Deferido o pedido de MIKAEL ARTUR AFONSECA LIMA - CPF: *37.***.*30-64 (AUTOR).
29/11/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/11/2023 10:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 23:21

Recebidos os autos
22/11/2023 23:21

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 03:24

Decorrido prazo de LEIDIANE RODRIGUES DE ANDRADE em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/08/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:36

Publicado Edital em 19/07/2023.
19/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702582-20.2020.8.07.0014 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: MIKAEL ARTUR AFONSECA LIMA REU: LEIDIANE RODRIGUES DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS O MM.

Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da Vara Cível do Guará - DF, nos termos do art. 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça/TJDFT, FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este meio INTIMA, com o prazo de 20 (vinte) dias, nos autos em epígrafe, a parte/o(a) Sr(a).

LEIDIANE RODRIGUES DE ANDRADE - CPF/CNPJ: *14.***.*91-36; sem advogado constituído nos autos, ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias fluirá a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça, e que, após, terá o prazo de 5 dias úteis, para pagar o valor de R$ 301,63 (Trezentos e um reais e sessenta e três centavos), referente às custas processuais finais conforme demonstrativo de custas juntado aos autos pela Contadoria Judicia, ID.165029094; ficando ciente(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT.

Guará - DF, 17 de julho de 2023 .

Documento assinado pelo servidor identificado na certificação digital.
11/07/2023 20:36

Recebidos os autos
11/07/2023 20:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
27/06/2023 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 14:44

Transitado em Julgado em 26/06/2023
21/06/2023 01:46

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2023 18:01

Recebidos os autos
16/06/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:01

Indeferido o pedido de LEIDIANE RODRIGUES DE ANDRADE - CPF: *14.***.*91-36 (REU)
25/05/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/05/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:29

Publicado Sentença em 04/05/2023.
04/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 19:44

Recebidos os autos
27/04/2023 19:44

Julgado procedente o pedido
22/04/2022 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/04/2022 18:38

Expedição de Certidão.
22/02/2022 01:08

Decorrido prazo de LEIDIANE RODRIGUES DE ANDRADE em 21/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de MIKAEL ARTUR AFONSECA LIMA em 27/01/2022 23:59:59.
06/12/2021 06:53

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2021 02:23

Publicado Decisão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 14:35

Recebidos os autos
01/12/2021 14:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2021 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/05/2021 18:56

Juntada de Petição de especificação de provas
25/05/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 14:14

Expedição de Certidão.
24/05/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 24/05/2021.
21/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
19/05/2021 18:46

Expedição de Certidão.
17/05/2021 16:41

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2021 02:35

Decorrido prazo de MIKAEL ARTUR AFONSECA LIMA em 13/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 22:50

Recebidos os autos
30/04/2021 22:50

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/04/2021 02:27

Publicado Certidão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 18:19

Expedição de Certidão.
16/04/2021 14:20

Juntada de Petição de contestação
29/03/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 18:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/03/2021 18:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/03/2021 18:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/03/2021 18:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/03/2021 19:33

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2021 23:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2021 23:55

Expedição de Mandado.
10/02/2021 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2021 16:04

Expedição de Mandado.
10/02/2021 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2021 16:04

Expedição de Mandado.
10/02/2021 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2021 16:04

Expedição de Mandado.
10/02/2021 11:39

Juntada de Certidão
07/12/2020 14:20

Recebidos os autos
07/12/2020 14:20

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2020 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/12/2020 10:31

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2020 18:59

Expedição de Mandado.
09/09/2020 18:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/07/2020 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2020 14:06

Expedição de Mandado.
07/07/2020 20:02

Recebidos os autos
07/07/2020 20:02

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2020 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/06/2020 11:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/06/2020 23:54

Recebidos os autos
01/06/2020 23:54

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/05/2020 13:52

Expedição de Certidão.
08/05/2020 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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