10/11/2023 16:34

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 16:33

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/11/2023 13:07

Juntada de Certidão
30/10/2023 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2023 18:53

Expedição de Certidão.
30/10/2023 18:53

Transitado em Julgado em 11/10/2023
11/10/2023 03:36

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
25/09/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 13:24

Recebidos os autos
25/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/09/2023 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/09/2023 14:30

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2023 17:11

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 17:11

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2023 13:06

Recebidos os autos
08/09/2023 13:06

Outras decisões
05/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0764437-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO FERNANDO LOT, MARIA DE FATIMA ARAUJO D OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A D E C I S Ã O Vistos etc., Verifico que ambas as partes concordaram com o valor penhorado.

Proceda-se a transferência dos valores bloqueados no Banco do Brasil para uma conta vinculada ao Juízo.

Em seguida, proceda-se a transferência dos valores bloqueados para as contas indicadas em petição de ID 168493186, sendo a quantia de R$ 36.081,52 para a conta do primeiro credor e a quantia de R$ 3.280,03 para a conta do patrono das partes credoras, com acrescimentos legais.

Após, determino o desbloqueio efetuando no Banco SANTANDER, referente à penhora em duplicidade.

Posteriormente, venham os autos conclusos para extinção.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
04/09/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/09/2023 16:25

Juntada de Certidão
04/09/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:14

Recebidos os autos
28/08/2023 15:14

Outras decisões
25/08/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/08/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 03:47

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:42

Recebidos os autos
07/08/2023 14:42

Outras decisões
03/08/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/08/2023 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2023 17:31

Recebidos os autos
01/08/2023 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
01/08/2023 01:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 20:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2023 17:38

Recebidos os autos
25/07/2023 17:38

Outras decisões
25/07/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/07/2023 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0764437-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO FERNANDO LOT, MARIA DE FATIMA ARAUJO D OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Determino o desbloqueio no Banco SANTANDER referente ao valor encontrado a maior ,via SISBAJUD, nas contas da executada, permanecendo somente o valor bloqueado no Banco do Brasil até apreciação da impugnação dos cálculos pela parte requerida.

Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a impugnação oferecida pela executada em petição de ID 165194594, requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Havendo discordância, encaminhe-se os autos a Contadoria Judicial.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
18/07/2023 13:46

Recebidos os autos
18/07/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:46

Outras decisões
18/07/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/07/2023 12:56

Juntada de Certidão
13/07/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 15:51

Juntada de Certidão
12/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:09

Recebidos os autos
07/07/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/07/2023 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:33

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/07/2023 23:59.
07/06/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2023 13:50

Recebidos os autos
06/06/2023 13:50

Outras decisões
06/06/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/06/2023 20:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2023 20:52

Transitado em Julgado em 02/06/2023
02/06/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 01:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO D OLIVEIRA SANTOS em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:20

Decorrido prazo de ROGERIO FERNANDO LOT em 31/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:40

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:17

Recebidos os autos
09/05/2023 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
28/04/2023 02:46

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/04/2023 23:59.
18/04/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/04/2023 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2023 11:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/04/2023 09:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2023 00:18

Publicado Sentença em 14/04/2023.
13/04/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 14:33

Recebidos os autos
11/04/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:33

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2023 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/03/2023 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2023 01:20

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/03/2023 23:59.
21/03/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:10

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 14:44

Recebidos os autos
07/03/2023 14:44

Outras decisões
06/03/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/03/2023 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/03/2023 13:07

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:42

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/02/2023 23:59.
13/02/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 13:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/02/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2023 13:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/02/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 09:10

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 14:56

Recebidos os autos
17/01/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/01/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/01/2023 09:13

Recebidos os autos
08/01/2023 09:13

Decisão interlocutória - deferimento
06/01/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/01/2023 11:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/01/2023 05:01

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/12/2022 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 11:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2022 11:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/12/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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