13/02/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
13/02/2024 11:18

Juntada de Certidão
12/02/2024 17:21

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:28

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:12

Decorrido prazo de N. T. L. EVANGELISTA EIRELI em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:11

Publicado Sentença em 22/01/2024.
16/01/2024 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 19:31

Recebidos os autos
11/01/2024 19:31

Extinto o processo por desistência
15/12/2023 08:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/12/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:22

Recebidos os autos
23/11/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/11/2023 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:35

Recebidos os autos
03/11/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/10/2023 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 04:06

Decorrido prazo de N. T. L. EVANGELISTA EIRELI em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:17

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:11

Recebidos os autos
11/10/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/10/2023 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 14:10

Juntada de comunicações
19/09/2023 18:07

Juntada de Certidão
15/09/2023 20:59

Expedição de Certidão.
31/08/2023 21:24

Expedição de Ofício.
30/08/2023 19:47

Juntada de Certidão
21/08/2023 01:05

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:31

Publicado Despacho em 15/08/2023.
14/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711122-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: N.

T.

L.

EVANGELISTA EIRELI REQUERIDO: STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Tenho que a prova requerida pela parte ré se mostra necessária ao julgamento do mérito da lide.

Desse modo, oficie-se ao NUBANK para que informe a este Juizado a qualificação completa do portador do cartão de crédito n. 5502.09**.****1191, além dos motivos que levaram a referida instituição a realizar o "chargeback" da compra realizada em 23 de setembro de 2022, às 18h26, no estabelecimento da parte autora (N.T.L.

EVANGELISTA EIRELI - CNPJ 25.***.***/0001-85), no valor de R$ 3.198,01.

Prazo de 10 (dez) dias para resposta, sob pena de crime de desobediência, além da possibilidade de aplicação de multa diária pelo descumprimento.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito
09/08/2023 21:05

Recebidos os autos
09/08/2023 21:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/08/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/07/2023 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0711122-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: N.

T.

L.

EVANGELISTA EIRELI REQUERIDO: STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DESPACHO Converto o julgamento em diligência. À parte ré para justificar o requerimento de produção de prova oral (depoimento pessoal do representante legal da Autora e oitiva do titular do cartão de crédito utilizado para o pagamento da transação) e esclarecer o que pretende provar com os aludidos depoimentos, de forma a possibilitar ao Juízo a aferição da pertinência e utilidade da diligência pretendida.

Prazo: 5 dias. *Datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito
20/07/2023 17:08

Recebidos os autos
20/07/2023 17:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/07/2023 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/07/2023 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 01:11

Decorrido prazo de N. T. L. EVANGELISTA EIRELI em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 14/06/2023.
14/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 12:27

Recebidos os autos
12/06/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 01:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/05/2023 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 13:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/05/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2023 13:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 17:44

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 03:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/03/2023 00:33

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 16:22

Recebidos os autos
28/02/2023 16:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2023 14:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2023 14:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/02/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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