TJDFT - 0719860-68.2023.8.07.0001

06/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 05/08/2025

12/06/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539322/2025

12/06/2025 14:58

Protocolizada Petição 539322/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

10/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 181686/2025 - EDcl

09/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0181686 - EDcl no AREsp 2708812 - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025 15:20

Embargos de Declaração de HELIO MARCOS PRATES DOYLE acolhidos - Petição Nº 2025/00181686 - EDcl no AREsp 2708812

25/03/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 181686/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 375.

10/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2025 Petição Nº 181686/2025 -

07/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 181686/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 181686/2025

06/03/2025 18:15

Protocolizada Petição 181686/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2025

27/02/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165103/2025

27/02/2025 15:33

Protocolizada Petição 165103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

26/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 17:00

Conheço do agravo de HELIO MARCOS PRATES DOYLE para dar provimento ao Recurso Especial para declarar a inexigibilidade das transações fraudulentas não reconhecidas pelo recorrente e determinar a devolução dos valores porventura já pagos pelo consumidor.

21/08/2024 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/08/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

20/08/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 17:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

07/08/2024 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS