10/06/2025 14:12

Arquivado Provisoramente
10/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
09/06/2025 14:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/05/2025 13:14

Arquivado Provisoramente
14/05/2025 04:41

Processo Desarquivado
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ERICO DE SOUSA NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 16:15

Arquivado Provisoramente
13/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 13:42

Recebidos os autos
28/04/2025 13:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/04/2025 13:42

Indeferido o pedido de M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
10/04/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/04/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 18:06

Recebidos os autos
28/03/2025 18:06

Outras decisões
12/03/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
25/02/2025 17:09

Recebidos os autos
25/02/2025 17:09

Outras decisões
11/02/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/02/2025 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2025 14:48

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0719606-08.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUTADO: ERICO DE SOUSA NASCIMENTO, KENIA DE SOUZA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Diante da interposição de recurso de agravo de instrumento interposto pelos executados em desfavor da decisão de ID. 209935787, entendo pertinentes e persistentes os fundamentos do ato decisório recorrido, razão pela qual o mantenho integralmente.

Tendo sido atribuído efeito suspensivo ao agravo (ID. 214101835), fica suspenso o cumprimento das determinações constantes da referida decisão até o trânsito em julgado do acórdão ou decisão que decidir o referido recurso.

Aguarde-se o julgamento do recurso.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
15/10/2024 17:57

Recebidos os autos
15/10/2024 17:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/10/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/10/2024 12:40

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/10/2024 19:59

Recebidos os autos
09/10/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:59

Outras decisões
08/10/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/10/2024 03:55

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 23:35

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de KENIA DE SOUZA E SILVA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ERICO DE SOUSA NASCIMENTO em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:53

Recebidos os autos
05/09/2024 17:53

Indeferido o pedido de ERICO DE SOUSA NASCIMENTO - CPF: *88.***.*11-15 (EXECUTADO), KENIA DE SOUZA E SILVA - CPF: *21.***.*61-20 (EXECUTADO)
02/09/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/08/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:37

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:40

Juntada de Petição de impugnação
02/08/2024 18:30

Juntada de Petição de impugnação
02/08/2024 15:39

Juntada de Petição de substabelecimento
12/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0719606-08.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUTADO: ERICO DE SOUSA NASCIMENTO, KENIA DE SOUZA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Com fulcro no art. 835, inciso V, do CPC, DEFIRO a penhora dos direitos aquisitivos dos executados sobre o apartamento de n.º 703, vaga de garagem n.º 27, localizado no Lote 3, Conjunto C, Quadra QN 402, Samambaia/DF, cuja certidão de matrícula encontra-se acostada no ID. 202981196.

Ficam os devedores constituídos fiéis depositários do bem, nos termos da lei.

Intimem-se os executados acerca da presente penhora, via DJe, tendo em vista que constituíram advogados (artigo 841 do CPC).

Determino, ainda, que a Serventia cadastre nos autos a Caixa Econômica Federal como terceira interessada e, após, intime-a quanto a esta decisão e para informar ao Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a situação do contrato de financiamento imobiliário, o número de parcelas pagas e não pagas, bem como o saldo devedor existente.

Preclusa esta decisão, proceda-se na forma do artigo 845, §1º, do Código de Processo Civil, lavrando o correspondente termo de penhora, o qual deverá ser averbado no Cartório de Registros pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme disposto no art. 844 do CPC.

Vindo aos autos a comprovação da averbação, expeça-se o mandado de avaliação do bem.

Com a avaliação, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 525, §11 c/c art. 917, §1º, ambos CPC.

Em igual prazo, deverá a parte autora apresentar planilha atualizada do débito e informar qual forma de expropriação pretende realizar.

Transcorrido o prazo de impugnação à avaliação, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
10/07/2024 11:31

Recebidos os autos
10/07/2024 11:31

Deferido o pedido de M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
10/07/2024 11:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/07/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/07/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0719606-08.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUTADO: ERICO DE SOUSA NASCIMENTO, KENIA DE SOUZA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Traga o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, a matrícula atualizada do imóvel descrito no ID. 201655441.

Findo o prazo concedido retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
28/06/2024 19:55

Recebidos os autos
28/06/2024 19:55

Outras decisões
26/06/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/06/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:23

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:49

Recebidos os autos
26/04/2024 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/04/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
13/04/2024 11:14

Recebidos os autos
13/04/2024 11:14

Outras decisões
11/04/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/04/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0719606-08.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUTADO: ERICO DE SOUSA NASCIMENTO, KENIA DE SOUZA E SILVA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que não houve manifestação recursal da decisão que iniciou a fase de cumprimento de sentença Igualmente, não houve pagamento judicial do débito pela parte devedora.

Conforme determinado, intimo a parte credora a apresentar planilha atualizada do débito, com devidos acréscimos legais, atentando-se, ainda, sobre eventual gratuidade de justiça concedida à parte devedora.

Prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia. *datado e assinado digitalmente*
02/04/2024 17:47

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:10

Decorrido prazo de KENIA DE SOUZA E SILVA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:10

Decorrido prazo de ERICO DE SOUSA NASCIMENTO em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 18:48

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2024 17:16

Recebidos os autos
02/02/2024 17:16

Outras decisões
31/01/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/01/2024 04:05

Processo Desarquivado
30/01/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
12/01/2024 17:23

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:39

Recebidos os autos
11/01/2024 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
10/01/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/01/2024 17:48

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:22

Decorrido prazo de M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:41

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 22:55

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:40

Recebidos os autos
13/09/2023 21:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/09/2023 21:57

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 10:58

Recebidos os autos
11/09/2023 10:58

Outras decisões
06/09/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/09/2023 23:24

Juntada de Petição de apelação
01/09/2023 01:42

Decorrido prazo de M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 31/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:26

Publicado Sentença em 14/08/2023.
11/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
07/08/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
06/08/2023 15:56

Recebidos os autos
06/08/2023 15:56

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
21/07/2023 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
19/07/2023 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/07/2023 18:17

Recebidos os autos
19/07/2023 18:17

Outras decisões
03/06/2023 22:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
27/05/2023 13:35

Recebidos os autos
27/05/2023 13:35

Outras decisões
19/05/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/05/2023 01:30

Decorrido prazo de M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:09

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
02/05/2023 14:49

Recebidos os autos
02/05/2023 14:49

Deferido o pedido de ERICO DE SOUSA NASCIMENTO - CPF: *88.***.*11-15 (REQUERIDO).
20/04/2023 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/04/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 09:35

Recebidos os autos
17/03/2023 09:35

Outras decisões
28/02/2023 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/02/2023 12:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/02/2023 06:25

Publicado Certidão em 15/02/2023.
15/02/2023 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 07:58

Expedição de Certidão.
10/02/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2023 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/01/2023 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/01/2023 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2022 16:15

Recebidos os autos
18/12/2022 16:15

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2022 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/12/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719785-29.2023.8.07.0001

Vivian Pires Siqueira Brant Alvarenga

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Advogado: Guilherme Ramos de Morais

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0719383-16.2021.8.07.0001

Interlagos Agropecuaria e Comercio LTDA

Edvan Ferreira da Silva

Advogado: Marco Aurelio Alves de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2022 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0719592-94.2022.8.07.0018

Brenda Alves Mendes Freitas Dias

Instituto Quadrix

Advogado: Celso Rubens Pereira Porto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/12/2022 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0719819-04.2023.8.07.0001

Marco Aurelio Alves de Oliveira

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Marco Aurelio Alves de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0719825-84.2023.8.07.0009

Paulo Junior Nascimento dos Santos

Servix Administradora de Beneficios Soci...

Advogado: Pedro Stephane Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/12/2023 12:54

Exibir Processo