15/09/2025 02:41

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 03:24

Decorrido prazo de QUALITTE SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:08

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/09/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:41

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719801-38.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GABRIEL SILVA PACHECO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Homologo os cálculos no valor apurado no documento de ID 238402333 (principal + honorários advocatícios), para pagamento na forma de PRECATÓRIO (principal) e Requisição de Pequeno Valor (honorários advocatícios de sucumbência).

Intime-se o INSS na forma do art. 535 do C.P.C., pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Sem impugnação, expeçam-se Requisições de Pequeno Valor e de Precatório nos montantes indicados, observando o pedido de fracionamento formulado na petição inicial.

Após, intimem-se as partes, no prazo de 02 (dois) dias, para ciência dos documentos expedidos.

Anote-se o cessionário peticionante de ID 243864935 no cadastramento dos autos como terceiro interessado.

Em seguida, intime-se o cessionário para juntar comprovante de comunicação ao INSS acerca da cessão de crédito, por meio de petição protocolizada à Presidência do Instituto, em cumprimento ao disposto no §14 do art. 100 da Constituição Federal e §3º do art. 16 da Resolução n. 115 do CNJ, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a juntada do comprovante, intimem-se as partes (exequente e executado) para manifestação sobre a cessão, no prazo de 10 (dez) dias.

Tudo feito, remetam-se os autos ao Ministério Público.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
26/08/2025 11:01

Recebidos os autos
26/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de QUALITTE SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/08/2025 08:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/08/2025 02:42

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 21:56

Recebidos os autos
30/07/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/07/2025 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/07/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.
23/06/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 21:12

Juntada de Certidão
04/06/2025 20:58

Recebidos os autos
04/06/2025 20:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
30/05/2025 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/05/2025 18:08

Recebidos os autos
30/05/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/05/2025 14:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 06/05/2025.
06/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719801-38.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GABRIEL SILVA PACHECO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de maio de 2025 19:16:15.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
01/05/2025 07:30

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.
24/03/2025 19:54

Recebidos os autos
24/03/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/02/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 24/02/2025.
23/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719801-38.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL SILVA PACHECO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, em obediência ao Provimento Geral da Corregedoria, artigo 33, inciso XXIV, intimo as partes do retorno dos autos à primeira instância.

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2024 14:56:58.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2024 17:03

Recebidos os autos
18/12/2024 17:03

Outras decisões
18/12/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:03

Recebidos os autos
17/04/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/04/2024 12:27

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
24/03/2024 09:43

Juntada de Petição de apelação
28/02/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:35

Publicado Intimação em 09/02/2024.
08/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:46

Recebidos os autos
06/02/2024 16:46

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/02/2024 04:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/01/2024 13:42

Recebidos os autos
19/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/01/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:12

Recebidos os autos
18/12/2023 15:12

Outras decisões
18/12/2023 09:58

Juntada de Certidão
18/12/2023 02:47

Juntada de Petição de laudo
05/12/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 03:57

Decorrido prazo de ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO em 04/12/2023 23:59.
31/10/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:58

Recebidos os autos
31/10/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/10/2023 04:06

Decorrido prazo de ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO em 30/10/2023 23:59.
04/09/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:59

Publicado Despacho em 24/08/2023.
23/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 19:09

Recebidos os autos
21/08/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/08/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 15:46

Juntada de Certidão
07/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 14:06

Recebidos os autos
03/08/2023 14:06

Outras decisões
03/08/2023 14:06

Nomeado perito
01/08/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/08/2023 16:35

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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