20/08/2024 23:34

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 23:32

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0720485-55.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEANDRO DE SOUSA FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.

Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV expedida(s) no presente feito (ID 202741970).

Assim, expeça(m)-se alvará(s) para transferência eletrônica do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, por meio de PIX (ID 194024300), da seguinte forma: a) R$ 11.913,55 (onze mil novecentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos) referentes ao principal; e b) R$ 5.110,30 (cinco mil cento e dez reais e trinta centavos) a título de honorários de sucumbência e honorários contratuais.

Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência.

No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.

Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.

Sem custas e sem novos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
08/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:45

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 13:45

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 09:07

Recebidos os autos
08/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:23

Recebidos os autos
24/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/05/2024 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.
19/04/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:23

Expedição de Ofício.
15/04/2024 17:23

Expedição de Ofício.
02/04/2024 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
08/02/2024 13:45

Recebidos os autos
08/02/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/02/2024 13:45

Outras decisões
08/02/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/02/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2024 23:59.
25/11/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:36

Recebidos os autos
22/11/2023 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
22/11/2023 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 17:18

Juntada de Certidão
21/11/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:52

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:26

Recebidos os autos
06/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/11/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:41

Recebidos os autos
27/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:41

Outras decisões
26/09/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2023 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:38

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 17:18

Recebidos os autos
24/08/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/08/2023 14:33

Recebidos os autos
15/08/2023 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
14/08/2023 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/08/2023 17:06

Juntada de Certidão
11/08/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0720485-55.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LEANDRO DE SOUSA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para juntarem histórico de créditos atualizado, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem-se os autos à contadoria judicial.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
22/07/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 19:11

Recebidos os autos
20/07/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/07/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 15:26

Recebidos os autos
30/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:26

Outras decisões
29/05/2023 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/05/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2023 23:59.
02/05/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:27

Publicado Despacho em 27/04/2023.
27/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 14:05

Recebidos os autos
25/04/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/04/2023 13:46

Recebidos os autos
14/04/2023 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
14/04/2023 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/04/2023 12:37

Juntada de Certidão
14/04/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:46

Publicado Despacho em 13/04/2023.
12/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 20:38

Recebidos os autos
10/04/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/03/2023 14:34

Recebidos os autos
28/03/2023 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
27/03/2023 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/03/2023 18:14

Recebidos os autos
27/03/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/03/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:30

Publicado Despacho em 16/03/2023.
16/03/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 13:59

Recebidos os autos
14/03/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 17:26

Recebidos os autos
14/02/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 17:26

Outras decisões
07/02/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/02/2023 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2023 23:59.
13/01/2023 19:22

Recebidos os autos
13/01/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/12/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
25/11/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 21:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2022 17:54

Recebidos os autos
26/10/2022 17:54

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2022 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/10/2022 16:13

Transitado em Julgado em 26/10/2022
26/10/2022 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUSA FERREIRA em 23/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 00:41

Publicado Intimação em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:59

Recebidos os autos
01/09/2022 15:59

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2022 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59:59.
28/06/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59:59.
25/06/2022 13:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 17:03

Recebidos os autos
03/05/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 17:03

Decisão interlocutória - deferimento
03/05/2022 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 17:17

Juntada de Petição de alegações finais
12/04/2022 00:29

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 20:40

Recebidos os autos
11/04/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 20:40

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/04/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:19

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 25/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUSA FERREIRA em 09/03/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:16

Publicado Decisão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
08/02/2022 20:13

Recebidos os autos
08/02/2022 20:13

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 20:13

Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/02/2022 11:24

Juntada de Certidão
07/02/2022 23:52

Juntada de Petição de laudo
26/01/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/12/2021 12:03

Juntada de Petição de réplica
06/12/2021 13:25

Publicado Intimação em 06/12/2021.
05/12/2021 12:06

Juntada de Petição de contestação
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 19:46

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 16:37

Juntada de intimação
02/12/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 13:52

Recebidos os autos
02/12/2021 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2021 13:52

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2021 10:44

Publicado Despacho em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/11/2021 16:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/11/2021 17:52

Recebidos os autos
26/11/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 15:03

Juntada de Certidão
25/11/2021 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2021 19:59

Recebidos os autos
22/11/2021 19:59

Declarada incompetência
20/11/2021 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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