24/04/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 16:22

Transitado em Julgado em 08/03/2024
24/04/2024 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
19/03/2024 07:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714953-42.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMERSON CAVALCANTE PRATA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Em atenção ao Ofício Circular 35/GC de 11/02/2022, certifico e dou fé que ainda constam valores de depósitos judiciais pendentes de levantamento no presente processo.

Considerando o arquivamento iminente dos presentes autos, intime(m)-se o(s) credor(es) no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 16:32:28.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
14/03/2024 16:31

Transitado em Julgado em 08/03/2024
14/03/2024 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:25

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714953-42.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMERSON CAVALCANTE PRATA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.

Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV expedida(s) no presente feito (ID 183921636).

Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 1.088,29 (um mil oitenta e oito reais e vinte nove centavos) referentes ao principal.

Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.

No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.

Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.

Sem custas e sem novos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
19/01/2024 19:48

Juntada de Alvará de levantamento
19/01/2024 13:43

Recebidos os autos
19/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/01/2024 18:28

Juntada de Certidão
20/12/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:05

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:11

Expedição de Ofício.
22/11/2023 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
02/10/2023 14:05

Recebidos os autos
02/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/10/2023 14:05

Outras decisões
28/09/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/09/2023 08:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 02:31

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714953-42.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMERSON CAVALCANTE PRATA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, cumprindo as ordens precedentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
20/09/2023 19:18

Recebidos os autos
20/09/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/09/2023 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:40

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:14

Recebidos os autos
02/08/2023 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
02/08/2023 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 14:07

Recebidos os autos
01/08/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/07/2023 01:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714953-42.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMERSON CAVALCANTE PRATA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 18:13:18.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
20/07/2023 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2023 15:36

Recebidos os autos
15/06/2023 15:36

Outras decisões
15/06/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/06/2023 11:42

Transitado em Julgado em 15/06/2023
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2023 23:59.
16/05/2023 18:39

Recebidos os autos
16/05/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/05/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 00:53

Publicado Sentença em 25/04/2023.
25/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 16:26

Recebidos os autos
20/04/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:26

Homologada a Transação
12/04/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/04/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2023 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 08:33

Juntada de gravação de audiência
09/02/2023 08:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 14:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
09/02/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 21:35

Juntada de comunicações
07/02/2023 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2023 14:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
07/02/2023 14:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 16:06

Expedição de Mandado.
06/02/2023 16:06

Expedição de Ofício.
06/02/2023 14:23

Recebidos os autos
06/02/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 11:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/01/2023 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2022 18:11

Publicado Despacho em 19/12/2022.
16/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 17:36

Recebidos os autos
14/12/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/12/2022 23:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2022 01:22

Publicado Despacho em 24/11/2022.
23/11/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 17:45

Recebidos os autos
21/11/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/11/2022 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:11

Publicado Despacho em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 18:26

Recebidos os autos
18/10/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/10/2022 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:31

Juntada de Certidão
05/10/2022 15:08

Recebidos os autos
05/10/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2022 15:53

Juntada de Certidão
30/09/2022 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59:59.
20/07/2022 19:41

Juntada de intimação
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 14:38

Recebidos os autos
15/07/2022 14:38

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2022 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2022 11:29

Recebidos os autos
06/07/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 09:43

Juntada de Certidão
05/07/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2022 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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