13/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 22:29

Expedição de Portaria.
03/09/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
13/08/2025 21:19

Recebidos os autos
13/08/2025 21:19

Outras decisões
12/08/2025 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/07/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:21

Expedição de Portaria.
15/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:16

Expedição de Portaria.
14/07/2025 17:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/07/2025 14:01

Expedição de Ofício.
27/06/2025 13:37

Expedição de Portaria.
19/03/2025 19:04

Expedição de Ofício.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ALLAN DE LANA FRUTUOSO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de RODRIGO LANA FRUTUOSO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ALEX LANA FRUTUOSO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de LUCIA LANA FRUTUOSO em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0727056-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) MEEIRO: LUCIA LANA FRUTUOSO HERDEIRO: ALEX LANA FRUTUOSO, RODRIGO LANA FRUTUOSO, ALLAN DE LANA FRUTUOSO INVENTARIADO(A): JASON JAIR FRUTUOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se ao Juízo da 5ª Vara de Família de Brasília, processo 0048499-26.2012.8.07.0001) comunicando o número da conta judicial (id. 22217095) para que proceda a transferência do valor de R$ 45.680,04 (quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais e quatro centavos) referente a 5/6 do valor de R$ 54.816,05, devidamente corrigidos, pois tais valores pertencem a sobrepartilha.

Com a resposta intime-se a inventariante.

Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
24/02/2025 21:58

Recebidos os autos
24/02/2025 21:58

Outras decisões
13/02/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/02/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 15:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/01/2025 13:31

Juntada de portaria
08/01/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 03:11

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:25

Publicado Portaria em 13/12/2024.
12/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:35

Juntada de portaria
10/12/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ALLAN DE LANA FRUTUOSO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de RODRIGO LANA FRUTUOSO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ALEX LANA FRUTUOSO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de LUCIA LANA FRUTUOSO em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 18:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
27/10/2024 18:32

Recebidos os autos
27/10/2024 18:32

Outras decisões
22/10/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/10/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0727056-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) Requerente(s): LUCIA LANA FRUTUOSO e outros Inventariado(a)(s): JASON JAIR FRUTUOSO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos o extrato da conta judicial vinculada.

Fica a inventariante intimada a manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2024.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
27/09/2024 16:02

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:49

Juntada de portaria
23/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:19

Publicado Portaria em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0727056-89.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica deferido o prazo requerido na petição de ID nº 209057735.

Brasília/DF, 28 de agosto de 2024.

FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral
28/08/2024 17:40

Juntada de portaria
28/08/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0727056-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) Requerente(s): LUCIA LANA FRUTUOSO e outros Inventariado(a)(s): JASON JAIR FRUTUOSO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, deixo de expedir o alvará de levantamento homologado no esboço de partilha de ID 190159250, tendo em vista que os valores que estavam depositados na conta judicial nº 1552412226 foram transferidos nos autos do inventário 0717123-34.2019.8.07.0001 em 11/07/2024 (ID 203815866) para a 5ª Vara de Família de Brasília, em favor do herdeiro interditado RODRIGO LANA FRUTOSO, CPF: *42.***.*67-04, conforme decisão de ID 201945178 exarada naqueles autos.

Fica o inventariante intimado para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 16 de agosto de 2024.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
16/08/2024 20:09

Juntada de Certidão
28/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:33

Decorrido prazo de LUCIA LANA FRUTUOSO em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:50

Publicado Portaria em 05/07/2024.
04/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:36

Juntada de portaria
04/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0727056-89.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília, 1 de julho de 2024.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
01/07/2024 18:47

Juntada de portaria
01/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:37

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0727056-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) MEEIRO: LUCIA LANA FRUTUOSO HERDEIRO: ALEX LANA FRUTUOSO, RODRIGO LANA FRUTUOSO, ALLAN DE LANA FRUTUOSO INVENTARIADO(A): JASON JAIR FRUTUOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observo que constam certidões do DF e da União, todavia, o ITCMD não foi quitado (id. 195743409).

Intime-se o inventariante para regularizar os débitos tributários, no prazo de 30 (trinta dias).

Após remetam-se os autos à Fazenda Pública.

Atestada a regularidade fiscal expeça-se o necessário, conforme determinado na sentença de id. 193168264.

No caso dos autos, não haverá a expedição do formal de partilha enquanto o imposto de transmissão não for recolhido integralmente, não poderão os herdeiros regularizar a titularidade do bem.

A mencionada condicionante visa assegurar o crédito da Fazenda Pública e funciona como verdadeira garantia prevista no art. 654, parágrafo único, do CPC.

Os autos permanecerão no arquivo até que seja comprovada a quitação de todos os tributos ou provada a isenção e pagas eventuais custas, caso não seja o caso de gratuidade de justiça, mediante conferência pela Fazenda Pública, com o aval deste órgão público, autorizo desde já a expedição do formal de partilha e eventuais alvarás de levantamento, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim. .I.

Brasília-DF, 19 de junho de 2024. (Assinado Eletronicamente)
20/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:23

Juntada de portaria
20/06/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:56

Recebidos os autos
19/06/2024 00:56

Outras decisões
17/06/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/06/2024 14:36

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:53

Publicado Portaria em 03/06/2024.
30/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0727056-89.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais.

Brasília/DF, 28 de maio de 2024 NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
28/05/2024 14:39

Juntada de portaria
14/05/2024 14:27

Recebidos os autos
14/05/2024 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
10/05/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 18:55

Transitado em Julgado em 06/05/2024
06/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 15:26

Recebidos os autos
22/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:26

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 14:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
03/04/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:58

Recebidos os autos
01/04/2024 18:58

Outras decisões
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de LUCIA LANA FRUTUOSO em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/03/2024 16:27

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:54

Publicado Portaria em 18/03/2024.
16/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0727056-89.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a adequação dos valores com base no saldo nominal, devendo informar o valor expresso cabível a cada herdeiro, nos moldes do esboço de partilha homologado.

Brasília/DF, 14 de março de 2024.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
14/03/2024 16:13

Juntada de portaria
14/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0727056-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) Requerente(s): LUCIA LANA FRUTUOSO e outros Inventariado(a)(s): JASON JAIR FRUTUOSO CERTIDÃO Considerando que a petição de ID 187641191 veio acompanhada do comprovante do pagamento de somente parte das custas finais, ficam os requerentes intimadas a, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a integralidade das custas indicadas na planilha de cálculos de ID 187616080, fls. 3 e 4.

Brasília/DF, 12 de março de 2024.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
12/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:34

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:38

Decorrido prazo de LUCIA LANA FRUTUOSO em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:29

Publicado Portaria em 28/02/2024.
27/02/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0727056-89.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais.

Brasília/DF, 23 de fevereiro de 2024 JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
23/02/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:38

Juntada de portaria
23/02/2024 15:31

Recebidos os autos
23/02/2024 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
22/02/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 15:28

Transitado em Julgado em 16/02/2024
22/02/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:02

Decorrido prazo de ALEX LANA FRUTUOSO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:02

Decorrido prazo de ALLAN DE LANA FRUTUOSO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:02

Decorrido prazo de LUCIA LANA FRUTUOSO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:57

Decorrido prazo de RODRIGO LANA FRUTUOSO em 15/02/2024 23:59.
13/02/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:27

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 181400843, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Determino que os valores devidos ao incapaz deverão ser transferidos para conta judicial ou aplicação financeira de titularidade exclusiva deste com ordem de bloqueio para saque.

Oficie-se, informando o presente acréscimo patrimonial, ao Juízo da Curatela (processo número 0048499.26.2012.8.07.0001 – 5ª Vara de Família de Brasília).

Custas pelos requerentes, em proporção.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado e pagas as custas finais, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.

Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de transferência.

Eventuais penhoras registradas no rosto dos autos devem ser transferidas antes dos demais levantamentos.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
15/01/2024 14:36

Expedição de Ofício.
15/01/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:09

Recebidos os autos
11/01/2024 15:09

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/12/2023 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 14:46

Recebidos os autos
13/12/2023 14:46

Outras decisões
12/12/2023 09:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/12/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:55

Recebidos os autos
11/12/2023 15:55

Outras decisões
23/11/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/11/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 17:06

Recebidos os autos
21/11/2023 17:06

Outras decisões
13/11/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:57

Juntada de portaria
23/10/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:35

Recebidos os autos
18/10/2023 14:35

Outras decisões
16/10/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/10/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:12

Juntada de Certidão
02/10/2023 19:57

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:39

Expedição de Ofício.
01/10/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:25

Recebidos os autos
28/09/2023 16:25

Outras decisões
22/09/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
21/09/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:13

Juntada de portaria
14/09/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:38

Publicado Portaria em 12/09/2023.
11/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0727056-89.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação ministerial, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 6 de setembro de 2023.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
06/09/2023 17:16

Juntada de portaria
06/09/2023 09:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 01:42

Decorrido prazo de LUCIA LANA FRUTUOSO em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:09

Juntada de portaria
04/09/2023 14:38

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:44

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:18

Expedição de Ofício.
21/08/2023 09:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:40

Recebidos os autos
18/08/2023 15:40

Outras decisões
16/08/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/07/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0727056-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) MEEIRO: LUCIA LANA FRUTUOSO HERDEIRO: ALEX LANA FRUTUOSO, RODRIGO LANA FRUTUOSO, ALLAN DE LANA FRUTUOSO INVENTARIADO(A): JASON JAIR FRUTUOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se o pedido inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de juntar o esboço de partilha, sentença que o homologou e a certidão de trânsito em julgado do processo de inventário 0717123-34.2019.8.07.0001.

Brasília-DF, Quinta-feira, 20 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
20/07/2023 15:15

Recebidos os autos
20/07/2023 15:15

Determinada a emenda à inicial
12/07/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/07/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
29/06/2023 15:50

Recebidos os autos
29/06/2023 15:50

Determinada a emenda à inicial
29/06/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
29/06/2023 13:08

Juntada de Certidão
29/06/2023 13:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para SOBREPARTILHA (48)
29/06/2023 10:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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