21/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
21/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/11/2024 16:11

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:14

Recebidos os autos
03/10/2024 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2024 17:14

Recebidos os autos
03/10/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/10/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/10/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/10/2024 14:06

Recebidos os autos
03/10/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/10/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:02

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/09/2024 16:02

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/09/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:05

Recebidos os autos
17/09/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/09/2024 11:05

Recebidos os autos
17/09/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/09/2024 11:05

Recurso Especial não admitido
16/09/2024 17:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/09/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/09/2024 17:36

Recebidos os autos
16/09/2024 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 21:09

Juntada de Certidão
03/09/2024 21:08

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/09/2024 15:58

Recebidos os autos
03/09/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2024 15:58

Decorrido prazo de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo em 29/08/2024.
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/08/2024.
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:49

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
08/08/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024 17:44

Recebidos os autos
12/07/2024 16:11

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/07/2024 15:48

Recebidos os autos
01/04/2024 10:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
24/03/2024 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2024 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:39

Juntada de Certidão
08/03/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:31

Juntada de Certidão
19/02/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 17:29

Expedição de Mandado.
16/02/2024 16:02

Recebidos os autos
16/02/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
10/02/2024 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 12:37

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/01/2024 17:40

Recebidos os autos
29/01/2024 17:40

Recebidos os autos
29/01/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/01/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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