04/08/2025 21:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
04/08/2025 21:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025
25/06/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582820/2025
25/06/2025 19:38

Protocolizada Petição 582820/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025
25/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 520822/2025 - AgRg
24/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520822 - AgRg no AREsp 2799280 - Publicação prevista para 25/06/2025
18/06/2025 09:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de MARCOS AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 520822/2025 - AgRg no AREsp 2799280
09/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
07/06/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 520822/2025
07/06/2025 16:01

Protocolizada Petição 520822/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/06/2025
03/06/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505327/2025
03/06/2025 20:40

Protocolizada Petição 505327/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025
03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025
02/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025
30/05/2025 19:20

Conheço do agravo de MARCOS AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE para negar provimento ao Recurso Especial
16/12/2024 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
16/12/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/12/2024 23:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1114874/2024
15/12/2024 23:16

Protocolizada Petição 1114874/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2024
05/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024
04/12/2024 10:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/12/2024 10:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
04/12/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
04/12/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024 23:45

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MARCOS AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE, Dr(a) GUILHERME
03/12/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/12/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024
03/12/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito
27/11/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/11/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/11/2024 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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