TJDFT - 0718105-09.2023.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 15:00
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2025 22:09
Juntada de comunicação
-
28/08/2025 17:09
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
27/08/2025 20:04
Juntada de comunicação
-
26/08/2025 21:24
Juntada de comunicação
-
26/08/2025 21:09
Juntada de comunicação
-
26/08/2025 15:13
Expedição de Ofício.
-
26/08/2025 15:04
Expedição de Ofício.
-
25/08/2025 20:11
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 20:05
Expedição de Ofício.
-
20/08/2025 18:17
Expedição de Ofício.
-
19/08/2025 18:30
Juntada de carta de guia
-
19/08/2025 18:07
Expedição de Carta.
-
19/08/2025 10:41
Recebidos os autos
-
19/08/2025 10:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
07/08/2025 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2025 17:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
06/08/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 17:19
Transitado em Julgado em 04/08/2025
-
06/08/2025 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2025 16:19
Cancelada a movimentação processual
-
02/07/2025 16:19
Desentranhado o documento
-
02/07/2025 16:19
Cancelada a movimentação processual
-
02/07/2025 16:19
Desentranhado o documento
-
02/07/2025 16:18
Cancelada a movimentação processual
-
02/07/2025 16:18
Desentranhado o documento
-
02/07/2025 16:18
Cancelada a movimentação processual
-
02/07/2025 16:18
Desentranhado o documento
-
27/06/2025 19:57
Juntada de comunicação
-
25/06/2025 15:29
Juntada de carta de guia
-
24/06/2025 19:08
Expedição de Carta.
-
18/06/2025 23:38
Recebidos os autos
-
18/06/2025 23:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
13/06/2025 14:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
13/06/2025 14:17
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 21:14
Recebidos os autos
-
12/06/2025 21:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
11/06/2025 15:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
11/06/2025 15:44
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
13/04/2025 06:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
07/04/2025 16:10
Juntada de guia de execução
-
07/04/2025 16:04
Expedição de Ofício.
-
07/04/2025 16:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
22/11/2024 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2024 17:13
Recebidos os autos
-
21/11/2024 17:13
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
21/11/2024 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
21/11/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 15:28
Recebidos os autos
-
29/01/2024 17:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
29/01/2024 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2024 04:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 02:41
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
25/01/2024 19:38
Juntada de guia de execução
-
25/01/2024 03:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
-
09/01/2024 18:19
Recebidos os autos
-
09/01/2024 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
-
09/01/2024 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2024 16:46
Juntada de guia de execução
-
20/12/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
19/12/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 17:52
Expedição de Carta.
-
18/12/2023 17:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 13:57
Recebidos os autos
-
18/12/2023 13:57
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
18/12/2023 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
18/12/2023 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 09:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 02:33
Publicado Sentença em 13/12/2023.
-
12/12/2023 18:51
Recebidos os autos
-
12/12/2023 18:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
12/12/2023 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
11/12/2023 18:11
Expedição de Ofício.
-
11/12/2023 18:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/12/2023 23:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 21:18
Recebidos os autos
-
07/12/2023 21:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 21:18
Julgado procedente o pedido
-
01/12/2023 18:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
01/12/2023 18:50
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
01/12/2023 18:47
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
01/12/2023 18:26
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
27/11/2023 19:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 18:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 02:53
Publicado Certidão em 22/11/2023.
-
22/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
20/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 10:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 10:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 11:59
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2023 18:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 03:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2023 23:59.
-
23/09/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
23/09/2023 11:25
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2023 14:45, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
23/09/2023 11:25
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
23/09/2023 11:25
Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
-
22/09/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 18:02
Recebidos os autos
-
21/09/2023 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2023 13:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
21/09/2023 13:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 14:40
Juntada de comunicações
-
20/09/2023 09:46
Publicado Certidão em 20/09/2023.
-
19/09/2023 19:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 13:13
Juntada de comunicações
-
19/09/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
18/09/2023 13:30
Expedição de Ofício.
-
18/09/2023 11:29
Recebidos os autos
-
18/09/2023 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 10:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
18/09/2023 02:33
Publicado Certidão em 18/09/2023.
-
18/09/2023 02:33
Publicado Despacho em 18/09/2023.
-
18/09/2023 02:29
Publicado Despacho em 18/09/2023.
-
17/09/2023 12:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
16/09/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
16/09/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 18:04
Juntada de comunicações
-
15/09/2023 16:33
Juntada de comunicações
-
14/09/2023 18:08
Expedição de Ofício.
-
14/09/2023 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 10:44
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 10:41
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2023 14:45, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
14/09/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 19:45
Recebidos os autos
-
13/09/2023 19:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 19:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
13/09/2023 19:30
Juntada de comunicações
-
13/09/2023 18:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2023 01:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2023 01:11
Publicado Certidão em 06/09/2023.
-
05/09/2023 02:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
04/09/2023 20:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2023 17:01
Recebidos os autos
-
04/09/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
04/09/2023 10:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2023 20:56
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 08:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2023 20:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 00:44
Publicado Decisão em 29/08/2023.
-
28/08/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
27/08/2023 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2023 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2023 02:36
Publicado Certidão em 25/08/2023.
-
24/08/2023 22:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 18:26
Recebidos os autos
-
24/08/2023 18:26
Mantida a prisão preventida
-
24/08/2023 12:49
Juntada de comunicações
-
24/08/2023 11:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
23/08/2023 20:15
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 11:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
22/08/2023 23:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 23:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 17:45
Expedição de Ofício.
-
22/08/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 18:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 16:41
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 14:45, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
16/08/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 13:28
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 15:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
24/07/2023 20:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 00:25
Publicado Certidão em 07/07/2023.
-
06/07/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
03/07/2023 14:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 17:02
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 15:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
28/06/2023 09:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 09:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 23:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2023 00:22
Publicado Decisão em 22/06/2023.
-
22/06/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
21/06/2023 01:49
Publicado Certidão em 21/06/2023.
-
20/06/2023 14:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
19/06/2023 18:27
Recebidos os autos
-
19/06/2023 18:27
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
19/06/2023 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
19/06/2023 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 13:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2023 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2023 19:26
Juntada de Certidão
-
18/06/2023 19:26
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 15:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
11/06/2023 20:48
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
07/06/2023 16:44
Recebidos os autos
-
07/06/2023 16:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/06/2023 16:44
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
07/06/2023 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
07/06/2023 08:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 20:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2023 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2023 01:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2023 00:29
Publicado Certidão em 26/05/2023.
-
26/05/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
24/05/2023 07:48
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 01:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 12:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2023 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2023 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2023 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2023 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 17:20
Recebidos os autos
-
11/05/2023 17:20
Determinado o arquivamento
-
11/05/2023 17:20
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
11/05/2023 16:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
11/05/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2023 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2023 00:23
Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.
-
09/05/2023 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
08/05/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2023 09:34
Recebidos os autos
-
07/05/2023 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2023 01:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
06/05/2023 10:55
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
06/05/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
06/05/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 18:23
Recebidos os autos
-
05/05/2023 18:23
Declarada incompetência
-
05/05/2023 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
-
04/05/2023 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2023 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 18:35
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 20:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2023 20:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2023 09:26
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
-
30/04/2023 09:26
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
29/04/2023 16:12
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
29/04/2023 16:12
Expedição de Alvará de Soltura .
-
29/04/2023 16:12
Expedição de Alvará de Soltura .
-
29/04/2023 13:07
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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29/04/2023 13:07
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
29/04/2023 12:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2023 11:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2023 09:41
Juntada de gravação de audiência
-
29/04/2023 06:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/04/2023 20:45
Juntada de laudo
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28/04/2023 20:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/04/2023 20:03
Audiência de custódia redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
28/04/2023 19:59
Juntada de Certidão
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28/04/2023 19:59
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
28/04/2023 18:12
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
28/04/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 14:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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28/04/2023 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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