TJDFT - 0718236-34.2021.8.07.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ITALO GABRIEL FERREIRA DE MOURA

CPF *83.***.*94-73

FELIPE FONTINELE SANTOS

CPF *51.***.*26-30

Advogados

GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS

OAB: 39169/DF

CPF *02.***.*27-12

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

COLETIVIDADE

GYANCARLLO CABRAL DE LIMA - PMDF - MATRICULA 2154293

MARCOS ANDRE ROCHA DA SILVA - PMDF - MATRICULA 22.874-5

GYANCARLLO CABRAL DE LIMA

CPF *19.***.*09-20

NEIVITON NOLASCO BELEM

CPF *73.***.*26-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 08:59

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 23/11/2023 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 17:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 22/11/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 08:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 21/11/2023 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 07:37

    Publicado Despacho em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 07:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 16/11/2023 14:31

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 14:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/11/2023 14:31

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 14:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/11/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 12:53

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 09/11/2023 12:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 09/11/2023 11:29

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 11:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 08/11/2023 17:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/10/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 09:05

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 17/10/2023 11:29

    Juntada de Petição de agravo

  • 03/10/2023 14:49

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/10/2023 02:16

    Publicado Decisão em 02/10/2023.

  • 30/09/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 28/09/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2023 19:57

    Recebidos os autos

  • 23/09/2023 19:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/09/2023 19:57

    Recebidos os autos

  • 23/09/2023 19:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/09/2023 19:57

    Recurso Especial não admitido

  • 12/09/2023 13:49

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 12/09/2023 13:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 12/09/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 13:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 12/09/2023 10:49

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/08/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 11:46

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 18/08/2023 09:48

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 09:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 18/08/2023 09:48

    Transitado em Julgado em 16/08/2023

  • 17/08/2023 14:03

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 02/08/2023 00:05

    Publicado Ementa em 02/08/2023.

  • 01/08/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 31/07/2023 20:30

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/07/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 16:24

    Conhecido o recurso de ITALO GABRIEL FERREIRA DE MOURA - CPF: *83.***.*94-73 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 27/07/2023 16:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/07/2023 00:06

    Decorrido prazo de ITALO GABRIEL FERREIRA DE MOURA em 11/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 00:05

    Publicado Certidão em 06/07/2023.

  • 05/07/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/07/2023 15:45

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/07/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 16:39

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/06/2023 23:56

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 10:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 26/06/2023 21:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/06/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2023 23:02

    Recebidos os autos

  • 25/06/2023 23:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 13:30

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 15/06/2023 17:08

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 15/06/2023 17:07

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 15/06/2023 16:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/06/2023 00:06

    Publicado Ementa em 13/06/2023.

  • 12/06/2023 13:38

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/06/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 07/06/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 19:29

    Conhecido o recurso de ITALO GABRIEL FERREIRA DE MOURA - CPF: *83.***.*94-73 (APELANTE) e provido em parte

  • 01/06/2023 18:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/05/2023 09:32

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 15:19

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati

  • 25/05/2023 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 21:58

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/05/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 16:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/05/2023 09:24

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 11:04

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 28/04/2023 21:40

    Recebidos os autos

  • 26/04/2023 15:00

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 26/04/2023 13:58

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/04/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 09:13

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/04/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 19:45

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 10/04/2023 00:06

    Publicado Certidão em 10/04/2023.

  • 05/04/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 03/04/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 09:37

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 09:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 31/03/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 15:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 31/03/2023 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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