STJ - 0718236-34.2021.8.07.0007

18/12/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/12/2024 13:53

Transitado em Julgado em 18/12/2024

13/12/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071574/2024

03/12/2024 19:06

Protocolizada Petição 1071574/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 08:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 107740/2024 - AgRg

29/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107740 - AgRg no AREsp 2514902 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ITALO GABRIEL FERREIRA DE MOURA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00107740/2024 - AgRg no AREsp 2514902/DF

30/10/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 13:05

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00107740/2024 - AgRg no AREsp 2514902/DF

24/10/2024 02:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00107740/2024

03/10/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 15:19

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00107740/2024 - AgRg no AREsp 2514902/DF

01/10/2024 06:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00107740/2024

11/09/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2024

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2024 13:11

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00107740/2024 - AgRg no AREsp 2514902/DF

24/08/2024 20:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/08/2024 18:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

18/06/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/06/2024 19:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 17/06/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 107740/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

03/06/2024 21:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 456498/2024

03/06/2024 21:10

Protocolizada Petição 456498/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2024

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/05/2024 Petição Nº 107740/2024 -

29/05/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 107740/2024 - AgRg

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 107740/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/05/2024)

28/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107740 - AgRg no AREsp 2514902 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00107740 - AgRg no AREsp 2514902

27/05/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/05/2024 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 435859/2024

27/05/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024 18:24

Protocolizada Petição 435859/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2024

01/03/2024 17:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2024 17:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/03/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

01/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 107740/2024 - AgRg

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 16:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107740 - AgRg no AREsp 2514902 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:40

Determinada a distribuição do feito

20/02/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/02/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 107740/2024

19/02/2024 23:58

Protocolizada Petição 107740/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2024

15/02/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92066/2024

14/02/2024 22:50

Protocolizada Petição 92066/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 06:10

Não conhecido o recurso de ITALO GABRIEL FERREIRA DE MOURA

15/01/2024 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS