15/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 15:28

Recebidos os autos
10/09/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2025 21:58

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2025 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 10:26

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/08/2025 10:26

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
14/08/2025 23:38

Juntada de Petição de agravo
12/08/2025 11:37

Juntada de Petição de agravo
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIONOR FURTADO DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:50

Recurso Especial não admitido
21/07/2025 15:50

Recebidos os autos
21/07/2025 15:50

Recurso Especial não admitido
14/07/2025 09:14

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/07/2025 23:50

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:05

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:05

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/06/2025 07:31

Recebidos os autos
10/06/2025 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/06/2025 22:49

Juntada de Petição de recurso especial
04/06/2025 11:19

Juntada de Petição de recurso especial
19/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
13/05/2025 15:21

Conhecido o recurso de CLAUDIONOR FURTADO DE OLIVEIRA - CPF: *79.***.*15-34 (APELANTE) e não-provido
09/05/2025 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 10:34

Recebidos os autos
25/03/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
19/03/2025 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 18:27

Recebidos os autos
07/03/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
07/03/2025 15:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/03/2025 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 02:19

Publicado Ementa em 25/02/2025.
27/02/2025 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 18:14

Conhecido o recurso de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE - CNPJ: 01.***.***/0001-29 (APELANTE) e provido em parte
19/02/2025 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 17:58

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Adiado
21/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/01/2025 11:03

Recebidos os autos
21/11/2024 16:45

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:39

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa
21/11/2024 16:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/11/2024 23:25

Recebidos os autos
14/11/2024 19:09

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:41

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
14/11/2024 18:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:49

Deliberado em Sessão - Retirado
21/10/2024 22:20

Recebidos os autos
21/10/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
20/10/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 14:59

Recebidos os autos
04/10/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
04/10/2024 11:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 10:49

Recebidos os autos
29/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
24/04/2024 19:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/04/2024 17:11

Recebidos os autos
23/04/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/04/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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