10/09/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/09/2025 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Esclareço à inventariante que as pendências perante os entes fazendários devem ser resolvidas na esfera administrativa, não cabendo ao Juízo impor a emissão de certidão positiva com efeitos de negativa.

Ainda, dívidas no tocante a débitos de IPTU/TLP impedem a emissão de formal de partilha, mesmo no trâmite sob o rito do arrolamento, o que não é o caso destes autos.

Com lastro nos princípios da primazia do julgamento de mérito e da cooperação processual, intimem-se os sucessores para falarem acerca da conversão do inventário do rito solene para o rito do arrolamento comum, no prazo de 15 (quinze) dias.

Interpretar-se-á o silêncio como recusa.

Após, retornem os autos conclusos.
29/08/2025 17:17

Recebidos os autos
29/08/2025 17:17

Outras decisões
06/08/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0008174-16.1997.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada para se manifestar quanto ao ID 243605638 e 245086134, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 15:40:39.
05/08/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:42

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:47

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 17:10

Recebidos os autos
18/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:10

Outras decisões
18/07/2025 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 11:38

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 08:01

Juntada de Petição de substabelecimento
09/07/2025 17:46

Expedição de Mandado.
09/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:45

Recebidos os autos
09/07/2025 10:45

Outras decisões
04/07/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/06/2025 11:11

Juntada de Certidão
27/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DULCINEIA BOTREL ALVES DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:09

Recebidos os autos
25/06/2025 10:09

Outras decisões
11/06/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/06/2025 13:53

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/06/2025 02:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:09

Recebidos os autos
30/05/2025 18:09

Outras decisões
23/05/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/05/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Concedo a dilação de prazo por 15 (quinze) dias solicitada pela inventariante para atender aos requerimentos da Fazenda Pública, sob pena de remoção do encargo.
25/04/2025 11:43

Recebidos os autos
25/04/2025 11:43

Deferido o pedido de DULCINEIA BOTREL ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*34-53 (INVENTARIANTE).
14/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/04/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:57

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/03/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 13:14

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:04

Expedição de Ofício.
21/03/2025 09:41

Recebidos os autos
21/03/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:41

Outras decisões
10/03/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/03/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
08/01/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Esclareço que não houve impugnação ao esboço de partilha de ID 202321289, em que fora arrolado um título de sócio proprietário de clube localizado em Caldas Novas/GO, cujo certificado fora anexado ao ID 198208879.

Isto posto, concedo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remoção do encargo, para a inventariante atender o que requerem os entes fazendários e dar andamento ao processo.

Com lastro no princípio da cooperação processual e tendo em vista o longo trâmite do processo, atente-se a eventual erro quanto ao espólio ou grafia de nomes, a fim de impedir a prolação de sentença inócua.
19/12/2024 17:21

Recebidos os autos
19/12/2024 17:21

Deferido em parte o pedido de DULCINEIA BOTREL ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*34-53 (INVENTARIANTE)
05/12/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/12/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:06

Recebidos os autos
16/10/2024 17:06

Deferido em parte o pedido de DULCINEIA BOTREL ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*34-53 (INVENTARIANTE)
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Tendo em consideração o anexo da manifestação da Fazenda Pública/GO após o ato ordinatório de ID 210038180, intime-se novamente a inventariante para falar acerca do que requer as Fazenda Públicas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.
18/09/2024 09:32

Recebidos os autos
18/09/2024 09:32

Outras decisões
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de DULCINEIA BOTREL ALVES DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/09/2024 08:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0008174-16.1997.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada a se manifestar sobre a petição de ID 209927132.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 11:37:06.
05/09/2024 11:37

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Antes de decidir acerca da dilação de prazo, encaminhem-se os autos às Fazendas Públicas/DF e GO para falarem acerca da compensação de tributos através de precatórios, noticiada ao ID 207472461).
23/08/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:40

Recebidos os autos
23/08/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:40

Outras decisões
14/08/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/08/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:06

Juntada de Petição de substabelecimento
08/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:04

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:24

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Dê-se vista à Fazenda Pública.

Intimem-se.
16/07/2024 17:40

Recebidos os autos
16/07/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:40

Outras decisões
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0008174-16.1997.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, ficam os sucessores intimados para se manifestarem acerca do Esboço Final de Partilha anexado pela Contadoria Judicial (ID 202321289), no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 11:41:29.
03/07/2024 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/07/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:42

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:00

Recebidos os autos
28/06/2024 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
28/06/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:19

Recebidos os autos
28/06/2024 10:18

Outras decisões
25/06/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
25/06/2024 05:31

Decorrido prazo de TATIANE CARLA JACINTO ALVES DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:31

Decorrido prazo de JALLES DANIEL ALVES em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0008174-16.1997.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, ficam os demais sucessores intimados para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 16:43:41.
27/05/2024 16:44

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 15:44

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:06

Decorrido prazo de DULCINEIA BOTREL ALVES DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
12/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:00

Intimação

Tendo em consideração o longo trâmite, além da complexidade, defiro parcialmente o pedido e concedo a dilação de prazo por 45 (quarenta e cinco) dias à inventariante para apresentar novo plano de partilha, sob pena de remoção do encargo.

Apresentado o plano de partilha, intimem-se os demais sucessores para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias.
08/03/2024 11:34

Recebidos os autos
08/03/2024 11:34

Deferido em parte o pedido de DULCINEIA BOTREL ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*34-53 (INVENTARIANTE)
23/02/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/02/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0008174-16.1997.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada a se manifestar sobre a petição de ID 186493435.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 15:04:34.
15/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
13/02/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:04

Juntada de Certidão
30/01/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:14

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 16:38

Expedição de Ofício.
29/01/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:00

Intimação

Encaminhem-se os autos às Fazendas Públicas/DF e GO para manifestação acerca da quitação dos tributos inerentes ao espólio (ID 183155658).

Com as respostas, intime-se a inventariante para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Atestada a regularidade fiscal, venham os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica e eventuais preferências legais.
26/01/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:21

Recebidos os autos
26/01/2024 12:21

Outras decisões
24/01/2024 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
24/01/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:32

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0008174-16.1997.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, ficam a meeira e demais herdeiros intimados para se manifestarem acerca do Esboço de Partilha anexado pela Contadoria Judicial (ID 183155658), no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 13:54:53.
09/01/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 13:55

Juntada de Certidão
08/01/2024 19:33

Recebidos os autos
08/01/2024 19:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
03/01/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
29/12/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/12/2023 09:25

Recebidos os autos
28/12/2023 09:25

Deferido o pedido de BRUNO ANDERSON ALVES - CPF: *88.***.*18-49 (HERDEIRO).
18/12/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/12/2023 04:02

Decorrido prazo de JALLES DANIEL ALVES em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 19:15

Juntada de Certidão
17/11/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 09:44

Recebidos os autos
26/10/2023 09:44

Deferido o pedido de DULCINEIA BOTREL ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*34-53 (INVENTARIANTE).
25/10/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/10/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:38

Decorrido prazo de DULCINEIA BOTREL ALVES DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:46

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Intime-se a inventariante para que apresente plano de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Apresentado o plano de partilha, intimem-se os demais sucessores para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, venham conclusos.
27/09/2023 09:14

Recebidos os autos
27/09/2023 09:14

Outras decisões
26/09/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/09/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:51

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 00:00

Intimação

Intimem-se os sucessores para, nos termos do artigo 627 do CPC, se manifestarem acerca das primeiras declarações, no prazo de 15 (quinze) dias.

Saliento que o silêncio será interpretado como anuência.

Reitero que o deslinde do processo, que tramita desde o ano de 1.997, depende da colaboração das partes, a fim de que a prestação jurisdicional se dê eficazmente.
15/09/2023 12:21

Recebidos os autos
15/09/2023 12:21

Outras decisões
04/09/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
31/08/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:42

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

As primeiras declarações apresentadas carecem de esclarecimentos, haja vista as qualificações dos herdeiros como filhos do autor da herança, falecido em 25/4/1997, como menores de idade.

Isto posto, concedo à inventariante prazo derradeiro de 15 (quinze) dias para retificá-las, bem como para qualificar todos os sucessores nos termos do artigo 319 do CPC, sob pena de remoção do encargo.

Saliento que o deslinde do processo que tramita desde o ano de 1.997 depende da colaboração das partes, a fim de que a prestação jurisdicional se dê eficazmente.
24/08/2023 07:49

Recebidos os autos
24/08/2023 07:49

Outras decisões
16/08/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/08/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 15:27

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Indefiro o pedido, eis que não é objeto do processo de inventário obrigar o ente fazendário a aceitar a compensação pleiteada.

Tal intento é incumbência da inventariante nas esferas administrativas.

Isto posto, prossiga a inventariante com a prestação das primeiras declarações, nos termos estipulados na Decisão de ID 163216255, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.
20/07/2023 12:32

Recebidos os autos
20/07/2023 12:32

Indeferido o pedido de DULCINEIA BOTREL ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*34-53 (INVENTARIANTE)
10/07/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/07/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:31

Decorrido prazo de DULCINEIA BOTREL ALVES DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:37

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
30/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:38

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:18

Expedição de Termo.
28/06/2023 08:45

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 15:54

Recebidos os autos
26/06/2023 15:54

Outras decisões
22/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/06/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 18:36

Recebidos os autos
19/06/2023 18:36

Outras decisões
19/06/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/06/2023 17:06

Expedição de Certidão.
19/06/2023 17:03

Recebidos os autos
14/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/06/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 09:47

Recebidos os autos
12/06/2023 09:47

Outras decisões
08/06/2023 01:43

Decorrido prazo de BRUNO ANDERSON ALVES em 07/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/05/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 16:44

Recebidos os autos
26/05/2023 16:43

Outras decisões
26/05/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/05/2023 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2023 16:31

Expedição de Certidão.
30/01/2023 02:32

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 17:03

Recebidos os autos
25/01/2023 17:03

Deferido em parte o pedido de BRUNO ANDERSON ALVES - CPF: *88.***.*18-49 (INVENTARIANTE)
14/12/2022 03:36

Decorrido prazo de BRUNO ANDERSON ALVES em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/12/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:25

Publicado Certidão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2022 16:05

Juntada de Certidão
17/05/2021 16:51

Processo Desarquivado
17/05/2021 16:51

Juntada de Certidão
16/10/2019 15:47

Arquivado Provisoramente
16/10/2019 15:46

Juntada de Certidão
15/10/2019 04:00

Publicado Decisão em 15/10/2019.
14/10/2019 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 01:26

Decorrido prazo de DULCINEIA BOTREL ALVES DE OLIVEIRA em 08/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 17:13

Recebidos os autos
10/10/2019 17:13

Decisão interlocutória - deferimento
01/10/2019 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2019 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/09/2019 14:35

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 15:23

Expedição de Mandado.
18/09/2019 15:23

Juntada de mandado
14/09/2019 19:30

Decorrido prazo de DULCINEIA BOTREL ALVES DE OLIVEIRA em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 19:30

Decorrido prazo de JALLES DANIEL ALVES em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 19:30

Decorrido prazo de ALEX RONAN ALVES em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 19:30

Decorrido prazo de BRUNO ANDERSON ALVES em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 19:30

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ALVES em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 19:30

Decorrido prazo de MIRELLE IRENE FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA em 13/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 09:25

Publicado Certidão em 06/09/2019.
06/09/2019 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 15:31

Juntada de Certidão
03/09/2019 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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