22/07/2025 12:58

Arquivado Provisoramente
22/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 18:53

Recebidos os autos
14/07/2025 18:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/07/2025 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de BRUNNO CAFE RIBEIRO LANDIM BRAGA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de NATALIA PIRES DE SOUSA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705617-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NATALIA PIRES DE SOUSA, BRUNNO CAFE RIBEIRO LANDIM BRAGA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requereu, no ID 236132776, a expedição de ofício à Adyen do Brasil instituição de pagamentos LTDA, a fim de que proceda o pagamento do valores relativos ao presente feito.

Afirma que a empresa reconhece ter sido administradora de crédito do Réu até 22/04/2024 e que, portanto, ainda responde pelos valores da presente ação. É o relato necessário.

DECIDO.

Conforme se extrai do documento de ID 236132780, “a Adyen não intermedia mais os pagamentos da HURB desde 22/04/2024 e, eventuais pagamentos que ainda intermediaria em razão dos boletos emitidos anteriormente a data do distrato, seriam depositados, em resposta aos ofícios recebidos, conforme ordem cronológica.” O requerimento foi realizado em 16/06/2025.

Mais de um ano após a cessão da prestação de serviços pela Adyen à Hurb.

Assim sendo, é improvável que ainda restem valores da Hurb sob sua administração, a fim de justificar a utilidade da expedição de ofício.

Registro que a Adyen era administradora de valores, não integrando a presente lide.

Assim sendo, não se pode afirmar que a empresa responde pelos valores da presente ação.

Ante o exposto, INDEFIRO o requerido no ID 236132776.

Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 5 dias, facultada a suspensão do processo e o arquivamento provisório dos autos, nos termos do art. 921, III, §§1º e 2º, do CPC. Águas Claras, DF, 4 de junho de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
05/06/2025 14:18

Recebidos os autos
05/06/2025 14:17

Indeferido o pedido de BRUNNO CAFE RIBEIRO LANDIM BRAGA - CPF: *31.***.*85-85 (EXEQUENTE)
28/05/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/05/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 19:05

Recebidos os autos
06/05/2025 19:05

Outras decisões
01/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de BRUNNO CAFE RIBEIRO LANDIM BRAGA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de NATALIA PIRES DE SOUSA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705617-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NATALIA PIRES DE SOUSA, BRUNNO CAFE RIBEIRO LANDIM BRAGA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo requerido pelo Santander para fornecer as informações.

Oficie-se.

Intimem-se os exequentes acerca dos documentos juntados. Águas Claras, DF, 25 de fevereiro de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
25/02/2025 19:36

Recebidos os autos
25/02/2025 19:36

Outras decisões
19/02/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/02/2025 18:52

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:46

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:41

Expedição de Ofício.
04/11/2024 01:22

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705617-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NATALIA PIRES DE SOUSA, BRUNNO CAFE RIBEIRO LANDIM BRAGA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A exequente afirma ter diligenciado, trazendo aos autos a informação de que, no processo nº 0766716-45.2023.8.07.0016, foi noticiado que a Hurb contraiu um empréstimo no valor de R$ 2.820.000,00 (dois milhões e oitocentos e vinte mil reais) em 21/05/2024 (ID 213696867).

Em que pese ter realizado o empréstimo e aparentemente ter capital circulante, todas as tentativas de bloqueio em suas contas foram infrutíferas.

Diante disso requereu: a) seja determinado ao Banco Santander, sob pena de configurar crime de desobediência, informe para qual conta bancária e CNPJ foi disponibilizado o valor de R$ 2.820.000,00, com o respectivo extrato bancário. b) seja expedido ofício ao BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., inscrito no CNPJ/MF nº 90.***.***/0001-42, com sede na Avenida Juscelino Kubitschek, 2235 e 2241, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04543-011, para que haja bloqueio do valor de R$ 24.776,42 a fim de que a parte executada não efetue o resgate do montante informado no demonstrativo consolidado do título de capitalização juntado aos autos.

Oficie-se ao Banco Santander, a fim de informar para qual conta bancária foi disponibilizado o empréstimo no valor de R$ 2.820.000,00, com o respectivo saldo bancário, conforme a informação fornecida no documento de ID 213696867, que deverá acompanhar o ofício.

Indefiro, porém, o requerimento de bloqueio do valor relativo às garantias prestadas, pois se presta a garantir crédito do Banco Santander.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 28 de outubro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
28/10/2024 18:05

Recebidos os autos
28/10/2024 18:05

Deferido em parte o pedido de BRUNNO CAFE RIBEIRO LANDIM BRAGA - CPF: *31.***.*85-85 (EXEQUENTE)
17/10/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/10/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:10

Recebidos os autos
25/09/2024 17:10

Indeferido o pedido de BRUNNO CAFE RIBEIRO LANDIM BRAGA - CPF: *31.***.*85-85 (EXEQUENTE)
18/09/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/09/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0705617-62.2023.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: NATALIA PIRES DE SOUSA e outros Requerido: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi realizada a pesquisa no sistema SNIPER.

De ordem da MMa.

Juíza de Direito, intime-se a parte credora acerca dos resultados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 5 de setembro de 2024.

CATIA CAMARGOS Servidor Geral
05/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705617-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NATALIA PIRES DE SOUSA, BRUNNO CAFE RIBEIRO LANDIM BRAGA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, defiro o pedido formulado no ID 202599506 para que seja realizada a pesquisa no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER).

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, devendo informar se insiste no pedido de expedição de carta precatória para penhora de bens no estabelecimento da devedora.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se. Águas Claras, DF, 16 de agosto de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
16/08/2024 15:58

Recebidos os autos
16/08/2024 15:58

Outras decisões
23/07/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/07/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:29

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:29

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:29

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705617-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NATALIA PIRES DE SOUSA, BRUNNO CAFE RIBEIRO LANDIM BRAGA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NADA a prover quanto ao pedido de ID 198436355, tendo em vista que a parte credora já foi informada de que TODAS as informações requisitadas pse encontram abarcadas pela pesquisa sisbajud, conforme ID 189081344.

Assim, intime-se para indicar bens passíveis de penhora, facultada a suspensão do processo e o arquivamento provisório dos autos, nos termos do art. 921, III, §§1º e 2º, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se. Águas Claras, DF, 20 de junho de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
20/06/2024 18:05

Recebidos os autos
20/06/2024 18:05

Outras decisões
17/06/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/05/2024 00:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
18/05/2024 11:02

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:20

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:59

Expedição de Ofício.
10/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 19:13

Recebidos os autos
05/04/2024 19:13

Deferido em parte o pedido de NATALIA PIRES DE SOUSA - CPF: *47.***.*67-05 (EXEQUENTE)
21/03/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/03/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 06:43

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705617-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NATALIA PIRES DE SOUSA, BRUNNO CAFE RIBEIRO LANDIM BRAGA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme certificado no ID 182377767, a penhora online pelo SISBAJUD restou infrutífera.

Assim, a parte requer seja realizada nova tentativa de bloqueio online via SISBAJUD, na modalidade teimosinha (ID 183184065).

DEFIRO.

Promova-se nova consulta de valores no sistema SISBAJUD em nome do executado, conforme valor atualizado do débito indicado no ID 183184094, renovando-se automaticamente a consulta pelo período máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da primeira consulta.

Indefiro o pedido de sigilo, tendo em vista a regra da publicidade dos atos do processo.

Com efeito, o requerimento do autor não se amolda às hipóteses de sigilo. Águas Claras, DF, 24 de janeiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
24/01/2024 14:23

Recebidos os autos
24/01/2024 14:23

Deferido em parte o pedido de NATALIA PIRES DE SOUSA - CPF: *47.***.*67-05 (EXEQUENTE) e BRUNNO CAFE RIBEIRO LANDIM BRAGA - CPF: *31.***.*85-85 (EXEQUENTE)
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0705617-62.2023.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: NATALIA PIRES DE SOUSA e outros Requerido: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico que a tentativa de penhora on-line via sistema SISBAJUD tornou-se infrutífera.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, intime-se a parte credora acerca dos resultados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 18 de dezembro de 2023.

CATIA CAMARGOS Servidor Geral
22/01/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/01/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 19:31

Juntada de Certidão
18/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 15:58

Recebidos os autos
14/12/2023 15:58

Deferido em parte o pedido de BRUNNO CAFE RIBEIRO LANDIM BRAGA - CPF: *31.***.*85-85 (EXEQUENTE) e NATALIA PIRES DE SOUSA - CPF: *47.***.*67-05 (EXEQUENTE)
14/12/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/12/2023 14:28

Expedição de Certidão.
13/12/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:31

Recebidos os autos
30/11/2023 17:30

Outras decisões
20/11/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/11/2023 08:44

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:11

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/11/2023 18:23

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 16:45

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:03

Recebidos os autos
27/10/2023 14:03

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (EXECUTADO)
26/10/2023 03:27

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705617-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATALIA PIRES DE SOUSA, BRUNNO CAFE RIBEIRO LANDIM BRAGA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Altere-se o valor da causa para R$ R$ 20.270,65, conforme descrito no ID 172070203 - Pág. 3.

Custas recolhidas no ID 171019646 e ID 172070210.

Intime-se a parte devedora para pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor nesta fase do processo, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de incidência de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se de que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo (a) credor (a), razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Se houver pagamento, intime-se a parte credora para, em 5 dias, informar se confere quitação, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto, desde já, que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o (a) credor (a) deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescido da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado.

Não havendo pagamento, proceda-se à consulta no sistema BACENJUD, adicionando o percentual de 10% referente à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e de 10% dos honorários advocatícios já arbitrados nesta decisão, caso não tenham sido incluídos na planilha do credor.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD.

Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 22 de setembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
27/09/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/09/2023 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2023 02:57

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 10:23

Recebidos os autos
24/09/2023 10:23

Outras decisões
20/09/2023 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/09/2023 14:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705617-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATALIA PIRES DE SOUSA, BRUNNO CAFE RIBEIRO LANDIM BRAGA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que na petição de ID 171017236 a parte autora requer a intimação da executada para pagar o débito de R$ 19.164,49, porém atribui R$ 3.563,30 ao valor da causa.

Deve a parte autora emendar a petição de cumprimento de sentença com a retificação do valor da causa, que deve ser a soma do débito fixado em sentença e os honorários de sucumbência.

Deve ser retificada também da planilha de débito e a guia das custas processuais.

Prazo: 5 dias. Águas Claras, DF, 8 de setembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
08/09/2023 17:42

Recebidos os autos
08/09/2023 17:42

Determinada a emenda à inicial
06/09/2023 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/09/2023 04:10

Processo Desarquivado
05/09/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:37

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 17:39

Recebidos os autos
24/08/2023 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
22/08/2023 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/08/2023 13:42

Transitado em Julgado em 17/08/2023
18/08/2023 14:37

Decorrido prazo de NATALIA PIRES DE SOUSA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:37

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:37

Publicado Sentença em 26/07/2023.
25/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Sistema de Mutirão Voluntário - Portaria Conjunta nº 67/2023 Número do processo: 0705617-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATALIA PIRES DE SOUSA, BRUNNO CAFE RIBEIRO LANDIM BRAGA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação condenatória em que litigam as partes qualificadas nos autos em epígrafe.

Assinalou a parte autora que a parte ré não cumpriu com o acordo de compra e venda de pacote de viagem.

Juntou documentos.

Citada, a parte ré apresentou contestação, oportunidade em que rebateu os fatos articulados na inicial.

Foi cominada multa de R$ 15.000,00 em caso de descumprimento da tutela antecipada.

Ato contínuo houve réplica. É o sucinto relatório.

DECIDO: Presentes as condições da ação bem como os pressupostos processuais de existência e de validade, passo, imediatamente, à análise da questão principal.

O pedido está devidamente instruído, de forma a caracterizar a relação jurídica havida entre as partes.

No caso, a parte requerida, apesar de instada a comprovar o adimplemento contestado na petição inicial, não fez prova do alegado, ônus ao qual se incumbia.

Acerca do tema, dispõe o Código de Processo Civil. “Art. 373.

O ônus da prova incumbe: (...) II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.” Além disso, descumpriu a tutela antecipada.

Tendo em vista que restou improvável a parte ré cumprir com o pactuado "in natura", considerando o descumprimento da tutela antecipada, deverá essa ser compelida a ressarcir em dinheiro os valores gastos pela parte autora, com o acréscimo da multa supracitada, o que perfaz o total de R$ 17.979,20.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 17.979,20 em favor da parte autora, a título de danos materiais e multa judicial, acrescida de correção monetária e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar do trânsito em julgado.

Resolvo, assim, o feito na forma do artigo 487, I, do CPC.

CONDENO a parte ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa.

Transitada em julgado, sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Mutirão Judiciário instituído pela Portaria Conjunta 67/2023 – TJDFT.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, 19 de julho de 2023.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito *Assinado eletronicamente
20/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
19/07/2023 11:38

Recebidos os autos
19/07/2023 11:38

Julgado procedente o pedido
19/07/2023 08:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
19/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705617-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATALIA PIRES DE SOUSA, BRUNNO CAFE RIBEIRO LANDIM BRAGA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A preliminar de falta de interesse de agir suscitada pela ré será analisada apenas em sentença.

Verifico ser desnecessária a produção de outras provas, além daquelas já produzidas nos autos.

Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se. Águas Claras, DF, 17 de julho de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
17/07/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/07/2023 16:44

Recebidos os autos
17/07/2023 16:44

Outras decisões
12/07/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/07/2023 01:52

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 15:07

Recebidos os autos
28/06/2023 15:07

Outras decisões
20/06/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/06/2023 12:30

Juntada de Petição de réplica
14/06/2023 01:19

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 05/06/2023.
05/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 08:29

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 14:26

Recebidos os autos
30/05/2023 14:26

Outras decisões
29/05/2023 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/05/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 13:03

Expedição de Certidão.
12/05/2023 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 14:45

Expedição de Mandado.
24/04/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:34

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 14:42

Recebidos os autos
30/03/2023 14:42

Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2023 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Guia • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Guia • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Guia • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714584-33.2022.8.07.0020

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Maria do Livramento Faustino de Souza

Advogado: Fernanda Maia de Sousa Koch

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0702475-50.2023.8.07.0020

Condominio do Edificio Residencial Lucen...

Eny Soares Pereira Matzky

Advogado: Geraldo Roberto Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2023 19:51

Exibir Processo

Processo nº 0735730-61.2020.8.07.0001

Ione Fernandes Ilorca Lopes

Roberto Carlos Ilorca Lopes

Advogado: Andre Luis Del Castilo Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2020 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0715236-95.2022.8.07.0005

Thaynane dos Santos Feitosa

Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...

Advogado: Marcelo Kowalski Teske

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2022 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0008174-16.1997.8.07.0007

Harlen Gustavo Alves

Carlos Alves de Oliveira

Advogado: Melissa Andrea Lins Peliz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2019 18:45

Exibir Processo