29/11/2024 17:26

Baixa Definitiva
29/11/2024 17:25

Transitado em Julgado em 21/11/2024
29/11/2024 17:24

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/09/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/09/2024 17:17

Juntada de Certidão
16/09/2024 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS REGO em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0717599-77.2021.8.07.0009 AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS REGO AGRAVADO: M VALLE CONSTRUÇÕES LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por FRANCISCO DAS CHAGAS REGO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
05/09/2024 16:44

Recebidos os autos
05/09/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 16:44

Recebidos os autos
05/09/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/09/2024 13:14

Recebidos os autos
05/09/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/09/2024 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717599-77.2021.8.07.0009 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS REGO AGRAVADO: M VALLE CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 13 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
13/08/2024 15:28

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/08/2024 17:45

Juntada de Petição de agravo
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de M VALLE CONSTRUCOES LTDA em 05/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de M VALLE CONSTRUCOES LTDA em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 16:21

Recebidos os autos
17/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 16:21

Recebidos os autos
17/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 16:21

Recurso Especial não admitido
16/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 12:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/07/2024 10:49

Recebidos os autos
15/07/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/07/2024 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 18:11

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:11

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:10

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/07/2024 17:45

Recebidos os autos
11/07/2024 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 17:44

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:43

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:40

Juntada de Petição de recurso especial
21/06/2024 02:27

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
03/06/2024 13:27

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS REGO - CPF: *09.***.*12-34 (EMBARGANTE) e não-provido
03/06/2024 08:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 18:29

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 18:09

Recebidos os autos
20/05/2024 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
20/05/2024 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 08:02

Recebidos os autos
16/05/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
15/05/2024 14:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/05/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
25/04/2024 11:55

Conhecido o recurso de M VALLE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-77 (APELANTE) e provido
25/04/2024 11:55

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS REGO - CPF: *09.***.*12-34 (APELANTE) e não-provido
24/04/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 18:57

Recebidos os autos
16/02/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
15/02/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 13:16

Recebidos os autos
05/02/2024 13:16

Outras Decisões
31/01/2024 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
31/01/2024 11:54

Recebidos os autos
31/01/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
30/01/2024 18:34

Recebidos os autos
30/01/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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