STJ - 0717578-67.2017.8.07.0001

18/11/2022 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/11/2022 13:07

Transitado em Julgado em 18/11/2022

25/10/2022 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 975585/2022

25/10/2022 13:08

Protocolizada Petição 975585/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

21/10/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2022

20/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2022

19/10/2022 22:10

Conheço do agravo de TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA para não conhecer do Recurso Especial

22/09/2022 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/09/2022 12:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2022 11:05

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2022 11:05

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fls. 1097/1098.

13/09/2022 10:36

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/09/2022 10:35

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para o restabelecim

12/09/2022 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/09/2022 13:24

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/05/2022 16:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/05/2022 16:34

Transitado em Julgado em 26/05/2022

09/05/2022 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384950/2022

09/05/2022 18:27

Protocolizada Petição 384950/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2022

04/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2022

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2022

02/05/2022 22:50

Determinada a devolução dos autos à origem para sobrestamento em razão da afetação do Tema 1.199/STF com repercussão geral.

02/05/2022 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/05/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/05/2022 06:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2022 16:15

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para BRB BANCO DE BRASILIA SA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1055.

29/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1055.

01/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

31/03/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 18:30

Declarada incompetência

03/11/2020 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/10/2020 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2020 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/07/2020 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2020 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS