18/07/2025 15:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
18/07/2025 15:28

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/07/2025 15:23

Juntada de Certidão
16/07/2025 13:39

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:10

Recebidos os autos
04/07/2025 13:10

Recurso especial admitido
01/07/2025 16:36

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2025 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:25

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/06/2025 10:41

Recebidos os autos
04/06/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/06/2025 10:41

Transitado em Julgado em 04/06/2025
27/05/2025 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:08

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
08/05/2025 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2025 06:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 03/04/2025.
03/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:48

Juntada de intimação de pauta
31/03/2025 18:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 19:56

Recebidos os autos
15/03/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
12/03/2025 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 02:18

Publicado Ementa em 27/02/2025.
28/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 19:31

Recebidos os autos
27/02/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
26/02/2025 13:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
25/02/2025 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 19:42

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:42

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
20/02/2025 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2025 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 09:32

Recebidos os autos
13/01/2025 12:08

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
12/01/2025 20:49

Recebidos os autos
19/11/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
18/11/2024 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/11/2024 14:07

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
11/11/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/11/2024 17:18

Recebidos os autos
11/11/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Criminal
11/11/2024 17:14

Recebidos os autos
11/11/2024 17:14

Processo Reativado
03/07/2024 11:56

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
03/07/2024 11:55

Juntada de Certidão
02/07/2024 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/07/2024 20:02

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 24/06/2024.
24/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 15:23

Recebidos os autos
19/06/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 15:23

Recebidos os autos
19/06/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2024 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/06/2024 16:50

Recebidos os autos
18/06/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/06/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 07:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/05/2024.
24/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:24

Recebidos os autos
20/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 18:24

Recebidos os autos
20/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 18:24

Recurso Extraordinário não admitido
20/05/2024 18:24

Recurso Especial não admitido
20/05/2024 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2024 10:38

Recebidos os autos
20/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:51

Recebidos os autos
07/05/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2024 11:51

Transitado em Julgado em 07/05/2024
03/05/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 17:40

Expedição de Ofício.
22/04/2024 17:40

Recebidos os autos
19/04/2024 16:12

Juntada de Ofício
19/04/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/04/2024.
18/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 11:45

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
12/04/2024 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 11/04/2024 - 2TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados que, no dia 11 de abril de 2024 (quinta-feira) a partir das 13h30, na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão presencial para julgamento do presente processo.

O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo o(a) advogado(a) que irá realizar a sustentação oral comparecer impreterivelmente antes da abertura da sessão.

Brasília/DF, 21 de março de 2024 Diretor(a) de Secretaria da 2ª Turma Criminal
21/03/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:15

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Retirado
21/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:47

Recebidos os autos
21/03/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati
20/03/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 17:06

Recebidos os autos
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
16/02/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:40

Recebidos os autos
16/02/2024 09:40

Mantida a prisão preventiva
15/12/2023 16:57

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:51

Juntada de Certidão
04/12/2023 04:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
01/12/2023 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:10

Juntada de Certidão
20/11/2023 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/11/2023 12:36

Recebidos os autos
17/11/2023 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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