21/07/2025 12:46

Recebidos os autos
21/07/2025 12:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/07/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
18/07/2025 17:42

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:28

Recebidos os autos
11/11/2024 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:33

Juntada de guia de recolhimento
04/11/2024 15:59

Recebidos os autos
04/11/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
30/10/2024 17:49

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:36

Juntada de Certidão
22/10/2024 21:05

Expedição de Carta.
18/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717530-17.2022.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: Homicídio Qualificado (3372) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: VANDIR CORREIA SILVA DECISÃO De acordo com o artigo 91 do Provimento Geral da Corregedoria e artigos 8.° e 9.° da Resolução 113 do Conselho Nacional de Justiça, expeça-se carta de guia provisória.

Recebo o recurso de apelação interposto, ID 211844560, fl. 15, porquanto preenchidos seus pressupostos.

Os depoimentos e interrogatórios colhidos em plenário foram juntados no ID 211842194 e seguintes, em formato audiovisual, não havendo necessidade de degravação, conforme decidido em Processo SEI 0016835/2021.

Abra-se vista para apresentar as razões, no prazo legal, e ao Ministério Público para as contrarrazões.

Intime-se.

Ramon dos Reis Barbosa Barreto Juiz de Direito Substituto * decisão datada e assinada eletronicamente
27/09/2024 16:44

Recebidos os autos
27/09/2024 16:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/09/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
26/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:20

Expedição de Ofício.
25/09/2024 15:06

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:59

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:20

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 19/09/2024 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
20/09/2024 16:14

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:09

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:02

Recebidos os autos
19/09/2024 17:02

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
18/09/2024 22:11

Juntada de Certidão
12/09/2024 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 17:59

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717530-17.2022.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VANDIR CORREIA SILVA CERTIDÃO De ordem, abro vista dos autos às partes para ciência das decisões proferidas pelo STJ (id. 210047455) e pelo STF (id. 210047457).

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
05/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 15:58

Juntada de Certidão
21/08/2024 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURITAG Tribunal do Júri de Taguatinga Número do processo: 0717530-17.2022.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VANDIR CORREIA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de reavaliação da prisão preventiva, nos termos do art. 4, inciso I, da Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, bem como do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

O réu VANDIR CORREIA SILVA foi preso em 14/09/2022, conforme comunicação de ID 136796598.

Nos termos da decisão de ID 136747654, a prisão preventiva foi decretada para garantir a ordem pública.

O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado em 14/09/2022, ID 136704662, dando-o como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, incisos III e VI, e artigo 211, ambos do Código Penal.

A denúncia foi recebida em 14/09/2022, ID 136747654.

O Ministério Público manifestou-se pela manutenção da prisão, conforme ID. 205385401. É o relatório.

DECIDO.

Para a revogação da prisão, necessário se faz que tenha havido mudança fática do panorama processual e que esta mudança seja capaz de afastar os motivos ensejadores do decreto segregatório.

Não constam dos autos elementos novos que, nos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, justifiquem a revogação da prisão preventiva, mostrando-se necessária a manutenção da segregação cautelar para garantia da ordem pública, pelas mesmas razões fáticas e jurídicas expostas na decisão de ID 136747654.

Por ora, o quadro fático delineado na referida decisão evidencia que as medidas previstas no artigo 319 do Código Processo Penal não seriam suficientes e cabíveis à espécie, porquanto não se prestariam a conferir a necessária tranquilidade ao seio social, em especial no que se refere à garantia da ordem pública, pelas razões ali expostas.

Em face ao exposto, acolho a manifestação do Ministério Público, ID 205385401, para MANTER a PRISÃO PREVENTIVA de VANDIR CORREIA SILVA, pelos mesmos fundamentos de fato e de direito expostos na decisão de ID 136747654.

Expeçam-se as diligências necessárias para a realização da sessão plenária marcada para o dia 19/09/2024.

Intime-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto *decisão datada e assinada eletronicamente
26/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:51

Recebidos os autos
26/07/2024 15:51

Mantida a prisão preventida
25/07/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
25/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:26

Juntada de Certidão
24/07/2024 03:28

Publicado Intimação em 23/07/2024.
24/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:43

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURITAG Tribunal do Júri de Taguatinga Número do processo: 0717530-17.2022.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VANDIR CORREIA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ofereceu denúncia contra VANDIR CORREIA SILVA, ID 136704662, devidamente qualificado, dando-o como incurso nas penas cominadas no art. 121, § 2º, incisos III e VI, e art. 211 do Código Penal.

A denúncia narra, ID 136704662: (...) No dia 10 de setembro de 2022, entre 00h40min e 5h00min, no Setor de Chácaras de Taguatinga, Floresta Nacional, FLONA, Taguatinga/DF, o denunciado, agindo consciente e voluntariamente, com vontade de matar, asfixiou a adolescente Emily Fabriny Silva de Araújo, 14 anos de idade, causando-lhe as lesões corporais descritas no laudo pericial a ser oportunamente juntado, que foram a causa de sua morte.

O homicídio foi cometido com emprego de asfixia.

O crime foi cometido contra mulher por razões da condição de sexo feminino.

Após matar a vítima, VANDIR ocultou o cadáver de Emily.

No dia 09 de setembro de 2022, VANDIR foi até a casa de sua irmã, Daindla, nas imediações da QNG, Taguatinga, região onde também morava a vítima, e passou a ingerir bebida alcoólica.

No início da madrugada do dia seguinte, VANDIR deixou o local e encontrou a vítima em via pública, tendo ambos se deslocado para o Setor de Chácaras, onde mantiveram relação sexual.

Após a relação sexual, o denunciado matou a vítima, asfixiando-a.

Em seguida, VANDIR colocou o corpo da vítima sob os ombros e caminhou cerca de um quilômetro e meio para dentro de um matagal, ocultando-o.

No local onde ocultou o cadáver, o denunciado fez uma fogueira e ateou fogo no corpo da vítima. (...) Foi decretada a prisão preventiva do acusado em 14/09/2022, ID 136747654, a qual foi cumprida em 14/09/2022, conforme comunicação de ID 136796598.

A denúncia foi recebida em 14/09/2022, ID 136747654, e veio instruída com o inquérito policial nº 908/2022, de 10/09/2022, da 17ª Delegacia Policial.

O acusado foi pessoalmente citado, ID 138385041.

O réu encontra-se devidamente representado processualmente, com advogado constituído, ID 138054687.

A resposta à acusação foi apresentada, ID 139242149.

Na instrução, foram ouvidos Rosimeire Silva de Araújo, Em segredo de justiça, Lindomar Ferreira da Silva, Janes Dean Neiva dos Santos, Daindla Correia da Silva, Andreza Gleyciane Costa, Wedna Deziderio Carneiro, Patrícia de Cássia Neves Vicente, e procedeu-se ao interrogatório do acusado, ID 150957749.

Em alegações finais, ID 151330049, o Ministério Público requereu a pronúncia do réu, nos termos da denúncia.

A Defesa, por sua vez, apresentou alegações finais, ID 169214616, tendo apenas requerido a revogação da prisão preventiva do réu.

O réu VANDIR CORREIA SILVA foi pronunciado, ID 171953799, como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos III e VI; art. 211, todos do Código Penal, para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.

O réu foi pessoalmente intimado da referida decisão, conforme certidão de ID 175084765.

Irresignada, a Defesa interpôs recurso em sentido estrito, ao qual foi negado provimento, conforme acórdão de ID 202806442.

A Defesa interpôs recurso especial e extraordinário, os quais foram inadmitidos, nos termos da decisão de ID 202807116.

Por fim, interpôs agravo no recurso especial e no extraordinário, os quais foram enviados ao Superior Tribunal de Justiça (ID 202807132) e ao Supremo Tribunal Federal (ID 202807133).

Tendo em vista que os recursos interpostos não possuem efeito suspensivo, foi determinado às partes que apresentassem as manifestações no art. 422 do Código de Processo Penal.

O Ministério Público, na forma do art. 422 do Código de Processo Penal, ID 203453475, arrolou as testemunhas Rosimeire Silva de Araújo, Lindomar Ferreira da Silva, Em segredo de justiça, Janes Dean Neiva dos Santos e Ana Lúcia de Paulo Arantes, com cláusula de imprescindibilidade.

Requereu a juntada da folha penal do réu, com os devidos esclarecimentos e certidões, se houver, bem como a certidão de passagens por atos infracionais.

Requereu a disponibilização de equipamentos para uso de recursos audiovisuais quando de sua sustentação em plenário.

A Defesa, ID 204357743, arrolou a testemunha Daindla Correia da Silva.

Requereu, por fim, a disponibilização de equipamentos para uso de recursos audiovisuais, quando da sua sustentação em plenário.

Defiro os pedidos de ID’s 203453475 e 204357743 para determinar: I - Rosimeire Silva de Araújo, Lindomar Ferreira da Silva, Em segredo de justiça, Janes Dean Neiva dos Santos e Ana Lúcia de Paulo Arantes, com cláusula de imprescindibilidade, e Daindla Correia da Silva; II – a juntada da folha penal do réu, com os devidos esclarecimentos e certidões, se houver, bem como a certidão de passagens por atos infracionais.

Defiro a utilização de recursos audiovisuais em plenário, bem como a juntada de documentos, desde que seja observada a antecedência mínima de 3 (três) dias úteis do julgamento, nos termos do art. 479, caput, do Código de Processo Penal.

Caso haja necessidade, expeça(m) carta(s) precatória(s) para a intimação da vítima e testemunha(s), marcando-se o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento.

Julgo preparado o feito para julgamento em plenário.

Designe-se data para julgamento do acusado em plenário, expedindo-se as diligências necessárias.

Por fim, desentranhe-se a decisão de ID 204515239, porquanto registrada equivocadamente nestes autos.

Intimem-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto *decisão datada e assinada eletronicamente
19/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:07

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:05

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/09/2024 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
19/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:26

Recebidos os autos
19/07/2024 14:26

Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo.
18/07/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
17/07/2024 22:00

Recebidos os autos
17/07/2024 22:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
17/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
16/07/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 03:19

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717530-17.2022.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: Homicídio Qualificado (3372) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: VANDIR CORREIA SILVA DESPACHO Tendo em vista que foram interpostos recursos de agravo no recurso especial e no recurso extraordinário (ID 202807121 e ID 202807122), cujos autos foram remetidos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal (ID 202807132 e ID 202807133), e que os aludidos recursos nesta hipótese não possuem efeito suspensivo, conforme se extrai do teor do art. 637 do Código de Processo Penal e do art. 995 do Código de Processo Civil, intimem-se o Ministério Público e a defesa, nessa ordem, para que se manifestem na forma do art. 422 do Código de Processo Penal.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
09/07/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 22:34

Recebidos os autos
04/07/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
03/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:56

Recebidos os autos
03/07/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/11/2023 12:33

Juntada de Certidão
09/11/2023 18:33

Recebidos os autos
09/11/2023 18:33

Indeferido o pedido de Sob sigilo
08/11/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
08/11/2023 15:08

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2023 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 19:49

Recebidos os autos
10/10/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
09/10/2023 15:50

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:48

Juntada de Certidão
30/09/2023 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 16:40

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:21

Expedição de Mandado.
28/09/2023 20:56

Expedição de Ofício.
28/09/2023 02:53

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:24

Recebidos os autos
19/09/2023 19:24

Proferida Sentença de Pronúncia
18/09/2023 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2023 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
07/09/2023 13:45

Recebidos os autos
06/09/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
06/09/2023 15:14

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:16

Recebidos os autos
28/08/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
28/08/2023 17:36

Juntada de Certidão
20/08/2023 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 00:13

Publicado Despacho em 14/08/2023.
10/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.
01/08/2023 20:22

Recebidos os autos
01/08/2023 20:21

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
31/07/2023 16:23

Juntada de Certidão
28/07/2023 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:48

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:41

Juntada de Certidão
05/07/2023 11:32

Juntada de Certidão
05/07/2023 11:30

Juntada de Certidão
05/07/2023 11:16

Expedição de Ofício.
21/06/2023 22:31

Recebidos os autos
21/06/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
14/06/2023 18:10

Juntada de Certidão
12/06/2023 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 18:43

Recebidos os autos
07/06/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
01/06/2023 15:44

Juntada de Certidão
12/05/2023 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:44

Juntada de Certidão
11/05/2023 12:42

Cancelada a movimentação processual
11/05/2023 12:42

Desentranhado o documento
03/05/2023 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:41

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:09

Recebidos os autos
12/04/2023 18:09

Indeferido o pedido de Sob sigilo
11/04/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
10/04/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:23

Expedição de Certidão.
10/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 21:20

Juntada de Certidão
03/04/2023 21:17

Cancelada a movimentação processual
03/04/2023 21:17

Desentranhado o documento
03/04/2023 02:22

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2023 23:59.
29/03/2023 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 17:48

Juntada de Certidão
15/03/2023 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2023 23:59.
08/03/2023 18:29

Juntada de Certidão
08/03/2023 18:11

Expedição de Ofício.
08/03/2023 17:54

Expedição de Ofício.
07/03/2023 22:48

Recebidos os autos
07/03/2023 22:48

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
06/03/2023 14:02

Juntada de Certidão
06/03/2023 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 12:15

Expedição de Certidão.
06/03/2023 12:15

Juntada de Certidão
06/03/2023 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:15

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 15:57

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 14:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
03/03/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 17:45

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.
17/02/2023 02:34

Publicado Certidão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2023 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 02:42

Publicado Certidão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 02:39

Publicado Certidão em 30/01/2023.
28/01/2023 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:15

Expedição de Certidão.
27/01/2023 11:09

Juntada de Certidão
26/01/2023 19:01

Expedição de Ofício.
26/01/2023 19:00

Expedição de Ofício.
26/01/2023 18:40

Expedição de Mandado.
26/01/2023 17:13

Expedição de Certidão.
26/01/2023 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 14:48

Juntada de Certidão
26/01/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 14:00

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2023 14:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
26/01/2023 13:57

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:02

Publicado Despacho em 25/01/2023.
25/01/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 19:00

Recebidos os autos
20/01/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
20/01/2023 12:48

Expedição de Certidão.
19/01/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 17:04

Juntada de Certidão
18/01/2023 16:50

Expedição de Ofício.
18/01/2023 16:49

Juntada de Certidão
18/01/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 15:57

Expedição de Certidão.
18/01/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2023 14:25

Recebidos os autos
17/01/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 07:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
16/01/2023 07:55

Juntada de Certidão
13/01/2023 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:12

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:35

Expedição de Certidão.
12/01/2023 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2023 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 13:51

Expedição de Certidão.
12/01/2023 13:48

Juntada de Certidão
12/01/2023 13:36

Juntada de Certidão
11/01/2023 16:23

Expedição de Ofício.
11/01/2023 16:22

Expedição de Ofício.
11/01/2023 16:21

Expedição de Mandado.
11/01/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:17

Expedição de Certidão.
10/01/2023 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2023 18:21

Juntada de Certidão
20/12/2022 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2022 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 09:43

Recebidos os autos
20/12/2022 09:43

Decisão interlocutória - indeferimento
16/12/2022 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2022 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
15/12/2022 11:48

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022 18:50

Juntada de Certidão
14/12/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:08

Expedição de Certidão.
14/12/2022 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:47

Expedição de Certidão.
09/12/2022 00:20

Publicado Certidão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 16:55

Expedição de Certidão.
06/12/2022 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 06:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 06:19

Expedição de Certidão.
04/12/2022 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2022 00:23

Publicado Certidão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 15:43

Expedição de Certidão.
28/11/2022 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2023 16:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
21/11/2022 15:59

Juntada de Certidão
18/11/2022 12:13

Juntada de Certidão
09/11/2022 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2022 21:34

Juntada de Certidão
06/11/2022 21:15

Expedição de Ofício.
24/10/2022 17:23

Recebidos os autos
24/10/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
21/10/2022 14:19

Expedição de Certidão.
19/10/2022 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 20:44

Recebidos os autos
13/10/2022 20:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 00:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
07/10/2022 17:54

Expedição de Certidão.
07/10/2022 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2022 00:36

Publicado Despacho em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
02/10/2022 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022 19:17

Recebidos os autos
30/09/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
26/09/2022 14:02

Juntada de Certidão
26/09/2022 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2022 15:01

Juntada de Certidão
25/09/2022 14:52

Expedição de Ofício.
25/09/2022 14:51

Expedição de Mandado.
22/09/2022 18:48

Recebidos os autos
22/09/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2022 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
21/09/2022 14:38

Expedição de Certidão.
21/09/2022 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:35

Recebidos os autos
20/09/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
19/09/2022 17:39

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:25

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:20

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:56

Expedição de Mandado.
19/09/2022 15:55

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2022 14:57

Expedição de Certidão Cumprimento Mandado Prisão.
19/09/2022 01:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2022 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Taguatinga
16/09/2022 18:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/09/2022 18:58

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2022 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2022 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2022 11:05

Juntada de gravação de audiência
16/09/2022 06:51

Juntada de laudo
15/09/2022 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2022 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2022 17:39

Juntada de Certidão
15/09/2022 17:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/09/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/09/2022 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2022 16:37

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
14/09/2022 15:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
14/09/2022 15:36

Recebidos os autos
14/09/2022 15:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/09/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
14/09/2022 13:24

Juntada de Certidão
14/09/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2022 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2022 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Taguatinga
14/09/2022 09:17

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/09/2022 08:20

Juntada de gravação de audiência
13/09/2022 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 10:30

Expedição de Alvará de Soltura .
12/09/2022 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2022 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2022 12:19

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/09/2022 12:18

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/09/2022 12:18

Homologada a Prisão em Flagrante
12/09/2022 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2022 05:38

Juntada de Certidão
12/09/2022 01:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2022 17:27

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/09/2022 13:56

Juntada de laudo
11/09/2022 00:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/09/2022 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2022 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2022 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2022 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2022 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2022 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2022 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2022 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/09/2022 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717861-62.2023.8.07.0007

Maria Nilva Pereira da Costa

Nubank Solucoes Financeiras LTDA

Advogado: Yuri Alves Lopes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0717625-20.2022.8.07.0016

Hebert Diogo Machado Egidio da Costa

Aig Seguros Brasil S.A.

Advogado: Pablo Levi Rolim Carvalho Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0717498-87.2023.8.07.0003

Marcelo da Silva Carvalho

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Leandro Gomes Correa da Silva Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0717780-44.2022.8.07.0009

Avon Cosmeticos LTDA.

Silvanio Alves Bispo

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0717570-27.2021.8.07.0009

Vicente Alves de Brito

Banco Pan S.A

Advogado: Valdemir Ferreira Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2023 20:35

Exibir Processo