STJ - 0717530-17.2022.8.07.0007

04/08/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/08/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025 13:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 692111/2025

04/08/2025 13:06

Protocolizada Petição 692111/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

01/08/2025 12:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2025 12:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2025 12:15

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 906661 (2024/0134488-0)

18/07/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

06/08/2024 17:33

Transitado em Julgado em 06/08/2024

25/07/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620260/2024

25/07/2024 18:55

Protocolizada Petição 620260/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024

23/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2024 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 606808/2024

20/07/2024 15:51

Protocolizada Petição 606808/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/07/2024

19/07/2024 22:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/07/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VANDIR CORREIA SILVA, Dr(a) LEANDRO BARBOSA DA CUNHA

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de VANDIR CORREIA SILVA

11/07/2024 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 19:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS