09/08/2025 03:22

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 18:46

Recebidos os autos
16/07/2025 18:46

Outras decisões
03/07/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/06/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:30

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:59

Recebidos os autos
14/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:59

Outras decisões
28/04/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:38

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:32

Recebidos os autos
24/09/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 14/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0717355-92.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FABRICIA VIEIRA DOS SANTOS GALENO REQUERIDO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CERTIDÃO Certifico que foram apresentadas as contrarrazões à apelação.

Certifico, ainda, que a parte ALLCARE foi intimada a apresentar contrarrazões pelo sistema no dia 05/07/2024, eis que é parceira eletrônica.

Certifico que a parte UNIMED registrou ciência expressa na intimação para apresentar contrarrazões em 05/07/2024.

Certifico e dou fé que foi apresentado recurso adesivo por UNIMED.

De ordem, intime-se a autora e ALLCARE para apresentarem contrarrazões.

Sem prejuízo, intime-se a autora para se manifestar acerca da petição de ID 206955570.

Sem prejuízo, expeça-se mandado de intimação da Sentença, uma vez que houve confirmação da liminar.

Planaltina-DF, 9 de agosto de 2024 13:35:10.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
10/08/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:18

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2024 04:18

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:41

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 11/06/2024 23:59.
19/05/2024 09:16

Juntada de Petição de recurso adesivo
19/05/2024 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:45

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:26

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:42

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 15:53

Juntada de Petição de apelação
24/04/2024 02:40

Publicado Intimação em 24/04/2024.
23/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 02:59

Publicado Sentença em 23/04/2024.
22/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, confirmando a decisão de ID n. 182328543, determinar às requeridas que mantenham o plano da autora ativo até o término de seu estado gravídico, inclusive no acompanhamento pós-parto.

O pedido de danos morais é improcedente, nos termos da fundamentação antecedente.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência recíproca e equivalente arcará cada parte com 50% das custas e honorários, que fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido, a saber o valor dos procedimentos cobertos para acompanhamento da gravidez de risco da autora, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC.

Suspende a cobrança em face da autora em razão da gratuidade de justiça deferida.

Ressalto que a autora deverá se manter adimplente com as mensalidades do plano de saúde.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
20/04/2024 13:03

Expedição de Certidão.
19/04/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:59

Recebidos os autos
18/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:59

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2024 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0717355-92.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FABRICIA VIEIRA DOS SANTOS GALENO REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas as contestações de ID 183530188 e 186255970.

De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Tendo em vista a regulamentação do CNJ sobre a utilização do WhatsApp e a disponibilidade da ferramenta neste juízo, venha informação na réplica sobre o número do WhatsApp da parte autora para fins de comunicação ou notificação, caso necessárias.

Não haverá qualquer modificação nas intimações dos advogados por publicação oficial.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 13:34:15.

RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral
14/03/2024 19:20

Juntada de Petição de réplica
14/03/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:35

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:54

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 03:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 14:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/01/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 09:28

Expedição de Certidão.
29/12/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:35

Recebidos os autos
19/12/2023 13:35

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 13:35

Concedida a gratuidade da justiça a FABRICIA VIEIRA DOS SANTOS GALENO - CPF: *21.***.*02-49 (REQUERENTE).
17/12/2023 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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