31/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2025 16:59

Expedição de Intimação de Pauta.
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MIGUEL ANGEL VIEIRA FLORENCIO em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 17:38

Expedição de Intimação de Pauta.
27/06/2025 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2025 17:51

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Adiado
22/05/2025 08:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2025 16:29

Expedição de Intimação de Pauta.
19/05/2025 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 13:52

Recebidos os autos
31/03/2025 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
26/03/2025 13:24

Desentranhado o documento
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MIGUEL ANGEL VIEIRA FLORENCIO em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MIGUEL ANGEL VIEIRA FLORENCIO em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:24

Recebidos os autos
11/03/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
11/03/2025 14:05

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/02/2025 02:20

Publicado Ementa em 27/02/2025.
28/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:06

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (APELANTE) e provido em parte
21/02/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/01/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 18:04

Expedição de Intimação de Pauta.
14/01/2025 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 14:56

Recebidos os autos
16/12/2024 17:11

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:32

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Fátima Rafael
16/12/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/11/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 16:40

Recebidos os autos
25/06/2024 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
25/06/2024 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
25/06/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/06/2024 14:48

Recebidos os autos
25/06/2024 14:48

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
20/06/2024 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
20/06/2024 15:36

Recebidos os autos
20/06/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
20/06/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/06/2024 14:58

Recebidos os autos
19/06/2024 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/06/2024 15:47

Recebidos os autos
19/06/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
14/06/2024 13:31

Recebidos os autos
14/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/06/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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