TJDFT - 0717160-56.2022.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO DUTRA CABRAL

CPF *71.***.*60-97

AMANDA PAIVA NEVES DOS SANTOS

CPF *14.***.*73-66

Advogados

FABIO DUTRA CABRAL

OAB: 27746/DF

CPF *71.***.*60-97

EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA

OAB: 27741/DF

CPF *77.***.*71-00

Polo Passivo

Partes

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ: 37.135.365/0012-96

Advogados

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB: 8399/AL

CPF *41.***.*89-99

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB: 8425/AL

CPF *36.***.*53-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 16:58

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 03:51

    Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 03:01

    Publicado Certidão em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 01/12/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 18:26

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 18:26

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

  • 30/11/2023 02:46

    Publicado Certidão em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 28/11/2023 14:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/11/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 12:44

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/11/2023 19:15

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2023 00:13

    Transitado em Julgado em 14/11/2023

  • 14/11/2023 03:40

    Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 10:33

    Publicado Sentença em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 17/10/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 15:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/10/2023 03:16

    Publicado Decisão em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 16/10/2023 18:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 11/10/2023 21:18

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 12:18

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 12:18

    Outras decisões

  • 10/10/2023 14:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 10/10/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 11:43

    Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/10/2023 23:59.

  • 18/09/2023 02:39

    Publicado Decisão em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 04:00

    Decorrido prazo de FABIO DUTRA CABRAL em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 14/09/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 15:41

    Outras decisões

  • 14/09/2023 14:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 14/09/2023 14:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 13/09/2023 00:34

    Publicado Decisão em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 11/09/2023 13:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília

  • 11/09/2023 12:49

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 12:49

    Outras decisões

  • 08/09/2023 17:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 08/09/2023 00:18

    Publicado Decisão em 08/09/2023.

  • 06/09/2023 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 04/09/2023 20:39

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 20:39

    Deferido o pedido de FABIO DUTRA CABRAL - CPF: *71.***.*60-97 (EXEQUENTE).

  • 04/09/2023 16:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 04/09/2023 16:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 04/09/2023 00:32

    Publicado Decisão em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 15:27

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 31/08/2023 15:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília

  • 31/08/2023 13:08

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 13:08

    Outras decisões

  • 30/08/2023 14:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 30/08/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2023 03:47

    Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 25/08/2023 23:59.

  • 13/07/2023 00:18

    Publicado Decisão em 13/07/2023.

  • 12/07/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 10/07/2023 21:36

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/07/2023 20:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/07/2023 17:08

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 17:08

    Outras decisões

  • 10/07/2023 13:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 08/07/2023 01:21

    Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 22:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 00:35

    Publicado Decisão em 16/06/2023.

  • 16/06/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 14/06/2023 15:03

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/06/2023 13:54

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 13:54

    Outras decisões

  • 13/06/2023 10:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 13/06/2023 10:56

    Transitado em Julgado em 09/06/2023

  • 12/06/2023 15:19

    Recebidos os autos

  • 27/10/2022 00:13

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 27/09/2022 13:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 27/09/2022 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 01:09

    Decorrido prazo de AMANDA PAIVA NEVES DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59:59.

  • 26/09/2022 21:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/09/2022 00:13

    Publicado Certidão em 02/09/2022.

  • 02/09/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 31/08/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 00:46

    Decorrido prazo de AMANDA PAIVA NEVES DOS SANTOS em 30/08/2022 23:59:59.

  • 30/08/2022 15:31

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/08/2022 00:36

    Publicado Sentença em 08/08/2022.

  • 05/08/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 04/08/2022 10:03

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/07/2022 17:10

    Recebidos os autos

  • 29/07/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 17:10

    Julgado procedente o pedido

  • 28/07/2022 18:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 28/07/2022 00:16

    Publicado Decisão em 28/07/2022.

  • 28/07/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 26/07/2022 16:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/07/2022 13:31

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 13:31

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/07/2022 13:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 22/07/2022 21:56

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 22/07/2022 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2022 00:10

    Publicado Decisão em 08/07/2022.

  • 08/07/2022 00:10

    Publicado Decisão em 08/07/2022.

  • 07/07/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 05/07/2022 18:20

    Recebidos os autos

  • 05/07/2022 18:20

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/07/2022 22:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 01/07/2022 23:38

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/06/2022 00:10

    Publicado Decisão em 10/06/2022.

  • 10/06/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 09/06/2022 00:20

    Publicado Certidão em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 08/06/2022 08:20

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 08:20

    Decisão interlocutória - recebido

  • 08/06/2022 07:22

    Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/06/2022 23:59:59.

  • 07/06/2022 16:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 07/06/2022 16:18

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 07/06/2022 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 17:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2022 00:26

    Publicado Decisão em 19/05/2022.

  • 18/05/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 17/05/2022 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 01:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 01:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 17:10

    Recebidos os autos

  • 16/05/2022 17:10

    Decisão interlocutória - recebido

  • 16/05/2022 14:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

  • 16/05/2022 04:34

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 04:27

    Recebidos os autos

  • 16/05/2022 04:27

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/05/2022 04:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

  • 16/05/2022 03:42

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 03:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília

  • 16/05/2022 03:15

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 03:03

    Recebidos os autos

  • 16/05/2022 03:03

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/05/2022 01:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

  • 16/05/2022 01:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 16/05/2022 01:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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