21/10/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 16:35

Transitado em Julgado em 13/09/2024
21/10/2024 14:20

Recebidos os autos
21/10/2024 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
11/10/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES SOUSA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA GUIMARAES JUNIOR em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES SOUSA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA GUIMARAES JUNIOR em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717236-28.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO PEREIRA GUIMARAES JUNIOR REU: FRANCISCO SALES SOUSA CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
16/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:25

Recebidos os autos
24/06/2024 19:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2024 19:47

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:14

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES SOUSA em 20/06/2024 23:59.
26/05/2024 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/04/2024 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 17:22

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES SOUSA em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 11:58

Juntada de Petição de apelação
20/03/2024 02:33

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, ao tempo em que confirmo a decisão de indeferimento da tutela de urgência, resolvo o mérito na forma do artigo 487, inc.

I, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial.Na oportunidade, concedo ao autor os benefícios da gratuidade da Justiça, eis que atendidos os pressupostos previstos no art. 98 e seguintes do CPC.Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas processuais, honorários de sucumbência e despesas, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º do CPC.

Contudo, a exigibilidade das custas processuais e dos honorários advocatícios fica suspensa, em razão da gratuidade de justiça deferida ao autor, conforme art. 98, §3º, do CPC.Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
15/03/2024 17:01

Recebidos os autos
15/03/2024 17:01

Julgado improcedente o pedido
11/03/2024 22:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/03/2024 17:25

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:27

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA GUIMARAES JUNIOR em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717236-28.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO PEREIRA GUIMARAES JUNIOR REU: FRANCISCO SALES SOUSA CERTIDÃO Fica a parte RÉ intimada a se manifestar quanto aos documentos de ID 185331800, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 18:44:21.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
01/02/2024 18:45

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES SOUSA em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 18:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/12/2023 02:24

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
01/12/2023 19:46

Recebidos os autos
01/12/2023 19:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/11/2023 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/11/2023 10:31

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES SOUSA em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 09:05

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:53

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES SOUSA em 14/11/2023 23:59.
26/10/2023 03:27

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA GUIMARAES JUNIOR em 25/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/10/2023 07:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2023 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 16:00

Recebidos os autos
28/09/2023 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2023 16:00

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIO PEREIRA GUIMARAES JUNIOR - CPF: *49.***.*60-30 (AUTOR).
28/09/2023 16:00

Outras decisões
27/09/2023 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/09/2023 17:11

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 18:08

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/08/2023 17:41

Recebidos os autos
28/08/2023 17:41

Outras decisões
23/08/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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