12/09/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
02/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:07

Expedição de Ofício.
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
29/03/2025 03:00

Decorrido prazo de RIBEIRO ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:52

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717112-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RIBEIRO ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimado para impugnar o feito, o DISTRITO FEDERAL concordou com os valores apresentados pela exequente, conforme ID 229397512.

Assim, homologo os valores vindicados pela parte exequente (R$900,00) e determino a expedição de requisitórios, com a seguinte observação: as custas adiantadas pela parte credora (ID 224251367) devem ser ressarcidas e integram o crédito principal.

Expeça-se requisitório.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido quanto à RPV, tornem os autos conclusos para extinção e consequente determinação de expedição de pagamento via PIX em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
19/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:52

Recebidos os autos
19/03/2025 11:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/03/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/03/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de RIBEIRO ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717112-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RIBEIRO ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora vindica o recebimento dos valores arbitrados a título de honorários advocatícios sucumbenciais.

Custas recolhidas ao ID nº 224251367. 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os valores vindicados pela parte exequente (R$900,00) e determino a expedição de requisitórios, com a seguinte observação: as custas adiantadas pela parte credora (ID nº 224251367) devem ser ressarcidas, e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Sem prejuízo a todas essas determinações, PROMOVA-SE a alteração do valor dado à causa.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
31/01/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:50

Recebidos os autos
31/01/2025 14:50

Outras decisões
30/01/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/01/2025 18:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 18:37

Processo Desarquivado
30/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
20/11/2024 03:11

Decorrido prazo de RESIDENCIAL NOSSO LAR em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:15

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:44

Recebidos os autos
04/10/2023 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/10/2023 16:36

Juntada de Certidão
02/10/2023 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 00:24

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 02:13

Expedição de Certidão.
04/09/2023 19:20

Juntada de Petição de apelação
10/08/2023 08:33

Decorrido prazo de RESIDENCIAL NOSSO LAR em 09/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:47

Publicado Sentença em 19/07/2023.
18/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 23:50

Recebidos os autos
13/07/2023 23:50

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 14:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2023 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/03/2023 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:01

Recebidos os autos
01/03/2023 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/02/2023 15:06

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 01:52

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 10:33

Recebidos os autos
12/01/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/12/2022 13:52

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 13:45

Recebidos os autos
14/12/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/12/2022 15:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/12/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 00:56

Publicado Decisão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/11/2022 20:49

Recebidos os autos
09/11/2022 20:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2022 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
07/11/2022 23:57

Recebidos os autos
07/11/2022 23:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
07/11/2022 23:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/11/2022 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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