TJDFT - 0717091-24.2022.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 14:12
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2024 04:47
Processo Desarquivado
-
10/09/2024 10:00
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
12/08/2024 14:09
Arquivado Definitivamente
-
10/08/2024 04:36
Processo Desarquivado
-
09/08/2024 12:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 12:59
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2024 04:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 04:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 04:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 17:01
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 19:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 17:30
Expedição de Ofício.
-
24/06/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 17:28
Expedição de Ofício.
-
24/06/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 17:21
Expedição de Ofício.
-
21/06/2024 18:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2024 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2024 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2024 16:55
Expedição de Carta.
-
21/06/2024 16:25
Expedição de Carta.
-
21/06/2024 16:20
Expedição de Carta.
-
19/06/2024 13:31
Recebidos os autos
-
19/06/2024 13:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
07/06/2024 16:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/06/2024 16:00
Recebidos os autos
-
07/06/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
06/06/2024 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 16:46
Transitado em Julgado em 27/11/2023
-
05/06/2024 18:50
Recebidos os autos
-
04/03/2024 15:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
04/03/2024 15:53
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
04/03/2024 13:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 14:32
Expedição de Ofício.
-
27/02/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 13:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 16:14
Expedição de Carta.
-
26/02/2024 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 12:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2024 15:20
Recebidos os autos
-
23/02/2024 15:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
21/02/2024 02:27
Publicado Certidão em 21/02/2024.
-
20/02/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0717091-24.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLEYTON HENRIQUE DA SILVA CRUZ, EDUARDO PEREIRA AGUIAR, ELISABETH COSTA DE AGUIAR, ARNALDO MOURA DA COSTA JUNIOR CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal de Brasília, intimo EDUARDO PEREIRA AGUIAR - CPF/CNPJ: *77.***.*15-31, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) razões da apelação, no prazo legal.
BRASÍLIA/ DF, 16 de fevereiro de 2024.
CAMILA ALMEIDA ADRIANO BRITO 3ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / Servidor Geral -
19/02/2024 15:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/02/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 17:01
Transitado em Julgado em 15/02/2024
-
15/02/2024 14:19
Recebidos os autos
-
15/02/2024 14:19
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/02/2024 03:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
09/02/2024 18:41
Juntada de carta
-
07/02/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 10:48
Transitado em Julgado em 05/12/2023
-
06/02/2024 20:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2024 16:46
Juntada de carta
-
11/01/2024 16:42
Juntada de Informações prestadas
-
10/01/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
30/12/2023 02:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 18:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/12/2023 16:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/12/2023 16:08
Expedição de Carta.
-
14/12/2023 02:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 12:10
Mandado devolvido dependência
-
06/12/2023 11:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2023 09:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 17:59
Juntada de comunicações
-
04/12/2023 16:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/12/2023 14:28
Expedição de Carta.
-
01/12/2023 11:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 13:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 08:02
Publicado Sentença em 29/11/2023.
-
29/11/2023 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
28/11/2023 14:01
Juntada de comunicações
-
28/11/2023 10:27
Expedição de Carta.
-
27/11/2023 16:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/11/2023 16:38
Expedição de Carta.
-
27/11/2023 16:33
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 16:28
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 16:24
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 12:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 11:09
Recebidos os autos
-
27/11/2023 11:09
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/11/2023 14:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
06/11/2023 12:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2023 10:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2023 10:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2023 04:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 04:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 02:47
Publicado Certidão em 18/10/2023.
-
18/10/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
16/10/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2023 20:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 19:09
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 07:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2023 04:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 04:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 04:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 02:25
Publicado Ata em 14/09/2023.
-
13/09/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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11/09/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 17:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
11/09/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 16:38
Juntada de carta
-
31/08/2023 20:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 01:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 01:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 02:50
Publicado Certidão em 22/08/2023.
-
21/08/2023 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 07:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2023 18:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2023 12:13
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 12:01
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 00:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 23:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 23:55
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 23:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
15/08/2023 08:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 19:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 16:20, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
14/08/2023 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 15:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2023 09:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/08/2023 01:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 01:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:42
Publicado Certidão em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
02/08/2023 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 15:07
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 14:58
Juntada de Ofício
-
01/08/2023 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2023 16:35
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 16:23
Recebidos os autos
-
28/07/2023 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
28/07/2023 01:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 11:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2023 01:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 01:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 01:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:04
Juntada de carta
-
19/07/2023 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2023 00:27
Publicado Certidão em 14/07/2023.
-
14/07/2023 00:26
Publicado Certidão em 14/07/2023.
-
13/07/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
13/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
12/07/2023 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2023 14:23
Juntada de comunicações
-
12/07/2023 14:20
Juntada de comunicações
-
11/07/2023 18:17
Expedição de Carta.
-
11/07/2023 18:07
Expedição de Carta.
-
11/07/2023 18:02
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 17:34
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 17:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 16:20, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
06/07/2023 21:18
Recebidos os autos
-
06/07/2023 21:18
Indeferido o pedido de Sob sigiloR - CPF: *89.***.*55-15 (REU)
-
05/07/2023 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
05/07/2023 09:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 01:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:19
Publicado Certidão em 31/05/2023.
-
30/05/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
26/05/2023 20:36
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 18:35
Expedição de Carta.
-
09/05/2023 10:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 15:36
Juntada de carta
-
13/04/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 15:55
Expedição de Carta.
-
11/04/2023 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2023 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 12:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2023 08:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2023 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2023 01:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 13:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2023 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 18:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/03/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 05:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2023 19:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2023 09:29
Desapensado do processo #Oculto#
-
10/03/2023 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2023 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2023 21:40
Juntada de carta
-
08/03/2023 10:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2023 19:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2023 20:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.
-
01/03/2023 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2023 16:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 18:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2023 11:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
21/02/2023 10:16
Juntada de Certidão
-
20/02/2023 16:25
Expedição de Carta.
-
20/02/2023 10:49
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
19/02/2023 15:42
Recebidos os autos
-
19/02/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2023 15:42
Recebida a denúncia contra Sob sigiloAVO LIBANIO DUARTE JUNIOR - CPF: *89.***.*55-15 (INDICIADO)
-
19/02/2023 10:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
18/02/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2023 11:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2023 11:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2023 17:40
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
13/02/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 17:22
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
09/02/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 00:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/01/2023 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 10:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/11/2022 02:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2022 23:59.
-
08/11/2022 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2022 00:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 00:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2022 23:59:59.
-
30/08/2022 01:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.
-
23/08/2022 00:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 00:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022 23:59:59.
-
15/08/2022 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 12:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2022 01:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2022 23:59:59.
-
14/07/2022 18:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2022 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 18:01
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 17:08
Expedição de Ofício.
-
14/07/2022 12:08
Recebidos os autos
-
14/07/2022 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 19:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
12/07/2022 17:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2022 17:41
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 17:17
Expedição de Ofício.
-
06/07/2022 15:57
Recebidos os autos
-
06/07/2022 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
05/07/2022 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2022 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 18:27
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 21:47
Expedição de Ofício.
-
20/06/2022 21:42
Expedição de Ofício.
-
20/06/2022 10:11
Recebidos os autos
-
20/06/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2022 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
15/06/2022 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2022 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2022 19:44
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
24/05/2022 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 19:44
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 01:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.
-
24/05/2022 01:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.
-
18/05/2022 19:33
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 17:13
Expedição de Ofício.
-
18/05/2022 17:12
Expedição de Ofício.
-
17/05/2022 20:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2022 20:20
Recebidos os autos
-
17/05/2022 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 20:20
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
17/05/2022 20:20
Determinada a quebra do sigilo bancário
-
17/05/2022 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
17/05/2022 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2022 15:31
Recebidos os autos
-
17/05/2022 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2022 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
17/05/2022 06:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 06:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2022 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2022
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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