TJDFT - 0717000-08.2021.8.07.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 16:09
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
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09/09/2025 16:08
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 13:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
09/09/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 14:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
08/09/2025 12:57
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 02:15
Publicado Despacho em 04/09/2025.
-
04/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
02/09/2025 10:48
Recebidos os autos
-
02/09/2025 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 08:36
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
29/08/2025 13:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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12/08/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 10:40
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
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12/08/2025 10:40
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
-
12/08/2025 00:47
Juntada de Petição de agravo
-
28/07/2025 02:15
Publicado Decisão em 28/07/2025.
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26/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
25/07/2025 14:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/07/2025 05:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 14:16
Recebidos os autos
-
23/07/2025 14:16
Recurso Especial não admitido
-
21/07/2025 13:45
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
16/07/2025 19:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/07/2025 21:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 21:17
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 21:17
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 21:16
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
04/07/2025 19:23
Recebidos os autos
-
04/07/2025 19:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
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04/07/2025 19:23
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 30/06/2025.
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01/07/2025 20:42
Juntada de Petição de recurso especial
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16/06/2025 02:15
Publicado Ementa em 16/06/2025.
-
14/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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13/06/2025 16:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/06/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 14:55
Conhecido o recurso de FLAVIO ROQUE DA SILVA - CPF: *83.***.*58-20 (APELANTE) e provido em parte
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29/05/2025 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/05/2025 23:05
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 15:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/05/2025 18:41
Expedição de Intimação de Pauta.
-
09/05/2025 18:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/04/2025 16:12
Recebidos os autos
-
14/04/2025 12:56
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
-
14/04/2025 09:44
Recebidos os autos
-
09/01/2025 13:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
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09/01/2025 13:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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16/12/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 14:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/12/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 15:04
Juntada de Petição de apelação
-
04/12/2024 02:17
Publicado Despacho em 04/12/2024.
-
04/12/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
29/11/2024 19:17
Recebidos os autos
-
29/11/2024 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 16:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
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09/10/2024 19:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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01/10/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 16:44
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
27/09/2024 15:01
Recebidos os autos
-
27/09/2024 15:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
27/09/2024 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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