07/11/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BRANDON VIDAL DE SOUZA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0716580-89.2023.8.07.0001 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente: BRANDON VIDAL DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2024 22:28:44.

KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral
17/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 22:29

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:55

Recebidos os autos
18/12/2023 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2023 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:25

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
31/10/2023 19:58

Juntada de Petição de apelação
16/10/2023 14:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/10/2023 02:38

Publicado Sentença em 09/10/2023.
07/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:14

Recebidos os autos
05/10/2023 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2023 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/10/2023 06:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2023 02:31

Publicado Sentença em 02/10/2023.
29/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:57

Recebidos os autos
26/09/2023 14:57

Julgado improcedente o pedido
06/08/2023 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/08/2023 18:11

Recebidos os autos
04/08/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/08/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:24

Juntada de Petição de réplica
19/06/2023 00:22

Publicado Despacho em 19/06/2023.
17/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 18:41

Recebidos os autos
14/06/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/06/2023 10:27

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 15:28

Recebidos os autos
17/05/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 17:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/05/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:46

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 23:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:43

Recebidos os autos
24/04/2023 18:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/04/2023 18:02

Expedição de Certidão.
24/04/2023 06:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 13:43

Recebidos os autos
19/04/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/04/2023 08:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/04/2023 22:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
18/04/2023 22:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/04/2023 16:35

Recebidos os autos
18/04/2023 16:35

Declarada incompetência
18/04/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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