11/12/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 12:31

Recebidos os autos
11/12/2024 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de FABIO DUTRA CABRAL em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/12/2024 13:06

Transitado em Julgado em 02/12/2024
05/12/2024 17:00

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de FABIO DUTRA CABRAL em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:21

Publicado Sentença em 05/12/2024.
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 19:06

Recebidos os autos
02/12/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:43

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de FABIO DUTRA CABRAL em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA HELENA BASTOS CUNHA em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 19:15

Recebidos os autos
07/11/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:15

Deferido o pedido de FABIO DUTRA CABRAL - CPF: *71.***.*60-97 (EXEQUENTE).
07/11/2024 13:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 19:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/11/2024 19:31

Recebidos os autos
04/11/2024 19:31

Outras decisões
25/10/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA HELENA BASTOS CUNHA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:27

Recebidos os autos
09/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:27

Outras decisões
07/10/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/10/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 20:33

Recebidos os autos
03/10/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:33

Outras decisões
26/09/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/09/2024 05:02

Processo Desarquivado
25/09/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 07:46

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:52

Recebidos os autos
16/09/2024 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
13/09/2024 07:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA HELENA BASTOS CUNHA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:04

Transitado em Julgado em 28/08/2024
02/09/2024 19:25

Recebidos os autos
10/04/2023 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/04/2023 01:14

Decorrido prazo de MARIA HELENA BASTOS CUNHA em 04/04/2023 23:59.
14/03/2023 00:38

Publicado Certidão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 12:31

Expedição de Certidão.
08/03/2023 00:58

Decorrido prazo de MARIA HELENA BASTOS CUNHA em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 15:36

Juntada de Petição de apelação
09/02/2023 02:27

Publicado Sentença em 09/02/2023.
08/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 19:29

Recebidos os autos
06/02/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 19:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/02/2023 03:14

Decorrido prazo de MARIA HELENA BASTOS CUNHA em 31/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:41

Decorrido prazo de MARIA HELENA BASTOS CUNHA em 24/01/2023 23:59.
14/12/2022 02:52

Publicado Certidão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 13:26

Expedição de Certidão.
12/12/2022 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2022 02:24

Publicado Sentença em 05/12/2022.
06/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 14:43

Recebidos os autos
01/12/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:43

Julgado procedente o pedido
03/11/2022 09:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de MARIA HELENA BASTOS CUNHA em 28/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 18:46

Recebidos os autos
17/10/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 18:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2022 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/10/2022 20:29

Juntada de Petição de réplica
22/09/2022 14:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 21/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 17:49

Expedição de Certidão.
13/09/2022 17:27

Juntada de Petição de contestação
23/08/2022 18:41

Recebidos os autos
23/08/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 18:41

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2022 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/08/2022 21:39

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:12

Publicado Despacho em 12/08/2022.
11/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 19:38

Recebidos os autos
08/08/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 21:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:12

Publicado Certidão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 14:49

Expedição de Certidão.
13/07/2022 14:46

Recebidos os autos
13/07/2022 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:38

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 12:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/06/2022 19:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/06/2022 19:16

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 17:03

Recebidos os autos
01/06/2022 17:03

Decisão interlocutória - indeferimento
01/06/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/06/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 18:14

Recebidos os autos
11/05/2022 18:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2022 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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