TJDFT - 0716673-96.2021.8.07.0009
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Samambaia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2024 17:34
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2024 15:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 08:47
Expedição de Carta.
-
10/05/2024 08:47
Expedição de Carta.
-
09/05/2024 15:43
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
06/05/2024 18:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2024 16:48
Recebidos os autos
-
02/05/2024 16:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
-
30/04/2024 03:31
Publicado Decisão em 30/04/2024.
-
30/04/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
26/04/2024 15:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/04/2024 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 14:37
Recebidos os autos
-
26/04/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 14:37
Determinado o arquivamento
-
26/04/2024 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
-
26/04/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 18:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0716673-96.2021.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NEUTON ROCHA DOS SANTOS, JADER NEI RODRIGUES BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios em desfavor JADER NEI RODRIGUES BARBOSA e NEUTON ROCHA DOS SANTOS.
Após ser prolatada sentença condenatória, os sentenciados interpuseram recurso de apelação, o qual foi conhecido e improvido (ID 190545253).
Contudo, ainda irresignados, os sentenciados interpuseram Recurso Especial, o qual não foi admitido pelo Presidente deste Tribunal (ID 190545273).
Em seguida, os recorrentes interpuseram Agravo em Recurso Especial (ID 190545279), que ainda se encontra pendente de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça.
Assim, diante da inexistência de trânsito em julgado, determino que os autos permaneçam suspensos, até a decisão final a ser proferida pelas instâncias superiores.
Intimem-se.
Samambaia-DF, terça-feira, 26 de março de 2024.
Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto -
01/04/2024 13:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2024 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 17:14
Recebidos os autos
-
26/03/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 17:14
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
26/03/2024 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
26/03/2024 17:01
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 18:22
Recebidos os autos
-
10/08/2023 18:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
10/08/2023 18:44
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2023 00:48
Publicado Decisão em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
07/08/2023 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2023 14:20
Recebidos os autos
-
07/08/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 14:20
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
07/08/2023 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
07/08/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 09:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2023 09:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2023 19:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 10:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2023 00:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2023 00:12
Publicado Sentença em 10/07/2023.
-
07/07/2023 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
06/07/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 15:09
Recebidos os autos
-
05/07/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 15:09
Julgado procedente o pedido
-
29/06/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 12:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
28/06/2023 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2023 01:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 10:58
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 00:12
Publicado Decisão em 29/05/2023.
-
26/05/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 15:08
Expedição de Ofício.
-
26/05/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
24/05/2023 16:46
Recebidos os autos
-
24/05/2023 16:46
Outras decisões
-
23/05/2023 13:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
23/05/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 01:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 00:13
Publicado Certidão em 18/05/2023.
-
17/05/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
15/05/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
13/05/2023 01:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 10:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2023 00:40
Publicado Certidão em 05/05/2023.
-
05/05/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
02/05/2023 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 17:19
Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
-
17/04/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/04/2023 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2023 11:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2023 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2023 18:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2023 10:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2023 17:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/03/2023 17:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 15:17
Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
-
10/03/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 09:41
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 19:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2023 18:16
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2023 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
-
31/01/2023 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 21:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2023 21:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2023 21:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 16:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 11:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/01/2023 11:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/01/2023 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2022 17:14
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 15:58
Expedição de Carta.
-
25/11/2022 09:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 13:41
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
-
08/11/2022 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2022 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2022 11:38
Recebidos os autos
-
03/11/2022 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 11:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/11/2022 11:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
30/10/2022 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2022 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 17:32
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 16:25
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 01:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.
-
25/08/2022 13:15
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 11:54
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 19:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2022 14:27
Expedição de Carta.
-
05/08/2022 20:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 13:17
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 18:25
Recebidos os autos
-
08/07/2022 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
05/07/2022 00:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.
-
28/06/2022 21:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 15:58
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 23:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2022 23:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2022 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 08:33
Expedição de Certidão.
-
11/06/2022 00:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2022 23:59:59.
-
24/05/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 18:12
Recebidos os autos
-
19/05/2022 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 18:12
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
19/05/2022 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
19/05/2022 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2022 17:51
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
11/05/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 19:32
Recebidos os autos
-
04/05/2022 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 19:32
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
04/05/2022 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
03/05/2022 23:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 23:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2022 23:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2022 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 18:16
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 18:14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/03/2022 13:37
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
15/12/2021 20:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2021 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 13:46
Recebidos os autos
-
14/12/2021 13:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
14/12/2021 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
14/12/2021 10:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/12/2021 18:40
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 14:30
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 14:29
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
29/11/2021 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2021 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 17:32
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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