19/03/2024 18:22

Baixa Definitiva
19/03/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
19/03/2024 18:22

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/03/2024 16:06

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/03/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:22

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
06/03/2024 09:02

Recebidos os autos
06/03/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 09:02

Recebidos os autos
06/03/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/02/2024 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/02/2024 13:01

Recebidos os autos
28/02/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/02/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:58

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/02/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:20

Recebidos os autos
24/01/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:20

Recebidos os autos
24/01/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:19

Recurso Especial não admitido
19/01/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/01/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/01/2024 09:06

Recebidos os autos
19/01/2024 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/01/2024 06:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:19

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/12/2023 15:05

Recebidos os autos
19/12/2023 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/12/2023 15:05

Transitado em Julgado em 16/12/2023
18/12/2023 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 01/12/2023.
30/11/2023 08:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:47

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
23/11/2023 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2023 07:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 08:40

Recebidos os autos
17/10/2023 18:30

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
17/10/2023 18:18

Recebidos os autos
13/09/2023 11:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
13/09/2023 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 12:17

Juntada de Certidão
08/09/2023 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:42

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 11:27

Juntada de Certidão
14/08/2023 21:49

Recebidos os autos
14/08/2023 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
10/08/2023 18:46

Recebidos os autos
10/08/2023 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/08/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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