04/07/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 18:34

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:29

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de JASON CORREA SILVA em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 15:53

Recebidos os autos
24/06/2025 15:53

Outras decisões
17/06/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/06/2025 08:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/06/2025 00:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
02/06/2025 23:51

Recebidos os autos
02/06/2025 23:51

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
13/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/05/2025 14:35

Recebidos os autos
13/05/2025 14:35

Outras decisões
28/04/2025 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/04/2025 12:58

Recebidos os autos
25/04/2025 12:58

Outras decisões
23/04/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/04/2025 15:56

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:56

Recebidos os autos
17/10/2024 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/10/2024 07:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716499-19.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório (4706) REQUERENTE: SUELENE DE AGUIAR LOUZEIRO DIDO REQUERIDO: JASON CORREA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora interpôs recurso de apelação, sendo que a parte ré apresentou contrarrazões ao apelo.

Desse modo, encaminhem-se os autos ao TJDFT para julgamento do recurso de apelação.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
10/10/2024 15:32

Recebidos os autos
10/10/2024 15:32

Outras decisões
08/10/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/10/2024 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JASON CORREA SILVA em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716499-19.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório (4706) REQUERENTE: SUELENE DE AGUIAR LOUZEIRO DIDO REQUERIDO: JASON CORREA SILVA CERTIDÃO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) REQUERIDA intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT. *datado e assinado digitalmente*
16/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:20

Juntada de Petição de apelação
28/08/2024 02:36

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PRONUNCIO A DECADÊNCIA, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento de custas e despesas processuais.

No que concerne aos honorários advocatícios de sucumbência, deverá a parte requerente arcar com o pagamento de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em face à gratuidade de justiça que foi deferida à parte autora, fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
23/08/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
23/08/2024 16:58

Recebidos os autos
23/08/2024 16:58

Declarada decadência ou prescrição
15/08/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
13/08/2024 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/08/2024 19:07

Recebidos os autos
13/08/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/07/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716499-19.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório (4706) REQUERENTE: SUELENE DE AGUIAR LOUZEIRO DIDO REQUERIDO: JASON CORREA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o feito em diligência.

A partir da análise dos autos, vê-se que a parte autora se queixa dos seguintes vícios no armário guarda-roupa instalado pelo requerido: (i) abertura para as portas centrais do guarda-roupa com apenas 27 cm; (ii) construção de nicho não previso no projeto inicial; e (iii) construção do guarda-roupa colado na parede, impedindo a cortina passar até o final da parede da suíte.

Desta forma, evidencia-se que os vícios relatados na inicial, em verdade, são vícios aparentes e de fácil visualização, já que a sua constatação ocorre simplesmente com o singelo uso e consumo do produto – diverso do vício oculto, que só aparece algum ou muito tempo após o uso e/ou que, por estar inacessível ao consumidor, não pode ser detectado na utilização ordinária.

Assim sendo, nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a caracterização da decadência da sua pretensão.

Após, com ou sem manifestação da parte autora, venham os autos conclusos para julgamento. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/07/2024 16:44

Recebidos os autos
16/07/2024 16:44

Outras decisões
08/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/06/2024 13:52

Recebidos os autos
11/06/2024 13:52

Concedida a gratuidade da justiça a JASON CORREA SILVA - CPF: *06.***.*59-34 (REQUERIDO).
11/06/2024 13:52

Outras decisões
21/05/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/05/2024 16:22

Juntada de Petição de substabelecimento
17/05/2024 16:20

Juntada de Petição de substabelecimento
17/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:38

Recebidos os autos
07/05/2024 16:38

Outras decisões
02/05/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/05/2024 17:58

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:45

Decorrido prazo de SUELENE DE AGUIAR LOUZEIRO DIDO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:45

Decorrido prazo de JASON CORREA SILVA em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:25

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716499-19.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SUELENE DE AGUIAR LOUZEIRO DIDO REQUERIDO: JASON CORREA SILVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo e diante da(s) contestação(ões) apresentada(s), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Samambaia/DF, 12 de março de 2024, 13:03:10.

DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA Servidor Geral
12/03/2024 13:03

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 23:59

Juntada de Petição de contestação
14/02/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 14:27

Expedição de Certidão.
22/12/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 14:10

Expedição de Mandado.
01/12/2023 02:41

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 22:11

Recebidos os autos
28/11/2023 22:11

Concedida a gratuidade da justiça a SUELENE DE AGUIAR LOUZEIRO DIDO - CPF: *92.***.*29-20 (REQUERENTE).
28/11/2023 22:11

Outras decisões
17/11/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/11/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 14:42

Recebidos os autos
19/10/2023 14:42

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/10/2023 19:39

Distribuído por sorteio
11/10/2023 19:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/10/2023 19:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/10/2023 19:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/10/2023 19:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/10/2023 19:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/10/2023 19:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/10/2023 19:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/10/2023 19:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/10/2023 19:32

Juntada de Petição de contrato
11/10/2023 19:31

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
11/10/2023 19:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/10/2023 19:30

Juntada de Petição de comprovante de residência
11/10/2023 19:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/10/2023 19:29

Juntada de Petição de documento de identificação
11/10/2023 19:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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