TJDFT - 0734008-39.2023.8.07.0016

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

JOEL DOS SANTOS LEMOS

CPF *28.***.*14-07

Advogados

JOEL DOS SANTOS LEMOS

OAB: 54869/DF

CPF *28.***.*14-07

Polo Passivo

Partes

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

LEONARDO MACHADO LACERDA

OAB: 24643/DF

CPF *65.***.*55-68

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA

OAB: 17081/DF

CPF *90.***.*69-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 07:27

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 21:44

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 21:44

    Determinado o arquivamento

  • 07/11/2023 09:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 05/11/2023 05:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 05/11/2023 05:54

    Transitado em Julgado em 31/10/2023

  • 31/10/2023 03:51

    Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 03:42

    Decorrido prazo de JOEL DOS SANTOS LEMOS em 25/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 02:36

    Publicado Sentença em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 08:09

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 08:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/09/2023 20:29

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 25/09/2023 13:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0734008-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOEL DOS SANTOS LEMOS REQUERIDO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

    Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado

  • 15/09/2023 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 17:33

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 16:06

    Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

  • 12/09/2023 14:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 12/09/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 16:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/08/2023 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 13:53

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 07/08/2023 13:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 07/08/2023 13:53

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 07/08/2023 00:30

    Publicado Intimação em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0734008-39.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOEL DOS SANTOS LEMOS REQUERIDO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de cancelamento da audiência de conciliação.

    Considerando a identidade de partes, bem como a semelhança da natureza da causa deste processo com o de número 0733778-94/2023, autorizo a realização de ambas audiências conjuntamente.

    BRASÍLIA - DF, 2 de agosto de 2023, às 16:45:48.

    GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC

  • 02/08/2023 17:11

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 17:11

    Indeferido o pedido de JOEL DOS SANTOS LEMOS - CPF: *28.***.*14-07 (REQUERENTE)

  • 02/08/2023 13:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

  • 01/08/2023 23:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 00:28

    Publicado Certidão em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO Número do processo: 0734008-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOEL DOS SANTOS LEMOS REQUERIDO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

    Tribunal, designo a data 07/08/2023 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

    Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

    Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/gv3jv6 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

    Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

    Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

    Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

    Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

    Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

    Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

    BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 13:36:43.

  • 18/07/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 10:15

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 10:15

    Recebida a emenda à inicial

  • 13/07/2023 22:18

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 18:55

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

  • 13/07/2023 01:46

    Decorrido prazo de JOEL DOS SANTOS LEMOS em 12/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 00:22

    Publicado Intimação em 10/07/2023.

  • 08/07/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 11:02

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 11:02

    Recebida a emenda à inicial

  • 05/07/2023 10:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 03/07/2023 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2023 16:51

    Decorrido prazo de JOEL DOS SANTOS LEMOS em 30/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 08:48

    Publicado Intimação em 28/06/2023.

  • 28/06/2023 08:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 26/06/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 15:34

    Determinada a emenda à inicial

  • 23/06/2023 19:19

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 23/06/2023 19:19

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 23/06/2023 19:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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