13/05/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
13/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719273-56.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO OLIVEIRA DOMINGUES EXECUTADO: MARIA DE FREITAS ARAUJO DECISÃO Nada requerido, retornem-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo.
08/05/2025 16:47

Recebidos os autos
08/05/2025 16:47

Determinado o arquivamento
07/05/2025 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
07/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
07/05/2025 02:32

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 18:45

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:51

Processo Desarquivado
28/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:42

Arquivado Provisoramente
03/05/2024 09:41

Processo Desarquivado
03/05/2024 09:40

Arquivado Provisoramente
03/05/2024 09:40

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:56

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOMINGUES em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 03:06

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:21

Recebidos os autos
25/04/2024 16:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/04/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
25/04/2024 13:56

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:54

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:08

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOMINGUES em 08/04/2024 23:59.
18/03/2024 16:58

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:29

Recebidos os autos
18/03/2024 13:29

Deferido em parte o pedido de RODRIGO OLIVEIRA DOMINGUES - CPF: *55.***.*96-94 (EXEQUENTE)
18/03/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
18/03/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719273-56.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO OLIVEIRA DOMINGUES EXECUTADO: MARIA DE FREITAS ARAUJO DECISÃO Indefiro o pleito da parte exequente de penhora no rosto dos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA C/C PEDIDO LIMINAR DE BLOQUEIO DE MATRÍCULA DO IMÓVEL, sob o nº 0714296-21.2022.8.07.0009, que tramita perante a 2ª Vara Cível de Samambaia no Tribunal de Justiça do DF, em que figura como parte Autora a Requerida MARIA DE FREITAS ARAUJO, porquanto o referido feito diz respeito apenas a obrigação de fazer, inexistindo valor a ser recebido pelo parte requerida.
08/03/2024 20:16

Recebidos os autos
08/03/2024 20:16

Indeferido o pedido de RODRIGO OLIVEIRA DOMINGUES - CPF: *55.***.*96-94 (EXEQUENTE)
08/03/2024 04:02

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOMINGUES em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
05/03/2024 16:17

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719273-56.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO OLIVEIRA DOMINGUES EXECUTADO: MARIA DE FREITAS ARAUJO DECISÃO Indefiro o pedido de pesquisa ao sistema de registro eletrônico de imóveis (SREI), pois referida ferramenta é de acesso público, mediante o recolhimento de encargos.

Portanto, o acesso a sua base de dados não está condicionado à obtenção de ordem judicial.

Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SREI.

CNIB.

PESQUISA.

INDEFERIMENTO MANTIDO. 1.

As normas regulamentadoras do sistema de registro eletrônico de imóveis (SREI) não condicionam a pesquisa de bens à concessão de decisão judicial, por não envolverem bens sob proteção do sigilo fiscal ou bancário, assim é possível que o interessado pague emolumentos e realize a consulta diretamente no cartório extrajudicial. 2.

As informações constantes do banco de dados da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) são acessíveis à parte credora por meio de pesquisa dirigida diretamente aos cartórios extrajudiciais competentes, por meio do pagamento de emolumentos, não estando condicionada a pesquisa desses bens à decisão judicial. 3.

Recurso conhecido e não provido. (Acórdão 1806221, 07339724520238070000, Relator: RENATO SCUSSEL, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 24/1/2024, publicado no DJE: 19/2/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Indefiro, ainda, o pedido de pesquisa a entidade de classe denominada ANOREG, uma vez que tal Órgão não dispõe de informações acerca de bens imóveis e seus proprietários.

Logo, não demonstrada a utilidade da expedição de ofício à referida instituição.

Coaduna com tal entendimento a jurisprudência deste Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PESQUISA NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO.

SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, e-RIDF.

REITERAÇÃO DE CONSULTA.

POSSIBILIDADE.

PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ANOREG.

PESQUISA DE BENS IMÓVEIS.

DESCABIMENTO.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

DECISÃO REFORMADA. 1.

A reiteração da pesquisa nos sistemas informatizados do Poder Judiciário, a fim de verificar a existência de bens ou ativos financeiros da parte executada, exige a análise do caso concreto, observado o princípio da razoabilidade. 2.

Tratando-se de fase executiva do processo, essa deve se desenvolver no interesse do credor, havendo o dever de cooperação das partes e do juízo, conforme artigo 6º do Código de Processo Civil, a fim de se obter o alcance à tutela jurisdicional efetiva. 3.

Legítima a consulta aos sistemas informatizados do Poder Judiciário, pois a última pesquisa realizada ocorreu há mais de 1 (um) ano, o que corresponde a lapso de tempo razoável para que a situação econômica da parte executada possa ter se modificado. 4.

A ANOREG, Associação de Notários e Registradores, é entidade de classe que não dispõe de informações acerca de bens imóveis e de seus respectivos proprietários, pois estas informações são de domínio dos Cartórios de Registro de Imóveis e não da associação de seus servidores.

Assim, incabível determinação judicial para que a mencionada Associação forneça informações acerca da existência de bens imóveis em nome do executado.

Ademais, a pesquisa por meio do eRIDF é suficiente para a busca de imóveis. 5.

Recurso conhecido e parcialmente provido.

Decisão reformada. (Acórdão 1719112, 07192240820238070000, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 21/6/2023, publicado no PJe: 29/6/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, defiro o prazo de 5 dias para que a parte executada requeira o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
27/02/2024 08:28

Recebidos os autos
27/02/2024 08:28

Indeferido o pedido de RODRIGO OLIVEIRA DOMINGUES - CPF: *55.***.*96-94 (EXEQUENTE)
26/02/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
26/02/2024 13:35

Juntada de Certidão
26/02/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:44

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719273-56.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO OLIVEIRA DOMINGUES EXECUTADO: MARIA DE FREITAS ARAUJO CERTIDÃO Certifico que é Irrisória para o pagamento da dívida a quantia encontrada em conta bancária do devedor.

Infrutífera, ainda, a pesquisa RENAJUD realizada no CPF da executada.

Destarte, intime-se o credor para, no prazo de 02 (dois) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

Samambaia/DF, Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024 15:04:41.
22/02/2024 15:09

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:28

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:12

Recebidos os autos
16/02/2024 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
15/02/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2024 15:20

Juntada de Certidão
10/02/2024 03:59

Decorrido prazo de MARIA DE FREITAS ARAUJO em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:45

Decorrido prazo de MARIA DE FREITAS ARAUJO em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:25

Juntada de Certidão
05/02/2024 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/12/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/12/2023 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 16:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2023 15:54

Recebidos os autos
06/12/2023 15:54

Deferido o pedido de RODRIGO OLIVEIRA DOMINGUES - CPF: *55.***.*96-94 (REQUERENTE).
04/12/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
04/12/2023 17:38

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:36

Processo Desarquivado
04/12/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 19:34

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 19:28

Expedição de Certidão.
21/11/2023 19:27

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:01

Decorrido prazo de MARIA DE FREITAS ARAUJO em 20/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:47

Publicado Sentença em 03/11/2023.
01/11/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
26/10/2023 18:59

Recebidos os autos
26/10/2023 18:59

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
17/10/2023 15:45

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/10/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
17/10/2023 14:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 02:32

Recebidos os autos
16/10/2023 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 00:32

Publicado Certidão em 04/09/2023.
04/09/2023 00:32

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
02/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719273-56.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO OLIVEIRA DOMINGUES REQUERIDO: MARIA DE FREITAS ARAUJO DESPACHO Diante da impossibilidade da citação e proximidade da audiência, redesigne-se o ato.

Proceda-se novamente com a tentativa de citação da requerida, por meio de Oficial de Justiça, no endereço já diligenciado.

Intime-se a parte autora.

Infrutífera a citação, intime-se a autora para que, no prazo de 5 dias, indique endereço da requerida, sob pena de extinção e arquivamento.
31/08/2023 12:29

Juntada de Certidão
31/08/2023 12:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 12:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2023 23:02

Recebidos os autos
30/08/2023 23:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
28/08/2023 17:06

Juntada de Certidão
25/08/2023 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 14:39

Juntada de Certidão
19/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719273-56.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO OLIVEIRA DOMINGUES REQUERIDO: MARIA DE FREITAS ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 05/09/2023 17:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_04_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1º NUVIMEC, nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code.
17/07/2023 16:19

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/07/2023 17:25

Recebidos os autos
13/07/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
13/07/2023 13:00

Processo Desarquivado
13/07/2023 12:59

Juntada de Certidão
13/07/2023 11:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/05/2023 13:20

Arquivado Definitivamente
29/05/2023 13:18

Transitado em Julgado em 25/05/2023
26/05/2023 01:13

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOMINGUES em 25/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:28

Publicado Sentença em 11/05/2023.
11/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 20:30

Recebidos os autos
08/05/2023 20:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/05/2023 08:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
06/05/2023 01:39

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOMINGUES em 05/05/2023 23:59.
27/04/2023 16:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/04/2023 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
27/04/2023 16:14

Juntada de ata
27/04/2023 14:26

Recebidos os autos
27/04/2023 14:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/04/2023 14:24

Juntada de Certidão
26/04/2023 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/04/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
26/04/2023 13:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 26/04/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2023 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 12:08

Recebidos os autos
25/04/2023 12:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2023 19:04

Juntada de Certidão
13/03/2023 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/01/2023 15:52

Juntada de Certidão
31/12/2022 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/12/2022 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022 02:41

Publicado Despacho em 12/12/2022.
13/12/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 21:17

Recebidos os autos
06/12/2022 21:17

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
06/12/2022 16:16

Juntada de Certidão
06/12/2022 02:36

Publicado Decisão em 06/12/2022.
02/12/2022 10:20

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
02/12/2022 09:53

Recebidos os autos
02/12/2022 09:53

Determinado o cancelamento da distribuição
30/11/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/11/2022 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/11/2022 16:14

Recebidos os autos
29/11/2022 16:14

Determinação de redistribuição por prevenção
29/11/2022 11:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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