TJDFT - 0728346-76.2022.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 16:36
Arquivado Provisoramente
-
25/03/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
01/03/2025 02:37
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 02:21
Publicado Intimação em 07/02/2025.
-
07/02/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
06/02/2025 11:50
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 10:02
Recebidos os autos
-
05/02/2025 10:02
Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE)
-
04/02/2025 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
04/02/2025 16:28
Juntada de Petição de manifestação
-
21/01/2025 09:16
Recebidos os autos
-
21/01/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 09:16
Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE)
-
20/01/2025 12:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
20/01/2025 10:05
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 14:16
Recebidos os autos
-
19/11/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 14:16
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
19/11/2024 14:16
Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE)
-
18/11/2024 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
18/11/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 23:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 23:50
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 16:19
Recebidos os autos
-
21/10/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 16:19
Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
-
21/10/2024 00:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
18/10/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 20:21
Recebidos os autos
-
11/10/2024 20:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
11/10/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:22
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:20
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 07/10/2024 23:59.
-
20/09/2024 11:48
Recebidos os autos
-
20/09/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 11:48
Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE)
-
19/09/2024 21:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
19/09/2024 21:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 21:09
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 22:17
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 19:03
Recebidos os autos
-
09/09/2024 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 19:03
Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE)
-
06/09/2024 11:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
06/09/2024 10:27
Juntada de Petição de manifestação
-
23/08/2024 16:44
Recebidos os autos
-
23/08/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 11:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
23/08/2024 10:02
Juntada de Petição de manifestação
-
09/08/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 20:35
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
15/05/2024 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 18:12
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 04:38
Decorrido prazo de ERIKA DAMASIO DE MELO FRANCO em 22/04/2024 23:59.
-
28/02/2024 02:27
Publicado Edital em 28/02/2024.
-
27/02/2024 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0728346-76.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: SUPERMERCADO BARBOSA E SILVA LTDA, MARCELO TORRES LIGUORI, ERIKA DAMASIO DE MELO FRANCO Objeto: Citação de ERIKA DAMASIO DE MELO FRANCO - CPF/CNPJ: *39.***.*51-20.
A Dra.
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 149.973,13 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e setenta e três reais e treze centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.
Fica a parte ré intimada a se manifestar sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste TJDFT.
Vale o registro de que nos termos do art. 2º, §§3º e 4º da mencionada Portaria, a parte ré poderá se opor à opção do Juízo 100% Digital até sua primeira manifestação no processo.
Ao anuir, a parte ré e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.
ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar 30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.
Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 503 5º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.
Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.
DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 18:22:43.
Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).
Juiz(íza) de Direito. -
23/02/2024 09:47
Expedição de Edital.
-
22/02/2024 10:32
Juntada de Petição de manifestação
-
02/02/2024 06:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 06:41
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 22:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2023 18:20
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
01/10/2023 02:06
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
25/09/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 20:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/09/2023 07:50
Recebidos os autos
-
01/09/2023 07:50
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
31/08/2023 16:13
Juntada de Petição de substabelecimento
-
23/08/2023 03:36
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 14:30
Decorrido prazo de ERIKA DAMASIO DE MELO FRANCO em 16/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 17:53
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 08:59
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 00:38
Publicado Decisão em 25/07/2023.
-
24/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
24/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728346-76.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: SUPERMERCADO BARBOSA E SILVA LTDA, MARCELO TORRES LIGUORI, ERIKA DAMASIO DE MELO FRANCO DECISÃO Anotada a citação editalícia do executado Supermercado Barbosa (ID 155084221).
Anotado ainda o comparecimento espontâneo do executado Marcelo Torres (ID 163466212).
I - Do executado Marcelo Torres Ciente quanto à oposição dos embargos à execução de nº 0746983-75.2022.8.07.0001, noticiados no ID 163466212.
Tendo em vista tratarem o feito executivo e os respectivos embargos à execução de uma mesma relação jurídica, mantenho o benefício da gratuidade de justiça deferida nos autos do Agravo de Instrumento de nº 0705986-19.2023.8.07.0000, comprovado no ID 161174672 daqueles embargos.
Anotado o benefício nesta data.
No mais, verifico que tanto a preliminar de incompetência quanto as teses de defesa apresentadas pelo réu na petição de ID 165892895 são objeto dos embargos à execução por ele opostos, onde serão decididos.
Assim, tendo em vista que a defesa apresentada pelo réu na referida petição será apreciada nos autos dos embargos à execução, considerando a inadequação da via eleita quanto a esta execução para as teses ali aventadas, as quais dependem de dilação probatória; e, ainda, especialmente, a fim de evitar eventual nulidade nos presentes autos, caso seja acolhida a preliminar de incompetência alegada pelo executado, aguarde-se o julgamento dos embargos referidos.
I - Do executado Supermercado Barbosa Ciente quanto à oposição dos embargos à execução de nº 0726093-81.2023.8.07.0001, noticiados no ID 162898782.
Cumpra-se a determinação expressa no item I, acima, para aguardar o julgamento dos embargos à execução de nº 0746983-75.2022.8.07.0001, noticiados no ID 163466212, especialmente quanto à preliminar de incompetência deste Juízo para, só então, se o caso, seguir nos termos da decisão de ID 134467325, a partir do item 1.9 (atos constritivos).
III - Da executada Erika Damasio Diligencie quanto ao cumprimento da citação da executada e, após, aguarde-se o julgamento dos embargos à execução de nº 0746983-75.2022.8.07.0001, noticiados no ID 163466212 Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) -
21/07/2023 13:50
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
20/07/2023 18:58
Recebidos os autos
-
20/07/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 18:58
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
19/07/2023 20:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
19/07/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 19:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2023 10:30
Expedição de Mandado.
-
27/06/2023 20:38
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 14:57
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
21/06/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 17:30
Expedição de Certidão.
-
08/06/2023 01:31
Decorrido prazo de SUPERMERCADO BARBOSA E SILVA LTDA em 07/06/2023 23:59.
-
17/04/2023 00:12
Publicado Edital em 17/04/2023.
-
14/04/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
11/04/2023 11:23
Expedição de Edital.
-
29/03/2023 14:09
Juntada de Petição de manifestação
-
28/03/2023 01:39
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
22/02/2023 12:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2023 18:47
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 09:40
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 00:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/12/2022 21:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/12/2022 21:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/12/2022 21:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/12/2022 07:58
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
01/12/2022 07:58
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
01/12/2022 07:58
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
01/12/2022 07:58
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
30/11/2022 20:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/11/2022 20:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2022 17:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/11/2022 14:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/11/2022 12:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/11/2022 12:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/11/2022 15:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/11/2022 18:40
Mandado devolvido dependência
-
10/11/2022 19:11
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 19:10
Expedição de Mandado.
-
10/11/2022 19:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/11/2022 19:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/11/2022 19:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/11/2022 19:03
Expedição de Mandado.
-
10/11/2022 19:01
Expedição de Mandado.
-
10/11/2022 18:58
Expedição de Mandado.
-
10/11/2022 18:56
Expedição de Mandado.
-
10/11/2022 18:49
Expedição de Mandado.
-
10/11/2022 18:46
Expedição de Mandado.
-
10/11/2022 18:44
Expedição de Mandado.
-
10/11/2022 18:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/11/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 19:17
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 17:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2022 16:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2022 16:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/08/2022 16:57
Recebidos os autos
-
23/08/2022 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 16:57
Decisão interlocutória - recebido
-
04/08/2022 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
28/07/2022 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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