28/10/2023 16:30

Arquivado Definitivamente
28/10/2023 16:29

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:42

Recebidos os autos
16/10/2023 13:42

Determinado o arquivamento
13/10/2023 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/10/2023 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 13:07

Recebidos os autos
09/10/2023 13:07

Determinado o arquivamento
05/10/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/10/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2023 14:26

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:26

Transitado em Julgado em 29/09/2023
29/09/2023 03:41

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:41

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:36

Publicado Sentença em 14/09/2023.
14/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751529-31.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA BEATRIZ ALVAREZ PEREIRA DA CUNHA EXECUTADO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A, CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
12/09/2023 10:17

Recebidos os autos
12/09/2023 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2023 21:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/08/2023 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 19:54

Juntada de Certidão
30/08/2023 19:54

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 18:52

Recebidos os autos
31/07/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/07/2023 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 19:10

Juntada de Certidão
27/07/2023 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 01:21

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 16:19

Recebidos os autos
25/07/2023 16:19

Expedido alvará de levantamento
20/07/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/07/2023 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0751529-31.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA BEATRIZ ALVAREZ PEREIRA DA CUNHA EXECUTADO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A, CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

DESPACHO Expeça-se ofício/alvará do valor depositado em favor do Exequente , intimando-se para que forneça seus dados bancários em 05 (cinco) dias úteis.

No mesmo prazo, deve se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação ou se resta saldo remanescente, sob pena de extinção pela quitação.

Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença de quitação. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
17/07/2023 18:52

Juntada de Certidão
17/07/2023 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 13:45

Recebidos os autos
17/07/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/07/2023 01:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 03/07/2023.
02/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 11:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2023 19:47

Recebidos os autos
28/06/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/06/2023 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2023 15:25

Transitado em Julgado em 21/06/2023
21/06/2023 01:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ ALVAREZ PEREIRA DA CUNHA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 20/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 05/06/2023.
02/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 22:13

Recebidos os autos
31/05/2023 22:13

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 21:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/04/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/04/2023 16:04

Juntada de Petição de réplica
20/03/2023 02:27

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 13:47

Recebidos os autos
16/03/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/02/2023 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:33

Publicado Certidão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 23:45

Juntada de Certidão
27/01/2023 00:58

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:58

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 26/01/2023 23:59.
29/12/2022 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/12/2022 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/12/2022 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2022 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2022 18:45

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 16:28

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 15:39

Publicado Intimação em 12/12/2022.
13/12/2022 15:39

Publicado Intimação em 12/12/2022.
13/12/2022 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
13/12/2022 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 19:12

Juntada de Certidão
06/12/2022 19:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2022 19:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2022 20:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2022 20:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2022 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2022 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 23:57

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:44

Publicado Certidão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 15:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2022 15:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/09/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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