TJDFT - 0715497-90.2023.8.07.0016

26/03/2025 14:11

Baixa Definitiva

26/03/2025 14:10

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025 14:07

Juntada de decisão de tribunais superiores

31/01/2025 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/01/2025 20:20

Juntada de Certidão

29/01/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/01/2025 13:57

Recebidos os autos

28/01/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/01/2025 13:56

Juntada de Certidão

28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de EDVANIA OLIVEIRA SILVA MACEDO em 27/01/2025 23:59.

05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de OSVALDO DE AZEVEDO MONTEIRO NETO em 04/12/2024 23:59.

27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.

11/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/11/2024.

09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

07/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 16:43

Outras Decisões

04/11/2024 15:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

17/10/2024 09:38

Recebidos os autos

17/10/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.

16/09/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 12:56

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

15/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.

22/08/2024 11:37

Juntada de Petição de agravo

16/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

14/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 16:28

Recurso Extraordinário não admitido

06/08/2024 16:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

06/08/2024 12:34

Recebidos os autos

06/08/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

06/08/2024 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 08:09

Juntada de Certidão

08/07/2024 08:09

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

06/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.

25/06/2024 16:47

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/06/2024 02:17

Publicado Acórdão em 07/06/2024.

07/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

05/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 15:03

Recebidos os autos

05/06/2024 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2024 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024 15:02

Juntada de intimação de pauta

15/05/2024 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2024 17:31

Recebidos os autos

13/05/2024 14:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

07/05/2024 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

07/05/2024 12:18

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 14:48

Juntada de Certidão

18/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.

18/04/2024 14:46

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/04/2024 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/04/2024 02:18

Publicado Acórdão em 12/04/2024.

12/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

10/04/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 14:38

Recebidos os autos

10/04/2024 11:37

Conhecido o recurso de EDVANIA OLIVEIRA SILVA MACEDO - CPF: *44.***.*33-84 (RECORRENTE) e OSVALDO DE AZEVEDO MONTEIRO NETO - CPF: *87.***.*20-20 (RECORRENTE) e não-provido

10/04/2024 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/03/2024 12:57

Recebidos os autos

05/03/2024 12:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

05/03/2024 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

05/03/2024 12:56

Recebidos os autos

05/03/2024 12:56

Recebidos os autos

05/03/2024 12:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

05/03/2024 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

04/03/2024 19:10

Recebidos os autos

22/02/2024 16:48

Deliberado em Sessão - Retirado

19/02/2024 14:03

Juntada de Certidão

15/02/2024 09:46

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2024 17:13

Recebidos os autos

02/02/2024 16:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

11/12/2023 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

11/12/2023 16:32

Juntada de Certidão

11/12/2023 11:16

Recebidos os autos

11/12/2023 11:16

Distribuído por sorteio